DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

da Educação e a LEIDE MARIANE FIGUEIREDO SELIS MAGALHAES LTDA , CNPJ nº 53.494.905 / 0001 - 21 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 09 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0788 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0086664 - 61 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a JADSON MIRANDA DE OLIVEIRA SILVA LTDA , CNPJ nº 24.768.476 / 0001 - 35 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 09 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação da Barragem de Antas, localizada no Município de Antas, no Estado da Bahia. Fica prorrogada a sessão inaugural da Licitação nº 2026 042, passando a abertura para o dia 01.10.2026 às 10h30. Maiores informações disponíveis no site da CERB, no endereço http://licitacoescerb.ba.gov.br. Salvador-BA, 10.09.2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da CPL.

SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa APIS SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA , CNPJ: 11.282.601 / 0001 - 50 , credenciada para a prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Pessoal, Grupo II, Item “A”, e Grupo III, Item “A” por locação diária e quilômetros rodados, para traslado dos participantes do “ 10ª Feira de Graduação da UEFS ”, valor total de R$ 121.439,61, Unidade Orçamentária: 11.303, Unidade Gestora: 0001, Ação: 12.364.424.6908, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000, Região: 9900, Destinação de Recurso: 1.500.0.114.000000.00.00.00. Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 071.19702.2026.0035857-48. O convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, para fazer vistas ao processo e apresentar documentação necessária. Salvador, 10 de setembro de 2026.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa MANGABEIRA TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 61.169.004 / 0001 - 92 , credenciada para a prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Pessoal, Grupo III, Item “A”, por quilômetros rodados, para traslado dos participantes de Viagem de Campo do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR”, valor total de R$ 31.057,13, Unidade Orçamentária: 11.303, Unidade Gestora: 0001, Ação: 12.128.424.7859, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000, Destinação de Recurso: 2.570.0.631.101870. Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 071.7480.2026.0034876-01. O convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, para fazer vistas ao processo e apresentar documentação necessária. Salvador, 10 de setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - Processo administrativo nº 004.2039.2026.0000992-52.

NATUREZA DO CHAMAMENTO PÚBLICO: seleção de organizações sociais para execução de projetos estruturados no âmbito da “Segunda Década Internacional de Afrodescendentes” (2025-2034).

OBJETO DO PRESENTE EXTRATO: Alteração dos subitens 1.1 e 1.2 do item 1 da Parte II do Edital, que tratam da forma de envio das propostas pelas organizações interessadas no certame.

LOCAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO: Na página eletrônica da SEPROMI (www.ba.gov.br/sepromi), por meio do ícone “Publicações” localizado na barra lateral de opções, com posterior acesso ao subitem “Listagem de editais”, ou diretamente pelo link https://www. ba.gov.br/sepromi/4633/edital.

DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO: 10/09/2026.

Salvador/BA, em 10 de setembro de 2026.

SECRETARIA DA SAÚDE

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas MEDICALTEC LTDA , CNPJ nº 04.644.478 / 0001 - 05 e SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 40.040.193 / 0001 - 29 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 035 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2025.0210220 - 97 , Objeto: ESPONJA E CANULA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 10/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas ABSOLUTA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 15.131.757 / 0001 - 91 , GOLDEN MED COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS LTDA , CNPJ nº 39.625.691 / 0002 - 35 , MRT MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 07.191.444 / 0001 - 09 , VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , CNPJ nº 33.829.829 / 0001 - 50 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 282 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0049919 - 75 , Objeto: HEMOSTATICO , UMIDIFICADOR e COMPRESSA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 10/09/2026.

Processo SEI Nº. 072.4463.2026.0025976 - 57. Interessado: NATAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO- LTDA, CNPJ sob o nº 05.151.305/0001-18. Objeto: fornecimento de materiais de consumo pela empresa NATAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-LTDA, destinados aos atendimentos das demandas operacionais e administrativas sob responsabilidade desta Coordenação e Prefeituras de Campus de Vitória da Conquista e Jequié. Valor de R$ 341.108,99. Assinatura: 09/09/2026. Processo SEI Nº. 072.4272.2026.0020082 - 18. Interessado: POLLIANA FREIRE DOS ANJOS, CPF/MF sob n.º 837.618.455-53. Objeto: prestou os serviços em participação em Banca de Seleção Pública, mencionados na Declaração de Prestação de Serviços datada de 08, 09, 10 e 11 de junho de 2026, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), durante o período de 08, 09, 10 e 11 de junho de 2026. Assinatura: 03/09/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9822.2026.0141295-31. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação José Silveira, em razão da prestação de serviços de saúde, nas áreas de Bioquímico, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Serviço Social, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico em Patologia e Técnico em Radiologia, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, na Unidade Hospital Geral do Estado - HGE, executados no mês de Julho/2026, no valor total de R$ 765.972,44 (setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34, Fonte de Recurso: 100/130/281.

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