DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS Processo Administrativo: nº 010.0598.2026.0000754-15

Partes: Estado da Bahia, por intermédio da SEAGRI, e Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA. Objeto: Reconhecimento de débito referente às despesas de serviços de abastecimento de água e saneamento realizadas sem respaldo contratual , relativas às Notas Fiscais nº 01257379 - 4 / CETAB , 01374800 - 5 / PEAS e 01285866 - 4 / SEDE .

Dotação: UO 10.101 - SEAGRI/APG; UG 0001 - SEAGRI/DG; PA 20.122.502.2018 e 20.122.417.4514; ED 33.90.39.000; Fonte 1.500.0.100.000000.00.00.00. Pagamento: No prazo de 08 (oito) dias contados da publicação do Termo no Diário Oficial. Quitação: Após o pagamento, a EMBASA dará ao Estado da Bahia quitação ampla , geral e irrevogável referente ao débito reconhecido.

Data: Salvador, 16 de julho de 2026.

Representantes: Vivaldo Góis de Oliveira - SEAGRI; Vinícius Araújo Sousa e Gildeone Almeida Santos - EMBASA.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

PROCESSO: 077.1599.2022.0000747-96.

“CPF nº 182.979.265-00”

“CPF nº 182.979.865-00”

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

JOSÉ LELIS DE NOVAES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 24.099.792/0001-61 ST ROCHA LTDA 60.072.236/0001-65

ONILDON SAO CRISTOVAO DE CASTRO FILHO 02.812.939/0001-86

TERMO DE ADESÃO Nº 0784 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0087679 - 09 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a NUTRILOG LOGISTICA LTDA , CNPJ nº 63.945.694 / 0001 - 50 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 09 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0790 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0088120 - 33 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ALDI TELES COMERCIO & SERVICOS LTDA , CNPJ nº 24.343.124 / 0001 - 38 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 09 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0774 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0086828 - 22 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a TOQUIO COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 64.260.493 / 0001 - 81 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 09 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0789 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

26.003

A Presidente da Comissão de Licitação informa aos interessados na licitação supracitada, cujo objeto é o fornecimento de 10 (dez) novos trens de passageiros, com 4 (quatro) carros cada, destinados às Linhas 1 e 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, que a sessão de abertura está confirmada para o dia 16/09/2026 às 9:00h , em virtude do afastamento da Decisão Judicial. Salvador - BA, 10/09/2026. Ana Claudia Martins de Souza Couto - Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

No ato da Publicação de aviso de manifestação de credenciamento da empresa JENILSON DE SOUZA DOURADO , CNPJ: 46.377.858 / 0001 - 70 , publicada no DOE na edição de 25/08/2026, pág. 72 do caderno de Licitações, por necessidade da alteração do n° do CNPJ. ONDE SE LÊ: CNPJ 19.963.398/0001-90 LEIA-SE: CNPJ 46.377.858/0001-70

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

2R COMERCIO DE MERCADORIA E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 50.527.752/0001-83 ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA SERRA PELADA - APRSP 61.170.978/0001-96 CCA ARTIGOS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA 57.993.606/0001-92 ARTHUR REIS DOS ALIMENTOS E COMERCIO LTDA 15.683.981/0001-96

A.F DA SILVA MAGALHAES 09.106.586/0001-48

Processo 011.9009.2026.0087623 - 46 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a 2M COMERCIO DE ALIMENTOS & SERVICOS LTDA , CNPJ nº 43.982.166 / 0001 - 63 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 09 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0753 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0087623 - 46 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a A L COUTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 47.921.220 / 0001 - 11 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 09 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0087854 - 78 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a P DE OLIVEIRA MENDES LOGISTICA LTDA , CNPJ nº 61.600.248 / 0001 - 88 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 09 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0780 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0085976 - 39 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria

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