DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

Sol . OBJETO : Concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, para execução de projeto cultural selecionado através do Edital nº 05/2026 - Cultura e Educação Ponto a Ponto. VIGÊNCIA : Prazo a contar da data de publicação no DOE até 19/10/2027. VALOR : R$ 90.000,00. DOTAÇÃO : Unidade Orçamentária: 3.22.601; Unidade Gestora: 0004; Ação: 3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 e ou 3.3.60.45.000 e ou 3.3.90.48.000; Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00/2.719.0.363.700317.00.00.00. FORO : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM : Nadjane Estrela Soares e Silvana Bispo de Souza. DATA: 08.09.2026

Elaboração de recurso Extraordinário para o STF: R$ 6.478,78 passando a R$ 6.747,19 Elaboração de agravo de instrumento: R$ 4.535,15 passando a R$ 4.723,03 Honorários de êxito: De R$ 19.436,35 passando a R$ 20.241,57

Elaboração e acompanhamento de Mandado de Segurança e Ação Rescisória: De R$ 5.730,14 passando a R$ 5.967,53

KM: De R$ 1,23 passando a R$ 1,28

Os recursos necessários são decorrentes da dotação abaixo especificada: Unidade Orçamentária: 18.401 - Cia. de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR Função: 20 - Agricultura

Sub-Função: 122 - Administração Geral

RESUMO DO 2 ° TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03.30/2025 Processo SEI nº 022.19346.2025.0001579-53. Concedente: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Proponente: Baile Pastoril Queimada da Palhinha. Objeto: Alterar o título do projeto de Coral da Queimada da Palhinha no Barracão do Quintal de Dona Pina para Coral da Queimada da Palhinha na Varanda de Dona Arcanja . Assinam: Nadjane Estrela Soares e Mônica Maria de Souza Silveira. Data: 09/09/2026.

Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007 / 2026 . Processo SEI nº 054.8321.2026.0002694-10. Partes: FUNCEB e a empresa AZZAMA ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 59.568.062/0001-47. Objeto: prorrogação do Contrato por 3 (três) meses a partir de 03/10/2026, ou até que o processo licitatório nº 054.4578.2026.0000432-12 seja concluído. Dotação Orçamentária: 3.22.201. Unidade Gestora: 0002. PAOE: 13.392.406.4356. Natureza da despesa: 3.3.90.39.000. Destinação de recurso: 1.501.0.213.000000.00.00.00 e/ou 2.501.0.613.000000.00.00.00 e/ou 1.500.0.100.000000.00.00.00. Região: 7800. SARA

Processo nº 062.2009.2025.0001989-00. Contrato nº 029/2026. Contratada: Studio Argolo Antiguidades e Restaurações Ltda. Objeto: prestação de serviços de restauro de obras de artes, para o restauro de 26 (vinte e seis) objetos artísticos do Museu de Arte da Bahia, sendo 14 (quatorze) pinturas (telas e molduras) e 12 (doze) porcelanas. Inexigibilidade nº 002/2026. Prazo: 6 (seis) meses. Valor Global: R$ 68.658,00 (sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais). Recurso: Unidade Orçamentária: 22.301; Unidade Gestora: 0001; Ação: 1351/ 4526; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000; Fonte - 1.500.0.100.000000.00.00.00. Data: 09/09/2026. Assinam: Paula Guerra Varela - Diretora Geral em Substituição do IPAC/ José Dirson Argolo - Contratada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, já devidamente qualificado nos autos do Contrato, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, artigo 143 § 8º da Lei nº 9.433 de 01 de março de 2005, Lei Federal nº 13.303/2016 e subsidiariamente pelo RILC.

Programa: 502 - Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo P/A/OE: 2000 - Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo Região Planejamento: 9900 Natureza da Despesa: 33.90.39.000 Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR torna público celebrou contrato de financiamento com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com o coofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA para execução do Projeto Projeto Sertão Vivo - Bahia , previstos no Plano Geral de Aquisições e Contratações, para Exercício 2026, o Valor total estimado: R$ 138.731.655 , 97 (cento e

trinta e oito milhões setecentos e trinta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos) , estando previstas, entre outras, as seguintes as contratações: Serviço de Assistência Técnica, prestação de serviços de auditoria independente, contratação de organização da sociedade civil para implementação de tecnologia social, contratação de organização da sociedade civil para implementação de ISAs Coletivas - Recaatingamento e Serviços de Limpeza de Aguadas.

As aquisições e contratações serão realizadas em conformidade com a legislação nacional, observadas as Diretrizes de Aquisições do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA.

Os avisos específicos dos processos licitatórios e das contratações serão divulgados oportunamente nos meios oficiais de publicação.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail cpl @ car.ba.gov.br

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ R.P. DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI ; Município: Goiânia-GO ; Objeto: aquisição de 05 freezers e 05 geladeiras para os kit ’s para padaria para atender demanda da Agricultura Familiar nos diversos Territórios de Identidade no Estado da Bahia ; Unidade Orçamentária: 18.401 Função: 20 Sub-Função: 606 Programa: 417 P/A/OE: 1399 Natureza da Despesa: 44.90.52.000 Região de Planejamento: 9900 Destinação de Recursos: 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 1.761.0.128.000000.00.00.00 / 2.761.0.328.000000.00.00.00 / 2.500.0.300.000000.00.00.00 ; Valor: R$ 41.500,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 09/09/2026 ; Processo nº 035.7379.2026.0019343-30 CT 266/2026

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ DESDOBRA INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; Município Mossâmedes - Go ; Objeto: aquisição de 40 (quarenta) Barracas de Feira- Lote I ; Unidade Orçamentária: 18101

Unidade Gestora: 18101.0003 Dotação Orçamentária de Origem: 18101.0003.20.606.417. 1399.9900.449052000.27060366600105010500.1 ; Valor: R$ 35.742,80 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 10/09/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0012745-88

Mandar expedir a presente apostila com o objetivo de reajustar o contrato nº 063/2023, celebrado com a Empresa PESSOA E PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 34.376.954/0001-15, devidamente qualificada nos autos do processo SEI nº 035.7415.2026.0019723-45, com base na variação do índice IPCA(IBGE), período de 04/2025 a 03/2026, passando o valor total de R$ 350.776,96 para R$ 365.309,12, conforme

detalhado abaixo:

Acompanhamento dos processos trabalhistas da empresa: De R$ 12.189,98 passando a

R$ 12.694,99

Elaboração de ação cautelar: De R$ 2.591,51 passando a R$ 2.698,87

Elaboração de ação cautelar: De R$ 2.591,51 passando a R$ 2.698,87 Sustentação oral nos tribunais superiores: De R$ 647,88 passando a R$ 674,72 Embargos de declaração ou recurso de embargos: R$ 1.295,76 passando a R$ 1.349,44 Diligências em Brasília: De R$ 647,88 passando a R$ 674,72

Elaboração da inicial ou defesa: R$ 19.436,35 passando a R$ 20.241,57

Comparecimento a cada audiência de conciliação: R$ 518,30 passando a R$ 539,77

Sustentação oral e comparecimento da sessão de julgamento: R$ 1.036,60 passando a R$ 1.079,54

Elaboração de Recurso Ordinário e Contrarrazões (por peça): R$ 4.535,15 passando a R$ 4.723,03

Elaboração de embargos declaratórios: R$ 1.036,60 passando a R$ 1.079,54

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR) / DESDOBRA INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Município Mossâmedes - Go ; Objeto: aquisição de 40 (quarenta) Barracas de Feira- Lote I ; Unidade Orçamentária: 18101

Unidade Gestora: 18101.0003 Dotação Orçamentária de Origem: 18101.0003.20.606.417.1 399.9900.449052000.27060366600105010500.1 ; Valor: R$ 197.478,97 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 10/09/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0020560-29

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ DESDOBRA INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; Município Mossâmedes - Go ; Objeto aquisição de 221 (duzentas e vinte e uma) Barracas de Feira- Lote I, ; Unidade Orçamentária: 18101 Unidade Gestora: 18101.0003 Dotação Orçamentária de Origem: 18 101.0003.20.606.417.1399.9900.449052000.17060166600200010500.1 ; Valor: R$ 536.142,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 10/09/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0020567-03 CT 269/2026

CELEBRADO ENTRE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)/ DESDOBRA INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; Município Mossâmedes - Go ; Objeto: aquisição de 200 (duzentas) Barracas de Feira- Lote I ; Unidade Orçamentária: 18101 Unidade Gestora: 18101.0003 Dotação Orçamentária de Origem: 18101.0003.20.6 06.417.1399.9900.449052000.17060166600200010500.1 ; Valor: R$ 178.714,00 ; Vigência 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura ; Data da assinatura: 10/09/2026 ; Processo nº 035.8295.2026.0020559-95

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