DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

349/2026 OBJETO: Publicação e divulgação de artigo, conforme requisição do DCS, RM SIMPAS n° 11.12890/2026; VALOR: R$ 13.601,52; F.P.eC. E : 11304.0001.12.573.424.3419. 5700.33903900.1500011400.1; BASE LEGAL: Art.74, Caput da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 09/09/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATO 3000004258 - ORIGEM : DISPENSA Nº 0116/2026 - CONTRATANTE : COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA : JOHN RICHARD LOCACAO DE MOVEIS LTDA - OBJETO : SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS ERGONÔMICAS PARA USO CORPORATIVO, INCLUINDO ENTREGA, TRANSPORTE, MONTAGEM, MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE ITENS DEFEITUOSOS, DESMONTAGEM E RETIRADA AO TÉRMINO DA LOCAÇÃO - VALOR : R$ 58.680,72 - VIGÊNCIA : 12 MESES - DATA : 09/09/2026.

CONTRATO Nº 30000004262 - PATROCINADORA: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - PATROCINADA: CHILE 27 LTDA - OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO WINE BRASIL MUSIC - VALOR: R$ 20.000,00 - VIGÊNCIA: 6 MESES - DATA: 09/09/2026.

CONTRATO Nº 30000004271 - PATROCINADORA: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - PATROCINADA: CORRIDA DE SAO JUDAS TADEU LTDA - OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO 6ª CORRIDA DE SÃO JUDAS TADEU - VALOR: R$ 10.000,00 - VIGÊNCIA: 6 MESES - DATA: 09/09/2026.

CONTRATO Nº 3000004276 - TERMO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE A COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS E A AMCHAM- AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR BRAZIL - SÃO PAULO ORIGEM : INEXIGIBILIDADE 0091/2026-- OBJETO: FILIAÇÃO DA BAHIAGÁS NA CONDIÇÃO DE ASSOCIADA- VALOR: R$ 20.000,00- VIGÊNCIA: 12 MESES, A CONTAR DE 01/05/2026 - DATA: 03/09/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM

SAÚDE - SAFTEC

AVISO DE ABERTURA DISPENSA EMERGENCIAL - DL Nº 365/2026

A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 17/09/2026 o prazo para entrega de propostas, através do endereço eletrônico: [email protected]. Objeto de Dispensa para aquisição do item: “ ATORVASTATINA CALCICA 80MG , COMPRIMIDO REVESTIDO ” - 767.670 UNIDADES , previsão do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 , para atender a Demanda Judicial. Os interessados poderão obter informações no endereço eletrônico citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375. Salvador, 10 de Setembro de 2026.

Mª Fernanda Yanase Diretora Administrativa

DA/SAFTEC/SESAB

SESAB/CENTRO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM DIAGNOSTICO, ASSISTÊNCIA E PESQUISA/CEDAP - DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA (PCE) ANO 2026 Processo SEI nº 019.8420.2026.0141057-11, PCE nº19.171.2026.0016 , RS nº 19.45623/2026, APS nº 19.171.00009/2026, Contratante: Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa/CEDAP, Contratada: JL COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 28.327.127/0001-39, Objeto: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, Amparo legal: Lei Federal 14.133/2021, Valor Global: R$ 11.975,70 (onze mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos) - Data da disputa: 08/09/2026.

Dispensa eletrônica nº 03/2026. AFM 19.054.00050/2026. Processo SEI: 019.8350.2026.0159525-86. Contratante: NRS-NO CNPJ: 05.816.630/0001-52. Objeto: Aquisição de 01 (um) NOBREAK no valor de R$ 787,91 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e um centavos). Contratada: PSJTECH COM VAREJISTA ESPECIALIZADO DE E E SERV DE INFORMATICA EIRELI. CNPJ: 35.589.190/0001-09. Amparo legal: Lei Estadual 14.634. Lei Federal 14.133/2021, baseado no artigo 75, Inciso II e as demais alterações. Justificativa: aquisição com valor no limite do preço estipulado em dispositivo legal. Juazeiro, 09 de setembro de 2026. Pedro Alcântara de Souza. Coordenador Técnico do NRS Norte Juazeiro.

Processo Nº 0219 PCE N.º 19.138.2026.0219 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - Contratado: 40.808.934/0001-79-ZIKA DAS BICUDAS LTDA, Valor: R$ 1.066,71 (um mil e sessenta e seis reais e setenta e um centavos); 45.258.991/0001-45-45.258.991 A2 PARTIPACOES E SERVICOS LTDA, Valor: R$ 745,52 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Valor Total: R$ 1.812,23 (mil,

oitocentos e doze reais e vinte e três centavos). AQUISIÇÃO DE CADEIRA, MACA E TAPETE PARA O CHVC; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Inicio Vigência 01 de Abril de 2021 - Data da Disputa: 09/09/2026. Vitória da Conquista, 11 de Setembro de 2026.

Diretor Geral do C.H.V.C

Processo SEI Nº 019.8946.20260159609-29 PCE Nº 19.183.2026.0034 Contratante: HOSPITAL GERAL DE GUANAMBI - Contratado: CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. 42.818.048 / 0001 - 51 (ITEM 01) Valor R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); Objeto: ASSINATURA DIGITAL DE PESQUISA DE PRECOS PARA O HGG ; Justificativa: AQUISIÇÃO COM VALOR LIMITE ESTIPULADO EM LEI. Amparo Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Vigência 01 de abril de 2021. Data da Disputa: 10/09/2026. Guanambi, 11 de Setembro de 2026.

Diretora Geral - HGG

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo SEI nº: 009.1495.2024.0041753-55. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, reconhece que é devido à empresa Dritto Engenharia Ltda, o valor total de R$ 13.119,95 (treze mil, cento e dezenove reais e noventa e cinco centavos), referente aos Serviços de Reforma e Acessibilidade no Centro de Cultura Olívia Barradas em Valença/Ba, no período de 08/2023 a 08/2024, conforme Nota Fiscal nº 00000103. Assinatura : 10.09.2026.

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0160.2026.0051501-14. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e a empresa Oeste Organização Estradas Topografia e Engenharia Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Lote 01. Objeto: Registro de preços dos Serviços de Levantamento Topográfico e/ou Geodésicos (Georreferenciamento), necessários ao atendimento da demanda das diversas Unidades da Administração Pública Estadual localizadas na Capital e no Interior do Estado. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 04.09.2026.

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0160.2026.0051502-97. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e a empresa Oeste Organização Estradas Topografia e Engenharia Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Lote 02. Objeto: Registro de preços dos Serviços de Levantamento Topográfico e/ou Geodésicos (Georreferenciamento), necessários ao atendimento da demanda das diversas Unidades da Administração Pública Estadual localizadas na Capital e no Interior do Estado. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 04.09.2026.

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS LOGÍSTICOS , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no PA SEI de no. 019.8716.2019.0122595-72 com fulcro na disposição contida nos arts. 185, IV, 186, I e II, c/c os arts. 192, II e III, 194, todos da Lei Estadual n°. 9.433/05 e considerando o entendimento adotado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, por meio do opinativo inserto nos autos referenciados, resolve aplicar à empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ nº. 09.053.134/0002-26, estendendo-se a todos os seus CNPJ ´ s existentes , a sanção de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta pelo período de 35 (trinta e cinco) dias, cumulada com multa, cujos efeitos se iniciarão a partir do trânsito em julgado da decisão proferida no processo sancionatório.

Superintendente de Recursos Logísticos

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, tendo em vista a Ordem Judicial constante dos autos do Mandado de Segurança n°. 8025949-64.2026.8.05.0000, e considerando a orientação da Procuradoria Geral do Estado - PGE por meio do Processo SEI n°. 009.8899.2026.0052459-55, resolve suspender os efeitos da Portaria SAEB n.º 117 / 2026 , publicada no DOE de 20/03/2026, que tratou da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta, cumulada com multa, à empresa ADIB PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ n.º 13.718.051 / 0001 - 03 , até o julgamento definitivo da ação , a partir da data da publicação deste ato.

Secretário da Administração

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