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Diário Oficial do Estado da Bahia · 11/09/2026 · pág. 99

DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

37 19.077.02111/2026 Promefarma Medicamentos e Produtos
Hospitalares Ltda
1.756,80 10/09/2026
38 19.077.02148/2026 Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda 5.565,00 10/09/2026
Salva dor, 10 de setembro de 2026. Márcio Quintiliano da Fons eca - Diretor G eral.
SESAB - HOSPITAL COUTO MAIA

30000.150001000 00000000000.1. Regime de execução: empreitada por preço global. Objeto: aquisição de material de consumo (expediente e limpeza), com vistas a atender as necessidades do CPR-MO e apoiadas, durante o ano de 2026. Data da Assinatura: 09/09/2026. VIGÊNCIA: a contar da data da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2026. JUSTIFICATIVA: atender as necessidades de material de expediente e limpeza do CPR-MO e unidades apoiadas. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM-Comandante Geral.

RESUMO DE CONTRATO-SSP/PMBA/CPR-MO RESUMO DE CONTRATO

Contrato n° 07/2026 - Contratante: Hospital Couto Maia - Contratado: Biotrade Produtos Para Laboratórios Ltda, CNPJ: 02.712.393/0001-91 - Objeto: Aquisição de material de Laboratório com Comodato de equipamento (Protocolo, de Testes Bioquímicos), através de procedimento licitatório por um período estimado de 12 (doze) meses, no Instituto Couto Maia/ICOM - Vigência: 12 (doze) meses - Pagamento: a cada 30 (trinta) dias - Vigência: 11/09/2026 à 11/09/2027, referente ao Processo de Pregão Eletrônico Nº 03/2026, Processo SEI Nº 019.9197.2025.0199594-61, no Valor Global de R$ 867.000,00 (oitocentos e sessenta e sete mil reais) - Prazo de execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias - Projeto/Atividade: 2641 - Elemento de Despesa: 339030 - Fonte de Recursos: 130 - Data da Assinatura: 10/09/2026. Sra. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Pregão eletrônico nº 009/2026 - Processo SEI n° 030.17767.2026.0100148-29. Contrato n° 315/2026. CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ n° 33.457.634/0001-27. CONTRATADA: MARIA CELESTE PEREIRA LTDA, CNPJ n° 96.692.421/0001-08. Valor estimado global 58.444,70 (cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Dotação: 20801.011 0.06.181.437.6922.9900.339030000.150001000 00000000000.1. Regime de execução: empreitada por preço global. Objeto: aquisição de material de consumo (expediente e limpeza), com vistas a atender as necessidades do CPR-MO e apoiadas, durante o ano de 2026. Data da Assinatura: 09/09/2026. VIGÊNCIA: a contar da data da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2026. JUSTIFICATIVA: atender as necessidades de material de expediente e limpeza do CPR-MO e unidades apoiadas. Antônio Carlos Silva Magalhães -Cel PM-Comandante Geral.

RESUMO DE CONTRATO-SSP/PMBA/CPR-MO HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM) MODALIDADE - REGISTRO DE PREÇOS

Nº AFM Nº
19.183.
FORNECEDOR DESCRIÇÃO VALOR R$ DATA ASSINATURA
1 00787/2026 DELCA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA.
FIO, para sutura, em
poliglactina ou ácido po-
liglicolico, violeta, estéril,
absorvível, trancado,
n. 4-0.
5.328,00 10/09/2026
2 00863/2026 PRIME MEDICAL
COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO
LTDA.
CURATIVO, de
compressa de gaze 100%
algodão impregnada com
PHMB (polihexametileno
de biguanida) dimensões
10 x 10 cm fechada.
1.480,00 10/09/2026
3 00333/2026 FENIX NEGOCIOS
LUCRATIVOS LTDA.
DISPENSER, para rolo
de papel higiênico, em
plástico ABS, na cor
branca, capacidade de
200 a 500 metros, de
sobrepor, visor frontal,
com parafusos e buchas
de fxação.
2.900,00 10/09/2026

Guanambi, 10 de Setembro de 2026 Kelly Pozzi Malheiros Diretora Geral

HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - (AFM / APS) MODALIDADE - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

Nº AFM / APS Nº
19.183.
FORNECEDOR DESCRIÇÃO VALOR R$ DATA ASSINATURA
1 00764/2026 ILMACIA LIMA
FERREIRA CARVALHO.
CARTUCHO, de
pulseiras para identi-
fcacao de pacientes
em hospitais, Zebra
Wristbanding Z-Band
Direct - Tam. 1” x 11”,
Adulto, cor Branca,
Confeccionada em Po-
lipropileno, fechamento
adesivo, para impressora
térmica HC100.
14.376,00 10/09/2026

Guanambi, 10 de Setembro de 2026 Kelly Pozzi Malheiros Diretora Geral

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Militar da Bahia – PM/BA RESUMO DE CONTRATO-SSP/PMBA/CPR-MO

Pregão eletrônico nº 009/2026 - Processo SEI n° 030.17767.2026.0100148-29. Contrato n° 314/2026. CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ n° 33.457.634/0001-27. CONTRATADA: LK MAGAZINE LTDA, CNPJ n° 59.591.028/0001-93. Valor estimado global R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais). Dotação: 20801.0110.06.181.437.6922.9900.3390

Pregão eletrônico nº 009/2026 - Processo SEI n° 030.17767.2026.0100148-29. Contrato n° 316/2026. CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ n° 33.457.634/0001-27. CONTRATADA: CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS, CNPJ n° 30.510.368/0001-60. Valor estimado global R$ 24.046,48 (vinte e quatro mil e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Dotação: 20801.011 0.06.181.437.6922.9900.339030000.150001000 00000000000.1. Regime de execução: empreitada por preço global. Objeto: aquisição de material de consumo (expediente e limpeza), com vistas a atender as necessidades do CPR-MO e apoiadas, durante o ano de 2026. Data da Assinatura: 09/09/2026. VIGÊNCIA: a contar da data da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2026. JUSTIFICATIVA: atender as necessidades de material de expediente e limpeza do CPR-MO e unidades apoiadas. Antônio Carlos Silva Magalhães -Cel PM-Comandante Geral.

RESUMO DE CONTRATO-SSP/PMBA/CPR-MO

Pregão eletrônico nº 009/2026 - Processo SEI n° 030.17767.2026.0100148-29. Contrato n° 317/2026. CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ n° 33.457.634/0001-27. CONTRATADA: MANANCIAL COMERCIO DE COLCHÕES LTDA, CNPJ n° 41.217.892/0001-64. Valor estimado global R$ 17.937,00 (dezessete mil novecentos e trinta e sete reais). Dotação: 20 801.0110.06.181.437.6922.9900.339030000.150001000 00000000000.1. Regime de execução: empreitada por preço global. Objeto: aquisição de material de consumo (expediente e limpeza), com vistas a atender as necessidades do CPR-MO e apoiadas, durante o ano de 2026. Data da Assinatura: 09/09/2026. VIGÊNCIA: a contar da data da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2026. JUSTIFICATIVA: atender as necessidades de material de expediente e limpeza do CPR-MO e unidades apoiadas. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM-Comandante Geral.

RESUMO DE CONTRATO-SSP/PMBA/CPR-MO

Pregão eletrônico nº 009/2026 - Processo SEI n° 030.17767.2026.0100148-29. Contrato n° 318/2026. CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ n° 33.457.634/0001-27. CONTRATADA: EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ n° 14.984.352/0001-33. Valor estimado global R$ 9.748,70 (nove mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Dotação: 20801.0110.06.181.437.6922.9900.339030000.150001000 00000000000.1. Regime de execução: empreitada por preço global. Objeto: aquisição de material de consumo (expediente e limpeza), com vistas a atender as necessidades do CPR-MO e apoiadas, durante o ano de 2026. Data da Assinatura: 09/09/2026. VIGÊNCIA: a contar da data da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2026. JUSTIFICATIVA: atender as necessidades de material de expediente e limpeza do CPR-MO e unidades apoiadas. Antônio Carlos Silva Magalhães- Cel PM-Comandante Geral.

RESUMO DE CONTRATO-SSP/PMBA/CPR-MO

Pregão eletrônico nº 009/2026 - Processo SEI n° 030.17767.2026.0100148-29. Contrato n° 319/2026. CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ n° 33.457.634/0001-27. CONTRATADA: COMÉRCIO J.S. LTDA, CNPJ n° 66.012.411/0001-05. Valor estimado global R$ 5.434,00 (cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais). Dotação: 20801.0110.06.181.43 7.6922.9900.339030000.150001000 00000000000.1. Regime de execução: empreitada por preço global. Objeto: aquisição de material de consumo (expediente e limpeza), com vistas a atender as necessidades do CPR-MO e apoiadas, durante o ano de 2026. Data da Assinatura: 09/09/2026. VIGÊNCIA: a contar da data da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2026. JUSTIFICATIVA: atender as necessidades de material de expediente e limpeza do CPR-MO e unidades apoiadas. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM-Comandante Geral.

RESUMO DE CONTRATO-SSP/PMBA/CPR-MO

Pregão eletrônico nº 009/2026 - Processo SEI n° 030.17767.2026.0100148-29. Contrato n° 320/2026. CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ n° 33.457.634/0001-27. CONTRATADA: MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 52.846.282/0001-46. Valor estimado global R$ 12.149,97 (doze mil cento e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). Dotação: 20801.011 0.06.181.437.6922.9900.339030000.150001000 00000000000.1. Regime de execução: empreitada por preço global. Objeto: aquisição de material de consumo (expediente e limpeza), com vistas a atender as necessidades do CPR-MO e apoiadas, durante o ano de 2026. Data da Assinatura: 09/09/2026. VIGÊNCIA: a contar da data da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2026. JUSTIFICATIVA: atender as necessidades de material de expediente e limpeza do CPR-MO e unidades apoiadas. Antônio Carlos Silva Magalhães-Cel PM- Comandante Geral.

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