DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

supracitada, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE CULTURA AMÉLIO AMORIM EM FEIRA DE SANTANA - BAHIA , foi julgado IMPROCEDENTE pela Comissão, e em nível hierárquico, o Diretor-Presidente da CONDER, negou provimento ao mesmo, acatando a decisão da Comissão de Licitação, que manteve classificada e habilitada a licitante Recorrida: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, conforme informações contidas no processo e disponíveis no site da CONDER, no campo da licitação em questão. Salvador - BA, 10 de setembro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

O Secretário Estadual da Educação em exercício, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 3º, X do Decreto Estadual nº 22.885/2024 decide julgar IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa BARRETO ENGENHARIA E PARCEIROS LTDA, nos Lotes 01 e 02, na licitação acima referenciada, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Elaboração Estudos, Projetos Básicos e Executivos de arquitetura e/ou engenharia, sob demanda, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico para base na execução de obras e/ou manutenções de unidades escolares e edificações administrativas em diversos municípios do Estado da Bahia. Nº Processo: 011.5559.2026.0075384-86. Salvador - BA, 10/09/2026. Marcius de Almeida Gomes - Secretário Estadual da Educação em exercício.

Processo SEI n °: 009.16979.2025.0026427-14. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 225/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horossazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 09.09.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 7878737 5083777/CCER e CUSD R$ 1.829.800,00

O Secretário Estadual da Educação em exercício, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 3º, X do Decreto Estadual nº 22.885/2024 decide julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa UFC ENGENHARIA S/A, no Lote 01, na licitação acima referenciada, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Elaboração Estudos, Projetos Básicos e Executivos de arquitetura e/ou engenharia, sob demanda, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico para base na execução de obras e/ou manutenções de unidades escolares e edificações administrativas em diversos municípios do Estado da Bahia. Nº Processo: 011.5559.2026.0075073-35. Salvador - BA, 10/09/2026. Marcius de Almeida Gomes - Secretário Estadual da Educação em exercício.

Processo SEI n °: 009.16979.2025.0053730-72. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 227/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horosazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Polícia Militar da Bahia, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do contrato. Unidade Orçamentária : 20.801; Unidade Gestora: 0093; Ação: 06.122.437.4514; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.00000000000000.1. Assinatura: 09.09.2026.

O Secretário Estadual da Educação em exercício, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 3º, X do Decreto Estadual nº 22.885/2024 decide julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa UFC ENGENHARIA S/A, no Lote 02, na licitação acima referenciada, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Elaboração Estudos, Projetos Básicos e Executivos de arquitetura e/ou engenharia, sob demanda, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico para base na execução de obras e/ou manutenções de unidades escolares e edificações administrativas em diversos municípios do Estado da Bahia. Nº Processo: 011.5559.2026.0075123-39. Salvador - BA, 10/09/2026. Marcius de Almeida Gomes - Secretário Estadual da Educação em exercício.

O Secretário Estadual da Educação em exercício, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 3º, X do Decreto Estadual nº 22.885/2024 decide julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa GLOBO ENGENHARIA LTDA, no Lote 01, na licitação acima referenciada, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Elaboração Estudos, Projetos Básicos e Executivos de arquitetura e/ou engenharia, sob demanda, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico para base na execução de obras e/ou manutenções de unidades escolares e edificações administrativas em diversos municípios do Estado da Bahia. Nº Processo: 011.5559.2026.0075172-17. Salvador - BA, 10/09/2026. Marcius de Almeida Gomes - Secretário Estadual da Educação em exercício.

O Secretário Estadual da Educação em exercício, no uso de suas atribuições, e, com fundamento no art. 3º, X do Decreto Estadual nº 22.885/2024 decide julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa GLOBO ENGENHARIA LTDA, no Lote 02, na licitação acima referenciada, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Elaboração Estudos, Projetos Básicos e Executivos de arquitetura e/ou engenharia, sob demanda, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico para base na execução de obras e/ou manutenções de unidades escolares e edificações administrativas em diversos municípios do Estado da Bahia. Nº Processo: 011.5559.2026.0075286-85. Salvador - BA, 10/09/2026. Marcius de Almeida Gomes - Secretário Estadual da Educação em exercício.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 7080715379 5083778/CCER e CUSD R$ 265.547,52

Processo SEI n °: 009.16979.2026.0025993-72. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 233/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horosazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Casa Militar do Governador, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 05.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 2018; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 15000100000000000000.1. Assinatura: 09.09.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 18587050 5083933/CCER e CUSD R$ 170.702,54

Processo SEI n °: 009.16979.2026.0010021-19. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 220/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horossazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 09.09.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 7051375941 5082192/CCER e CUSD R$ 403.200,00

A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que a empresa CONSÓRCIO ENGECONSULT/JEQUITIBA, interpôs recurso acerca do resultado da licitação CE 01/2026 e citou a empresa: UFC ENGENHARIA S.A. Salvador, 10/09/2026. Ana Emília Martins dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.

Processo SEI n °: 009.16979.2026.0037969-02. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 223/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horosazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Saúde, conforme tabela abaixo.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br