DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à realização da apresentação artística de TARCÍSIO DO ACORDEON, realizada no dia 02 de julho de 2026, em Vereda/ BA. VALOR : R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme nota fiscal Nº 2600000001271. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 10.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2026.0009562-91;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.473, de 05 de setembro de 2026.

Onde se lê: “Ação: 12.368.422.6594”.

Leia-se: “Ação: 23.695.411.3701”.

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