DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

Processo SEI n° 030.20300.2026.0057781-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de solução tecnológica para reconhecimento facial e análise de imagens, projetada para oferecer capacidades de processamento de dados visuais, com sistema integrado de gestão de usuários e casos. CONTRATANTE: Policia Militar da Bahia, CNPJ nº 33.457.634/0001-27. CONTRATADA: INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 42.224.229/0001-50. Valor global: R$ 313.160,00 (trezentos e treze mil, cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 20801.0038 .06.126.502.2002.9900.339040000.15000100000000000000.1. Vigência 12 (doze) meses, com início em 25/10/2026 e término em 24/10/2027. Forma de pagamento. Ordem bancária. Data da assinatura: 09/09/2026. Antonio Carlos Silva Magalhães-Cel PM-Comandante-Geral da PMBA.

CONTRATO Nº 60/2026 - CBMBA/DAL - Processo SEI n° 089.3190.2026.0020042-43. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada: REALIZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.727.379/0001-15. Objeto: contratação de Obra civil de reforma e ampliação da cobertura da garagem do 3º BBM. Valor global: R$ 424.651,04 (quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 20602.0001.06.182.437.7 139.7800.339039000.17590159000000000000.1. Data de assinatura do Contrato: 03/09/2026. Vigência contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel BM, Comandante-Geral do CBMBA.

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO: 032.1313.2026.0009692-70; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: PAPO COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.938.524/0001-11. OBJETO : Patrocínio ao evento “COMIDA DE TERREIRO: 10ª EDIÇÃO”, que será realizado no dia 13 de setembro de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009692-70; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1305/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: PAPO COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 26.938.524/0001-11. OBJETO : Patrocínio ao evento “COMIDA DE TERREIRO: 10ª EDIÇÃO”, que será realizado no dia 13 de setembro de 2026, em Salvador/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº 032.2288.2026.0008660-47. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: BMZ COMSULTORIA LTDA, CNPJ nº 05.259.071/0001-27. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n° 112/2022, por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 20 de setembro de 2026 e termo final em 19 de setembro de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101, Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.128.303.5495; Natureza da Despesa: 33.90.40.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA AJ CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO: 010.0598.2026.0001907 - 88. OBJETO : Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de demolição de trechos comprometidos e reconstrução do muro perimetral do Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador - PEAS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. PREÇO : R$ 57.486 , 89 (cinquenta e sete mil , quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos) . ASSINATURAS: André Luis Nascimento Cavalcanti - Diretor Geral e Ananda Campos de Souza - Diretora Administrativa.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Empresa: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA - PRODEB. Processo: SEI nº 043.4136.2026.0014692-58. CNPJ / MF nº : 13.579.586/0001-32. Objeto: Contratação de Acesso à Plataforma de Comunicação e Colaboração Corporativa, Office 365. Valor Total: R$ 393.262,80 (trezentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Base Legal: Art. 29, inciso XI da Lei n° 13.303/2016, bem como nas disposições correlatas no RILC-CONDER, conforme parecer da Procuradoria Jurídica da CONDER. Salvador-Ba., 10 de setembro de 2026 - José Gonçalves Trindade - Diretor Presidente .

Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Processo: SEI nº 043.2513.2026.0014850-81. CNPJ / MF nº : 59.456.277/0001-76. Objeto: Serviço de Suporte Técnico Especializado e Manutenção Preventiva e Corretiva, com Cobertura para Substituição de Peças, para o Equipamento Oracle Database Appliance (ODA). Valor Total: R$ 19.347,66 (dezenove mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) mês. Base Legal: Art. 30, caput e inciso I, da Lei Federal n.º 13.303/2016, e nas disposições correlatas do RILC da CONDER, conforme parecer da Procuradoria Jurídica da CONDER. Salvador- Ba., 10 de setembro de 2026 - José Gonçalves Trindade - Diretor Presidente .

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

Nº 139/2026: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA E PRODUÇÃO - ABEPRO; PROC. SEI 073.17259.2026.0025955-80; PROCESSO DE COMPRA : 353/2026 OBJETO: Inscrição em evento, conforme CP n° 400/2026, RM SIMPAS n° 11.13185/2026; VALOR: R$ 1.040,00; F.P.eC. E : 11304.0001.12.364.424.4527.9900.33903900.1500011400.1; BASE LEGAL: Art.74, Caput da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 09/09/2026. Nº 140/2026: FRONTIERS MEDIA SA; PROC. SEI 073.11010.2026.0023617-76; PROCESSO DE COMPRA :

CERTIFICAÇÃO DIGITAL

71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br