DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 17/12/2026. Unidade Orçamentária : 19601; Unidade Gestora: 0003; Ação: 4514; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.130.000000.00.00.00. Assinatura: 10.09.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 7048073764 5083771/CCER e CUSD R$ 418.874,88

1.753.0.105.000000.00.00.00; 1.752.0.213.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00;1.7 03.0.264.700168.00.00.00;2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00;2.752.0.613.000000.00.00.00 e 2.703.0.664.700168.00.00.00. Assinatura: 10/09/2026. Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0057869-10. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 217/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horossazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 10.09.2026.

CÓDIGO DO CLIENTE NÚMERO DO CONTRATO / TIPO ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL 7072070482 5083773/CCER e CUSD R$ 882.480,00

Processo SEI n °: 009.16979.2026.0018579-80. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 131/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A. Objeto : Prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para atendimento da unidade consumidora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Valor Global Estimado: R$ 11.785.371,42 (onze milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos). Unidade Orçamentária: 15.101; Unidade Gestora : 0001; Ação (Projeto / Atividade) : 22.122.502.2018 e 23.122.409.4514; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 1.501.0.113.000000.00.00.00, 2.501.0.313.000000.00.00.00, 1.704.0.109.000000.00.00.00, 1.708.0.109.000000.00.00.00, 1.709.0.109.000000.00.00.00, 1.720.0.109.000000.00.00.00, 2.704.0.309.000000.00.00.00, 2.708.0.309.000000.00.00.00, 2.709.0.309.000000.00.00.00 e 2.720.0.309.000000.00.00.00. Assinatura: 10.09.2026.

Processo SEI nº : 009.0281.2026.0020240-24. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada : PHM Construções e Combate a Incêndio Ltda. Objeto : Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 20.09.2026, além do reajustamento dos preços considerando o aniversário da proposta e a variação do INPC 2024/2025 no percentual aproximado de 5.30%, passando o valor global do contrato de R$ 18.930,00 (dezoito mil, novecentos e trinta reais) para R$ 19.933,29 (dezenove mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos), bem como a alteração dos fiscais do contrato. Unidade Orçamentária : 09.101, Unidade Gestora : 0002, Ação (Projeto / Atividade) : 04.122.502.2000, Natureza da Despesa : 3.3.90.39 e 3.3.90.92, Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00. Assinatura : 10.09.2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/SEAP/2026. PROCESSO SEI Nº 023.1905.2026.0004388-11. PARTES: O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP E A EMPRESA CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A PRÉDIOS PÚBLICOS, MEDIANTE 36 (TRINTA E SEIS) POSTOS DE PORTARIA, COM CARGA HORÁRIA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - RMS, EXECUTADA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. GESTOR: RENATA COSTA BALTHAZAR DA SILVEIRA. FISCAL: IRLAN FERNANDES SERRA.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Creta Comércio e Serviços Ltda - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por 6 (seis) meses, com início em 07/10/2026 e término em 06/04/2027 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é de R$189.183,96 (cento e oitenta e nove mil e cento e oitenta e três reais e noventa e seis centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 1.753.0.147.000000.00.00.00, Projeto/Atividade: 2000, Elemento de Despesa: 33.90.37 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Carlos Alberto Santana Gomes/Empresa Creta Comércio e Serviços Ltda - DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Empresa Creta Comércio e Serviços Ltda - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 04/10/2026 e término em 03/10/2027 - VALOR: O valor global estimado deste contrato é de R$384.162,48 (trezentos e oitenta e quatro mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 1.753.0.147.000000.00.00, Projeto/Atividade: 2000, Elemento de Despesa: 33.90.37 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Carlos Alberto Santana Gomes/Empresa Creta Comércio e Serviços Ltda - DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026

PARTES: Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e a Sra. Noélia Rejane Ribeiro Correia - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel urbano, não-residencial, situado na Rua Ursino Meira Junior, 266, Centro, Livramento de Nossa Senhora/BA, por mais 12 (doze) meses, com início em 15/08/2026 e término em 14/08/2027 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 3.10.301.0001, Fonte: 1.753.0.147.000000.00.00.00, Projeto/Atividade: 4888, Elemento de Despesa: 33.90.36 - ASSINATURAS: Paulo Sérgio Menezes Luz/Diretor Geral da ADAB e Noélia Rejane Ribeiro Correia/Locadora - DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

PROCESSO SEI Nº 049.4643.2026.0001040-55; Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia-DETRAN/BA; Contratada: Ilha Service Tecnologia e Serviços LTDA - CNPJ nº 85.240.869/0001-66; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses; Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027; Valor : global passa a ser de R$ 1.066.359,48 (um milhão, sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), representando um reajuste equivalente a 4,29%, considerando o índice INPC/IBGE; Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária: 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.126.502.2002.9900; Natureza da Despesa: 33.90.40.000; Destinação de Recurso:1.753.0.105.000000.00.00.00 ;1.703.0.264.700168.00.00.00; 1.752.0.213.000000.00.00.00;1.501.0.213.000000.00.00.00; 2.753.0.305.000000.00.00.00;2.501.0.613.000000.00.00.00 2.752.0.613.000000.00.00.00 e 2.703.0.664.700168.00.00.00; Assinatura: 10/09/2026 - Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

PROCESSO SEI Nº 049.4643.2026.0001054-51; Contratante: Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA; Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS - CNPJ nº 34.028.316/0005-37; Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses; Período : 14/09/2026 à 14/09/2027; Valor Total: R$ 1.225.653,29 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos); Ordenador da Despesa: Unidade Orçamentária : 09.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 04.122.502.2018.9900; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso:

SECRETARIA DE CULTURA

Processo n ° 022.19853.2026.0003756-60. CONCEDENTE : O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura. AGENTE CULTURAL : Associação Cultural Fanfarra Juvenil Poeta António Frederico Castro Alves. OBJETO : Concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, para execução de projeto cultural selecionado através do Edital nº 04/2026 - Cultura Viva na Bahia - Ano II. VIGÊNCIA : Prazo a contar da data de publicação no DOE até 19/10/2027. VALOR: R$90.000,00. DOTAÇÃO : Unidade Orçamentária: 3.22.601; Unidade Gestora: 0004; Ação: 3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 e ou 3.3.60.45.000 e ou 3.3.90.48.000; Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00 / 2.719.0.363.700317.00.00.00. FORO : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM : Nadjane Estrela e Matheus Oliveira dos Santos. DATA: 08.09.2026

PROCESSO: 022.19853.2026.0003787-66. CONCEDENTE : O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura. AGENTE CULTURAL: Associação Beneficente Senior Guerreiros do

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br