DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

ENTIDADES CARNAVALESCAS DE MATA DE SÃO JOÃO, CNPJ nº 36.761.363/0001-97; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “CAMPEONATO DE BANDAS E FANFARRAS DE POJUCA”, realizado no dia 25 de outubro de 2025, no município de Pojuca/BA. VALOR: R$ 150.000 , 00 ( cento e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007875-70; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa G3 PRODUCOES E SERVICOS DIVERSOS LTDA, CNPJ Nº 40.372.338/0001-99; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de KIKO CIGANO, realizada no dia 16 de junho de 2025, em Érico Cardoso/BA. VALOR : R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), conforme nota fiscal Nº 116. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009002-37; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa E C PRODUÇÕES, SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.209.963/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística da atração ERIC CARVALHO, realizada no dia 01 de julho de 2026, em Feira de Santana/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme nota fiscal nº 00000105. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007874-99; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa G3 PRODUCOES E SERVICOS DIVERSOS LTDA, CNPJ Nº 40.372.338/0001-99; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de KIKO CIGANO, realizada no dia 16 de junho de 2025, em Ibipitanga/BA. VALOR : R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), conforme nota fiscal Nº 117. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0007877-31; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa G3 PRODUCOES E SERVICOS DIVERSOS LTDA, CNPJ Nº 40.372.338/0001-99; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de KIKO CIGANO, realizada no dia 15 de junho de 2025, em Camamu/BA. VALOR : R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), conforme nota fiscal Nº 115. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009247-64; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa IC3 COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 65.800.813/0001-01; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “CORRIDA CONEXÃO LITORAL”, realizado no dia 23 de agosto de 2026, no município de Camaçari/BA. VALOR: R$ 84.000 , 00 ( oitenta e quatro mil reais), conforme nota fiscal nº 00000010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso:

2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0006426-02; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ALVES QUATRO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.523.951/0001-61; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “SIGA EM PAZ - SÃO JOÃO 2026”, realizado no período de 20 a 24 de junho de 2026, no município de Salvador/ BA. VALOR: R$ 300.000 , 00 ( trezentos mil reais), conforme nota fiscal nº 00004710. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0011382-06; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MARCOS VINICIUS SALES ALMEIDA, CNPJ nº 41.031.069/0001-60; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “I ITA AGRO - FEIRA DE AGRICULTURA DE ITAMARAJU”, realizado no dia 04 de outubro de 2026, no município de Itamaraju/BA. VALOR: R$ 500.000 , 00 ( quinhentos mil reais), conforme nota fiscal nº 13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008663-81; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa BLOCO AFRO MUZENZA; CNPJ nº 11.523.077/0001-62; OBJETO : Reconhecimento do débito e indenização referente ao evento “RESSACA JUNINA MUZENZA”, realizado no dia 10 de julho de 2026, em Salvador/BA. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no Decreto Estadual 181-A/1991. DATA DA ASSINATURA : 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0000924-24; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa ASSOCIAÇÃO AFOXÉ FILHOS DE GANDHY, CNPJ nº 14.621.627/0001-74; OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “VI FESTIVAL CULTURAL DA PAZ”, realizado no dia 25 de janeiro de 2026, no município de Salvador/BA. VALOR: R$ 100.000 , 00 ( cem mil reais), conforme nota fiscal nº 294. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009006-61; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa E C PRODUÇÕES, SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.209.963/0001-60; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de ERIC CARVALHO, realizada no dia 03 de julho de 2026, em Feira de Santana/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme nota fiscal nº 00000106. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0008043-51; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa TA SHOWS LTDA, CNPJ Nº 43.202.769/0001-03;

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