DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

TRD Celebrado entre Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR / CONSTRUREFRI COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA ; Objeto: O Estado da Bahia reconhece que é devido a EMPRESA CONSTRUREFRI COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA , o valor total de R$ 3.526 , 65 (três mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos) conforme previsto na(s) nota(s) fiscal(is) nº 03601; Data da assinatura: 09/09/2026; Processo nº 035.7390.2026.0018532-64

TRD Celebrado entre Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional CAR / EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA-EGBA ; Objeto: O Estado da Bahia reconhece que é devido à EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA o valor total de R$ 26.962 , 93 (vinte e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos) referente à prestação de serviços de Gestão Documental, conforme previsto nas notas fiscais nº 92555, 92643, 93034, 93603, 94083, 94567.; Data da assinatura: 10/09/2026; Processo nº 035.7390.2026.0017312-31

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

José Gonçalves Trindade Diretor Presidente

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESUMO DO 01 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 117/2025

RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.15992.2026.0008474-74. MODALIDADE: Licitação Presencial nº 079/26. CONTRATADA: RR SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços Continuados de Apoio Técnico, Administrativo e Operacional nas Áreas de Orçamento, Financeiro e Prestação de Contas, no Âmbito da CONDER, em Salvador - Bahia. VALOR: R$ 4.878.130,04 (quatro milhões, oitocentos e setenta e oito mil, cento e trinta reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, Unidade Gestora: 0001 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER - Executora, Ação: 15.122.502.2000 - Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 - Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 088/23. FIRMADO EM: 10/08/23. PROCESSO: SEI Nº 043.4055.2026.0013887-62. CONTRATADA: NETRA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Renova o Contrato supramencionado, por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de execução para 01/09/2027 e o prazo de vigência para 15/12/2027, mantidas as condições avençadas na renovação anterior, no montante na ordem de R$ 3.348.516,24 (três milhões, trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia- CONDER; Unidade Gestora: 0001 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia CONDER - Executora; Ação: 15.126.502.2002 - Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação; Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 1.501.0.100.000000.00.00.00 Recursos Ordinários não Vinculados do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

RESUMO DO 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/24. FIRMADO EM: 05/09/24. PROCESSO: SEI Nº 043.4116.2026.0016473-23. CONTRATADA: BARRA’S CONSTRUÇÃO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 01 (um) mês, modificando o prazo de execução para 18/10/2026 e o de vigência para 31/01/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/26. FIRMADO EM: 09/03/26. PROCESSO: SEI Nº 043.4116.2026.0016907-68. CONTRATADA: BRN CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorroga este Contrato Administrativo por mais 02 (dois) meses, modificando o prazo de execução para 17/11/2026 e o de vigência para 02/03/2027, sem alteração do valor. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

PROCESSO: 011.5556.2026.0021740 - 26. PARTES : ESTADO DA BAHIA , através da Secretaria Estadual da Educação, e a Sr. ª Maria de Fátima Souza. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 117/2025, por mais 24 (vinte e quatro) meses, para o período com início em 29/09/2026 com término em 24/09/2028. VALOR GLOBAL: R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 22º do Decreto nº 24.104/2025. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36.000 com DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.546.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. ASSINATURA : 10/09/2026. Secretário da Educação em exercício e Locadora.

RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 096/2026 - PROCESSO Nº 074.19876.2026.0004788-08; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Decolares Produção de Eventos LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em organização e logística de eventos. Pregão Eletrônico n° 008/2026; VALOR TOTAL: R$ 199.500,00; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39; ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2026. Nº 099/2026 - PROCESSO Nº 074.7737.2026.0041622-05; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Inter Vilas Viagens e Turismo LTDA; OBJETO: Serviço de agenciamento de viagens aéreas, por meio de auto agendamento (selfbooking); Pregão Eletrônico n° 004/2026; VALOR TOTAL: R$ 56.782,00; VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443, 2558, 2568; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.39, 3390.33; ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2026. Nº 100/2026 - PROCESSO Nº 074.7820.2026.0056595-27; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Inter Vilas Viagens e Turismo LTDA; OBJETO: Serviço de agenciamento de viagens aéreas, por meio de auto agendamento (selfbooking); Pregão Eletrônico n° 004/2026; VALOR TOTAL: R$ 35.000,00; VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de Despesa: 3390.33; ASSINATURA DO CONTRATO: 09/09/2026.

RESUMO DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S): Nº 193/2026 - PROCESSO Nº 074.7845.2026.0033304-62; CONTRATANTE: UNEB; CONTRATADA: Escrita Comércio e Serviços LTDA; Contrato Nº: 213/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato principal, referente à prestação de serviços de impressão corporativa para o Campus XXII - Euclides da Cunha; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; VALOR: R$ 24.832,80; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2443; Fonte: 15000114; Elemento de despesa: 3390.40.

O Diretor Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER , no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Federal n. º 13.303/2016 e no RILC - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONDER,

Mandar expedir a Apostila abaixo listada, com o objetivo de adequar o valor do Contrato Administrativo nº 084/2024, considerando o reajuste de preço INPC referente ao período de 24/07/2025 a 24/07/2026 e CCT/2025/2026: a partir de 24/07/2026 (de acordo com a Cláusula das CGC 7.1 e Parecer Jurídico, documento SEI nº (043.4069.2026.0000691-11), de acordo com memória de cálculo, doc. SEI nº. (00148328326), apresentada no processo sei (043.4069.2026.0017113-05).

Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024 ; SEI: 071.3789.2026.0016492-91; Fornecedor: ULTRA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em virtude da revisão CCT SINTRALP/FS 2025/2026, bem como reajuste INPC/IBGE 2024/2025; Valor Global do TAD: R$ 41.628,68; Assinatura: 09/09/2026; Amali de Angelis Mussi - Reitora.

Res. do Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº. 004 / 2026 - UESB/ALOK SERVICE LTDA. Objeto: a retificação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2026, celebrado com a empresa ALOK

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