DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

SECRETARIA DA SAÚDE

PROCESSO N° 019.7441.2026.0040726-38. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039 / 2024 CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº. 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 04.292.445/0001-43. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação de prazo do Contrato n°039/2024, cujo objeto refere-se à prestação de serviço de empresa especializada na prestação do serviço de fornecimento ininterrupto de gases medicinais, incluindo a disponibilização de tanques criogênicos fixos, cilindros e locação de equipamentos para fornecimento de ar comprimido medicinal e vácuo clínico, estando inclusa a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, bem como todas as atividades e/ou recursos relacionados e imprescindíveis para a realização de: mobilizações, desmobilizações, implantações e instalações, para atender as Unidades hospitalares que compõem a Rede Própria, sob Gestão Direta, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), por um período de 12 (doze) meses , a contar de 16 / 09 / 2026 até 15 / 09 / 2027 . PREÇO: O valor mensal fica estimado em R$ 108.466 , 88 (cento e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) , perfazendo o valor global de R$1.301.602 , 56 (um milhão trezentos e um mil seiscentos e dois reais , e cinquenta e seis centavos). UG: 0003. Fonte: 1.500.0.130. P.A: 2641. E.D: 33.90.30 / 33.90.39. Data de Assinatura: 10/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária Estadual da Saúde.

CONTRATO Nº 007 / 2026 - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/SESAB (Superintendência de Atenção Integral à Saúde/SAIS) CONTRATADA: Solar Climatização Instalação e Manutenção em Ar Condicionado Ltda , CNPJ 45.676.212/0001-21 - OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com reposição eventual de peças e acessórios, o serviço será prestado nas Unidades de Emergência Pirajá, Cajazeiras VIII e Curuzu. Vigência de 06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura em 04 / 09 / 2026 , valor mensal para reposição de peças/acessórios R$ 2.058,16 (dois mil cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), e valor mensal para serviço (mão-de-obra) R$ 2.519,50 (dois mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos) e valor global compreendendo peças, acessórios e mão-de-obra, R$ 27.466,00 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária Fonte: 100/130/281 - Projeto Atividade 2641 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Salvador, 10 de setembro de 2026. Dr.ª Roberta Silva de Carvalho Santana / Secretária Estadual da Saúde.

Diretor de Compras - CCO

Central de Aquisições e Contratações - CEAC/CCO Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/CEAC/CCO

Nº 198 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/CPF n° 08.958.628/0004-59. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 198/2025, considerando a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 11/09/2026 e término em 10/09/2027.

Nº 222 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/CPF n° 08.958.628/0004-59. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 222/2025, considerando ajuste do valor que passa de R$ 30,10 (trinta reais e dez centavos) para R$ 30,81 (trinta reais e oitenta e um centavos) bem como a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 03/10/2026 e término em 02/10/2027.

Salvador, 10 de setembro de 2026

Flavia Camila Pinheiro Coordenação de Compras/SAIS.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE- SUREGS RESUMO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 200/2026

Processo nº.: 006.17951.2026.0036558-83.

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. CONTRATADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA - HOSPITAL SANTA IZABEL, inscrita no CNPJ sob o nº 15.153.745/0002-49; Fundamento Legal: o presente Termo tem por objeto formalizar a extinção antecipada do Contrato nº 200/2026, celebrado para a realização de 01 (um) procedimento cirúrgico de Tromboendarterectomia Pulmonar, firmado em 10/07/2026 e publicado no DOE de 14/07/2026 com base nos arts. 137 e 138 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Salvador, 10 de setembro de 2026.

CONTRATADA: MH COMERCIO DE PAPELARIA ELETROELETRONICOS E INFORMATICA LTDA PROC 01992012026013934194 RM 19.45211/2026 AFM 19.150.00406/2026 OBJETO: GARFO para refeição / PRATO, descartavel. VALOR: R$ 281,40 (DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: REAL GLOBAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA PROC 01992012026013934194 RM 19.45211/2026 AFM 19.150.00407/2026 OBJETO: PRATO para sobremesa. VALOR: R$ 174,55 (CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: REAL GLOBAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA PROC 01992012026013934194 RM 19.45211/2026 AFM 19.150.00407/2026 OBJETO: PRATO para sobremesa. VALOR: R$ 174,55 (CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAS MEDICOS EIRELI PROC 01992012026013654078 RM 19.44112/2026 AFM 19.150.00408/2026 OBJETO: LENCO, multiuso. VALOR: R$ 559,60 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA

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