DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

SERVICE LTDA. no tocante à alteração do prazo de vigência em decorrência de erro material, passando à constar da seguinte forma: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato por mais 06 (seis) meses com efeitos retroativos ao dia 02/09/2026 e termo final previsto para 02/03/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

SECRETARIA DA FAZENDA

fe fund (150 e 200) mmx1/2”, para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lote 01. Através da ata 5000002042, assinada em 05/05/2026. Valor Contratado: R$ 89.955,00 (Proposto) / R$ 104.160,00 (Equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 10/09/26. Origem: Licitação nº SP 026/26. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 10/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 460025729

RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SF/CLPU/DS/55/19 - DAT/SUL - 1.TA-01/26 ; 2.Locatário: Estado da Bahia/SEFAZ; 3.Locador: ODHERBAL DE SANTANA PINTO; 4.Objeto: locação de um imóvel urbano não residencial, situado à Avenida Ruy Barbora , nº 271, Centro de Eunapolis - Bahia, para fins de funcionamento de Serviço Público Estadual da SGF/DIRAT/ GERAP/CORAP SUL, PA EUNAPOLIS; 5.Modalidade: Dispensa de Licitação, Processo SEI N.º 013.8788.2019.0015004-08; 6.Adita: prorroga o Contrato a partir de 01/12/2026 a 30/11/2027; 7.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Locatário, Odherbal de Santana Pinto - Locador; 8.Data: 10/09/2026.

Processo SEI 100.21248.2026.0033026-94. Contratada: Snb Solucao em Inversor de Frequencia e Eletronica Industrial Ltda. (CNPJ 14.377.249/0001-25). Objeto: Recuperação/manutenção de acionamentos eletrônicos, do tipo inversores de frequência e soft-starters de baixa tensão (bt) e de média tensão (mt), com fornecimento de peças, dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, vinculados à Superintendência de Operações Sul - OS. Valor Contratado: R$ 4.715.712,18, com desconto de 5,35%, convertido para o valor global. Execução: 1.080 dias. Assinado em 10/09/26. Origem: Licitação nº LC 055/2026. Unidade Gestora: OSSM/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 10/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 401/26

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 142-CT211-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2058.2026.0008537-48. Concorrência Eletrônica nº 125/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: CONSTRUTORA GIL FERREIRA LTDA. OBJETO: Pavimentação da rodovia BA-263, no trecho: Distrito de Cantinho (Urandi) - Povoado Mato Grosso (Sebastião Laranjeiras), com extensão total de 19,72 km. VALOR: R$26.161.112,94. PRAZO: 810 dias. P/A/OE: 7911. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.146.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 146-CT215-2026/SEINFRA PROCESSO Nº 024.2058.2026.0006928-09. Concorrência Eletrônica nº 127/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CONTRATADA: COMPAC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Construção do Terminal Rodoviário de Itatim. VALOR: R$2.734.183,48. PRAZO: 210 dias. P/A/OE: 5947. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.000. DESTINAÇÃO DE RECURSOS: 1.759.0.149.000000.00.00.00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

6º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000002885 - ORIGEM : LICITAÇÃO 0042/2022- LOTES 01,02 E 03 - SEGURADA: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA- BAHIAGÁS - SEGURADORA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A- OBJETO: SEGUROS DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL, RISCOS NOMEADOS DE SEUS EMPREENDIMENTOS E COMPREENSIVO DAS SEDES ADMINISTRATIVAS (AMBOS CONTRA INCÊNDIO, QUEDA DE RAIO, EXPLOSÃO DE QUALQUER NATUREZA) - VALOR: R$ 1.033.749,95- VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 27/07/2026 - DATA: 09/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Processo SEI n° 079.0724.2026.0000260-62 - CONTRATO Nº 06/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DA BAHIA - AGERSA E A EMPRESA VTECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. O objeto do presente instrumento é a contratação direta de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de software, solução de segurança antivírus kaspersky Next EDR Foundations Brazilian Edition. O prazo de vigência é de 36 meses, contados a partir da ativação das licenças. Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 43.290,00 (quarenta e três mil duzentos e noventa reais). As despesas correrão à conta da seguinte dotação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.08.301 PROJETO/ATIVIDADE: 2002 - DESTINAÇÃO RECURSOS: 1.799.0.277.000000.00.00 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.000 - Salvador, 10/09/2026. Assinatura: Juvenal Maynart Cunha.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 460025760

Processo SEI 100.0890.2026.0032940-18. Contratada: Nelia Maria Cyrino Leal Indústria De Materiais Fundidos - Ltda. (CNPJ 11.109.083/0001-78). Objeto: Aquisição colares tomada tubo

Processo SEI 100.0954.2026.0026353-25. Contrato 460023963. Contratada: Pejota Construções Ltda (CNPJ 03.174.004/0001-84). Acréscimo de 11,00% e supressão de 11,00% no contrato renovado, sem alteração de valor. Assinado em 09/09/26. Salvador/BA, 10/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 399/2026

Processo SEI 100.19931.2026.0032594-91. Contrato 460020759. Contratada: Beck de Souza Engenharia Ltda, (CNPJ 91.806.844/0004-22). Prorrogar por 103 dias o contrato, passando o final de execução para 31/12/26. Assinado em 10/09/26. Salvador/BA, 10/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

RESUMO DE CONTRATO - AFM

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2026. PROCESSO Nº. 046.0564.2026.0021370-61. DISPENSA DE LICITAÇÃO PCE NO 27.620.2026.0126, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA E A EMPRESA LUCAS DAVI SANTOS SILVA. OBJETO: SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULO SIMPLES. VALOR GLOBAL: R$ 64.742,40 (SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO: AÇÃO: 2000. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.000; DESTINAÇÃO DO RECURSO: 1. 501.0.213.000000.00.00.00 1.753.0.148.000000.00.00.00 1.501.0.100.000000.00.00.00. REGIME DE EXECUÇÃO - ORDEM BANCÁRIA OU CRÉDITO EM CONTA DA CONTRATADA ABERTA EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRATADA PELO ESTADO DA BAHIA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2026. ASSINATURAS: EDUARDO FARIAS TOPÁZIO - CONTRATANTE E A LUCAS DAVI SANTOS SILVA - CONTRATADA.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Processo SEI nº 042.2829.2025.0000421-11. Partes: Secretaria de Políticas para as Mulheres e Associação Comunitária do Povoado de Baraúna. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 012/2025 por 06 (seis) meses, com início em 10/09/2026 e término em 09/03/2027. Data de assinatura: 10/09/2026. Assinam: Camilla Lima Batista (secretária) e Cleide de Andrade Sodré (presidente).

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