DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

IV, Lei Federal n°14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 043/2026, Empresa adjudicatária do Lote Único - LICIMASTER DIST DE MED E PRODUTOS MEDICO - HOSPITALAR LTDA adjudicado supramencionado. Data da Assinatura, 10 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

A Pregoeira Oficial do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de insumos para processos de esterilização de artigos hospitalares em comodato de equipamento de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio ou vapor. Família: 65.05; 65.30; e 68.10; - BB n°: 1090533 - Empresa adjudicatária: CNPJ 59.233.783/0004-49 STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMP E COM DE PRODS DA S - Lote Único - Valor Total: R$ 363.723,64 (trezentos e sessenta e três mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). Critério de julgamento: Menor preço. Salvador-Ba, 10 de setembro de 2026. Rubia Mota Freitas - Pregoeira Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV, Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2026, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador/BA, 10 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 014/2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/PROSUSII

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com as normativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Contrato de Empréstimo nº 5870/OC (BR-L1602), e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) localizadas nas Aldeias Boca da Mata, Pé do Monte, Craveiro, Pequi, Tawá e Mata Medonha, situadas nos municípios de Porto Seguro, Prado e Santa Cruz de Cabrália, Estado da Bahia, em Lote Único, conforme decisão nos autos do Processo n° 019.8781.2026.0116888-66. Empresa vencedora: 800-D ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.214.613/0001-57. Valor Total: R$ 20.276.844,45 (vinte milhões, duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 10/09/2026 Emmanuel Santos de Oliveira - Presidente da Comissão.

A Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com as normativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora ART PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA | CNPJ 10.672.793/0001-49. Valor Total: 17.732.362,80 (dezessete milhões e setecentos e trinta e dois mil e trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Salvador- BA, 10/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana- Secretária da Saúde.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O Pregoeiro Oficial do CPRL após análise e julgamento de proposta de preços em conformidade com Lei 14.133/2021 e com as disposições do Edital do CPRL 006/2026, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de materiais de consumo pertencentes ao Esquadrão de Polícia Montada de Feira de Santana. Decide habilitar, classificar, declarar vencedora as empresas: AGROWAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.499.485/0001-24, habilitada e vencedora no LOTE 1, com o valor total de R$ 21.802,67 (vinte e um mil, oitocentos e dois reais e sessenta e sete centavos); KPS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 55.883.863/0001-46, habilitada e vencedora no LOTE 2, com o valor total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); ARTEFATOS JULIANE LTDA, CNPJ: 09.263.905/0001-29, habilitada e vencedora no LOTE 3, com o valor total de R$ 51.975,00 (cinquenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais). Feira de Santana/BA, 10 de setembro de 2026. Sandra Cristina Alves da Silva-Pregoeira-SGT PM

O Comandante do CPR-L no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/21. Homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2026, processo administrativo SEI nº 030.2087.2026.0090145-61, para o objeto adjudicado supramencionado. Feira de Santana/BA, 10 de setembro de 2026. Cel PM Michel Alexander G. Müller de Azevedo-Comandante do CPRL

SECRETARIA DE TURISMO

A Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com as normativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora 800-D ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.214.613/0001-57. Valor Total: R$ 20.276.844,45 (vinte milhões, duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Salvador- BA, 10/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana- Secretária da Saúde.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com as normativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Contrato de Empréstimo nº 5870/OC (BR-L1602), e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção de 1 (um) Centro Especializado em Reabilitação Tipo IV (CER 4), no município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, em Lote Único, conforme decisão nos autos do Processo n° 019.8781.2026.0114636-01. Empresa vencedora: ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | CNPJ 10.672.793/0001-49. Valor Total: R$ 13.630.969,35 (treze milhões e seiscentos e

trinta mil e novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 10/09/2026 Emmanuel Santos de Oliveira - Presidente da Comissão.

A Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com as normativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | CNPJ 10.672.793/0001-49. Valor Total: R$ 13.630.969,35 (treze milhões e seiscentos e trinta mil e novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos). SalvadorBA, 10/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana- Secretária da Saúde.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com as normativas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Contrato de Empréstimo nº 5870/OC (BR-L1602), e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção de Equipamentos de Saúde, em Lote Único, para implantação de 01 (um) CER - Centro Especializado de Reabilitação e 01 (um) CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, no município de Ibotirama, estado da Bahia, em Lote Único, conforme decisão nos autos do Processo n° 019.8781.2026.0115877-50. Empresa vencedora: ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA| CNPJ 10.672.793/0001-49. Valor Total: R$ 17.732.362,80 (dezessete milhões e setecentos e trinta e dois mil e trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 10/09/2026 Emmanuel Santos de Oliveira - Presidente da Comissão.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 / 2026 - SECRETARIA DE TURISMO. A Pregoeira da Secretaria de Turismo - SETUR, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas, prediais e elétricas da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - SETUR, com dedicação exclusiva de mão de obra, em jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, contemplando 01 (um) posto de Artífice, 01 (um) posto de Auxiliar de Serviços Gerais I, com 20% (vinte por cento) de adicional de insalubridade e 01 (um) posto de Eletricista de Alta Tensão, com adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento). Centro de Convenções de Ilhéus/BA. Processo: 032.2282.2026.0008062-37. Empresa Vencedora: GOMES BARBOSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 06.242.252/0001-03. Item/ Lote: Único. Valor Total: R$ 203.109,48, (duzentos e três mil, cento e nove reais e quarenta e oito centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador/BA, 10 de Setembro de 2026. Penélope Reis - Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Turismo, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3°, VI, do Decreto Estadual n° 22.885/2024 adjudica o objeto do Pregão Eletrônico n° 008/2026, em favor da vencedora: GOMES BARBOSA ENGENHARIA LTDA LTDA, CNPJ: 06.242.252/0001-03 e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador/ BA, 10 de Setembro de 2026. Luís Maurício Bacellar Batista - Secretário de Turismo.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL informa aos interessados, que o Recurso interposto pelo licitante CONSÓRCIO CSO INO9VARE (CSO ENGENHARIA LTDA / INO9VARE ENGENHARIA LTDA) , em face da decisão da Comissão no julgamento da licitação

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br