DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.5120.2024.0146346-23. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID, em razão da utilização de OPME no Hospital Regional de Juazeiro, executados no mês de Novembro/2023, no valor total de R$ 25.576,63 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2640, Elemento de Despesa: 33.50.85/33.50.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9822.2026.0142706-32. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação José Silveira, em razão da prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, sob a forma de plantões multiprofissionais, a serem executados no Hospital Geral Roberto Santos - HGRS, executados no mês de Julho/2026, no valor total de R$ 556.521,96 (quinhentos e cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.5121.2026.0172758-52. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a IMAGEPAT Laboratório de Anatomia Patológica Ltda, em razão da realização de Exames de Anatomia Patológica, no mês de Agosto/2026, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2642, Elemento de Despesa: 33.90.39 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 130/281.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026 - SESAB/CICAN . A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a Licitação em referência, que tem por objeto Aquisição de Material Médico - Hospitalar - agulha para biópsia , tecido mole , 18 G x 25 cm de comprimento , descartável , percutânea , estéril , atóxica , apirogênica , confeccionada em aço AISI 304 , em razão de que a empresa participante ofertou proposta de preço acima do valor referencial estipulado pela Administração e não aceitou a contra proposta ofertada pela Pregoeira , de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº:019.15583.2025.0151990-65 - BA, 09/09/2025 Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

NASA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE RP/PE 058/2025 19.102.00982/2026 E LIMPEZA LTDA

Jequié, 10 de Setembro de 2026. Felipe Barreto Evangelista Coordenador de Planejamento e Compras

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - SSP/CBMBA/IMESB

Na publicação do Diário Oficial de 09 de setembro de 2026, Ano CXI - Nº 24.474,,Do aviso da licitação Concorrência Eletrônica 001/2026, Construção de Palanque fixo de autoridades do IMESB SEI: 089.9869.2025.0036569-20. ONDE SE LÊ: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026 - (BB1098293) LEIA-SE: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026 - (BB1100568) Simões Filho-BA, 10/09/2026, Alideia Ferreira dos Santos - ST BM, Pregoeira Oficial.

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO: 032.1313.2026.0008964-51; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO SAMBA DO P, CNPJ nº 57.081.368/0001-49; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente realização da apresentação artística de “CARNAVAL DA BANDA JAKE”, realizado no dia 17 de fevereiro de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000051. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB , no uso de suas atribuições, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Estadual nº 14.634/2023, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Anderson Araújo Rocha , matrícula 92173166 , para atuar como agente de contratação do Hospital Geral Clériston Andrade - HGCA, podendo atuar indistintamente e individualmente em cada Pregão. § 1º. Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, o agente de contratação designado na forma do caput deste artigo será denominado pregoeiro. § 2º Compete ao responsável da unidade licitante, mediante despacho acostado aos autos do processo licitatório, indicar os agentes responsáveis pela condução do certame, na forma do caput deste artigo, bem como designar seus substitutos, nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar. Art. 2º. Designar a servidora Laiza Mineli dos Santos Oliveira , matrícula 92143822 , para integrar a Equipe de Apoio que deverá prestar a necessária assistência ao agente de contratação supra designado, vedada a acumulação pelo mesmo servidor, numa mesma sessão, das funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as Portarias anteriores. 10 de Setembro de 2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária Estadual de Saúde.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008307-86; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa R&P PRODUCOES EVENTOS E SERVICO LTDA, CNPJ nº 63.264.078/0001-33; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “FRATERNIDADE RUN”, realizado no dia 14 de junho de 2026, no município de Camaçari/ BA. VALOR: R$ 115.000 , 00 ( cento e quinze mil reais), conforme nota fiscal nº 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 08.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

RESUMO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS

LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - SESAB/HOSPITAL GERAL CLÉRISTON ANDRADE.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO PARA HIGIENE ORAL , resultou fracassada para o lote único , conforme consta nos autos do processo SEI nº 019.8530.2025.0163827-13. Feira de Santana - BA, 10/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana- Secretária de Saúde do Estado da Bahia.

PROCESSO Nº . 032.2290.2026.0009646-67; INTERESSADO: Magda Guimarães; VALOR TOTAL : R$ 222,43 (duzentos e vinte e dois reais e quarenta e três centavos); BASE LEGAL : 72, caput, e 73, inciso II, da Lei nº 6.677/94. DATA DA ASSINATURA: 09.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009606-47; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa PATRULHA DO SAMBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.914.080/0001-53; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de PATRULHA DO SAMBA, realizada no dia 22 de agosto de 2026, em Salvador/ BA. VALOR : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme nota fiscal Nº 00000128. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0011553-99; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa FUNDAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E DE

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