Diário Oficial do Estado da Bahia · 11/09/2026 · pág. 97

DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

CENTAVOS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: 62.599.450 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA PROC 01992012026013941131 RM 19.45763/2026 AFM 19.150.00409/2026 OBJETO: BOLA, de soprar. VALOR: R$ 407,96 (QUATROCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADORDATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: HTS TECNOLOGIA EM SAUDE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA PROC : 01992082026012960711 RM 19.47188/2026 AFM 19.150.00423/2026 OBJETO: SONDA, para gastrostomia. VALOR: R$ 1.608,00 (UM MIL E SEISCENTOS E OITO REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADORDATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: VITABAHIACOMERCIOEIMPORTACAOLTDA PROC: 01992082026012612348 RM 19.47196/2026 AFM 19.150.00424/2026 OBJETO: SONDA, para gastrostomia. VALOR: R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: VITABAHIACOMERCIOEIMPORTACAOLTDA PROC: 01992082026014504364 RM 19.47227/2026 AFM 19.150.00425/2026 OBJETO: SONDA, para gastrostomia. VALOR: R$ 560,00 (QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: VITABAHIACOMERCIOEIMPORTACAOLTDA PROC: 01992082026014290208 RM 19.47216/2026 AFM 19.150.00426/2026 OBJETO: SONDA, para gastrostomia. VALOR: R$ 561,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA PROC: 01992082026014066405 RM 19.47191/2026 AFM 19.150.00427/2026 OBJETO: SONDA, para gastrostomia. VALOR: R$ 599,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: HTS TECNOLOGIA EM SAUDE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA PROC: 01992082026013357341 RM 19.47209/2026 AFM 19.150.00428/2026 OBJETO: SONDA, para gastrostomia. VALOR: R$ 1.785,00 (UM MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADORDATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: HTS TECNOLOGIA EM SAUDE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA PROC: 01992082026013357341 RM 19.47209/2026 AFM 19.150.00428/2026 OBJETO: SONDA, para gastrostomia. VALOR: R$ 1.785,00 (UM MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: HTS TECNOLOGIA EM SAUDE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA PROC: 01992082026013927628 RM 19.47223/2026 AFM 19.150.00429/2026 OBJETO: SONDA, para gastrostomia. VALOR: R$ 1.078,00 (UM MIL E SETENTA E OITO REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADORDATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: MANDEYDISTRIBUIDORAELOGÍSTICALTDA PROC: 01992012026013890987 RM 19.45204/2026 AFM 19.150.00430/2026 OBJETO: SONDA, para gastrostomia. VALOR: R$ 399,95 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADORDATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: ORTOPEDIA ORTOTECNICA BAHIA LTDA PROC: 01992082026014416660 RM 19.47218/2026 AFM 19.150.00431/2026 OBJETO: CALCADO, sob medida. VALOR: R$ 698,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: ORTOPEDIA ORTOTECNICA BAHIA LTDA PROC: 01992082026014997701 RM 19.47220/2026 AFM 19.150.00433/2026 OBJETO: ORTESE, metalica. VALOR: R$ 8.076,00 (OITO MIL E SETENTA E SEIS REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: VIVELO IMPORT BRASIL LTDA PROC: 01992082026012793032 RM 19.47995/2026 AFM 19.150.00435/2026 OBJETO: SONDA, para gastrostomia. VALOR: R$

1.000,00 (UM MIL REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA PROC: 01992012026008588925 RM 19.48091/2026 AFM 19.150.00436/2026 OBJETO: COMPRESSA, de gaze. VALOR: R$ 1.650,00 (UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: PROTESE VIDA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA PROC:01992012026011847553 RM 19.49172/2026 AFM 19.150.00443/2026 OBJETO: AGULHA, hipodermica. VALOR: R$ 474,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADORDATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: AVERTI DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO E H PROC: 01992082026013964078 RM 19.49568/2026 AFM 19.150.00449/2026 OBJETO: ORTESE, TLSO. VALOR: R$ 7.030,00 (SETE MIL E TRINTA REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: AVERTI DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO E H PROC: 01992082026002511620 RM 19.49335/2026 AFM 19.150.00450/2026 OBJETO: ORTESE, metalica. VALOR: R$ 8.070,00 (OITO MIL E SETENTA REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: AVERTI DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO E H PROC: 01992082026014967038 RM 19.48862/2026 AFM 19.150.00451/2026 OBJETO: ORTESE, suropodalica. VALOR: R$ 2.002,00 (DOIS MIL E DOIS REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: AVERTI DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO E H PROC: 01992082026014815106 RM 19.48858/2026 AFM 19.150.00452/2026 OBJETO: ORTESE, dinamica. VALOR: R$ 2.010,00 (DOIS MIL E DEZ REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CONTRATADA: CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA PROC: 01992082026015377285 RM 19.49556/2026 AFM 19.150.00453/2026 OBJETO: SONDA, para gastrostomia. VALOR: R$ 599,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). AMPARO LEGAL: NO ART 75 INCISO II DA LEI 14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. SALVADOR- DATA - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - NORMELIA QUINTO DOS SANTOS-DIRETORA.

CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025

Processo nº 019.9027.2026.0153863-94 Termo aditivo (prazo) nº 006 / 2026 - Contratante: SESAB / CENTRO ESTADUAL DE ONCOLOGIA - CICAN - Contratada: PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e a adequação do escopo tecnológico por meio da supressão de 25 % (vinte e cinco por cento . Prazo: 12 (doze) meses , Estima-se para o Contrato o valor mensal de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), perfazendo o valor estimado global de R$ 234.000 , 00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) . Salvador, 10 de setembro de 2026.- Roberta Silva de Carvalho Santana.- Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

A Coordenação do Núcleo Regional de Saúde Centro Norte da SESAB, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente extrato do TERMO DE COMPROMISSO celebrado nos termos da Lei Federal nº 6.437/77, da Lei Estadual nº 14.878/2025 e da Portaria SESAB nº 339/2026 (Portaria que dispõe sobre a celebração do Termo de Compromisso no âmbito do Estado da Bahia), conforme segue:

Compromitente: Núcleo Regional de Saúde Centro Norte

Compromissária: Associação Associação Varzenovense de Assistência - Hospital Padre Alfredo Haasler, inscrita no CNPJ 13.231.055/0001-54, com sede à Rodovia BA 144, Km 277, Populares II, Várzea Nova/BA, CEP 44690-00.

Objeto: Adequação e correção das irregularidades constatadas no Relatório de Inspeção nº 00136692066 (Processo SISVISA nº 20260626163028-A3) realizada no dia 17/12/2025, visando cessar conduta irregular e reparar efeitos lesivos identificados.

Obrigações: Análise e deferimento de PBA; Instalar barras de apoio nos sanitários; Adequar internamente ou externamente as instalações hidráulicas; AVCB/CLCB. Prazo de Vigência: 10 meses, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 10/09/2026

Jacobina/BA, 10 de setembro de 2026.

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