DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

PREFEITURAS

encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 11/09/2026 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial.

• Termo de Adjudicação e Homologação. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal adjudica e homologa, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA PRAÇA BOSQUE DA SAUDADE, SITUADA NA RUA SOUZA BRITO, NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/ BA, NOS TERMOS DO TERMO CONVÊNIO Nº 021/2025 FIRMADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Total Adjudicado: R$ 1.365.802,11. Total Orçado: R$ 1.386.800,16. Economia %: 1,5141 %. Economia: R$ 20.998,05. Fornecedor: JMS LOCACAO E SERVICOS LTDA - 11.476.562/0001-22. Adjudico e Homologo o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Acajutiba-BA, 10 de setembro de 2026. JADIEL SOUZA JESUS - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 139-2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA PRAÇA BOSQUE DA SAUDADE, SITUADA NA RUA SOUZA BRITO, NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA/BA, NOS TERMOS DO TERMO CONVÊNIO Nº 021/2025 FIRMADO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Contratante: Município de Acajutiba, inscrito no CNPJ nº 13.696.521/0001-77. Contratada: JMS LOCACAO E SERVICOS LTDA - 11.476.562/0001-22. Valor global: R$ 1.365.802,11 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e onze centavos). Data de assinatura: 10 de setembro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Acajutiba-BA, 10 de setembro de 2026. JADIEL SOUZA JESUS - Prefeito Municipal.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Pregão eletrônico nº 31.2026. Processo administrativo nº 088/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresarial especializada na execução de serviços de perfuração de poços artesianos, incluindo estudos preliminares, perfuração, revestimento, instalação de equipamentos necessários, testes de vazão e demais serviços correlatos, a fim de atender às demandas de abastecimento de água do Município de Alcobaça - BA, nas localidades de Aparajú, Taquari, Igrejinha, Rancho Queimado, Itaitinga, Sossego, São José, São Bernardo, Canta Galo, Cana Brava, Apaga Fogo, Assentamento 40-45, Pouso Alegre, Porto do Campo, Pedra D’Água, Caxangá e Portela. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 25 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:15 do dia 25 de setembro de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Alcobaça, na Praça São Bernardo, nº 330 - Centro - Alcobaça - BA, ou em download no seguinte endereço eletrônico, https:// bnccompras.com/. Alcobaça - BA, 09 de setembro de 2026. Vinicius Albuquerque Garcia - Pregoeiro.

ADMINISTRATIVO Nº 008CE/2026. A Prefeitura Municipal de Barra/BA torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, regime de Empreitada por Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Santa Clara, Comunidade de Canudos, Zona Rural do Município de Barra/BA, conforme Termo de Convênio nº 342/2026. O recebimento das propostas terá início em 08/09/2026, às 08h30min e encerramento em 23/09/2026, às 08h30min, com abertura da sessão pública de disputa no dia 24/09/2026, às 08h30min, por meio do sítio eletrônico www.bnc.org. br, onde o Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta, juntamente com o site oficial do Município e o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo Setor de Licitações e Contratos, situado na Av. 02 de Julho, nº 70, Centro, Barra/BA, ou através do e-mail [email protected]. Reginaldo de Amaral Martins.

DISPENSA DE LICITAÇAO N° 004/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia visando à complementação dos serviços de alteração de metafísica - implantação do Centro de Comercialização de Animais do Município de Botuporã - Bahia, conforme Convênio Nº 224/2024 CAR/AJU, sob o regime de execução indireta, por empreitada do tipo menor preço global, de acordo com o edital de dispensa de licitação e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob Nº. 13.782.479/0001-07, com sede na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85 - Centro - CEP 46570-000 - Botuporã / BA. CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 21.340.588/0001-00, sediada à Rua Santa Celina, nº 88, Bairro Centro, CEP: 46.190-000, Paramirim- BA. VALOR DA CONTRATAÇÃO : R$43.187,88 (quarenta e três mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. VIGÊNCIA: a vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10 de setembro de 2026 e término em 09 de março de 2027.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 278/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 ; Contratada: Reobote Empreendimentos Ltda., CNPJ/MF.: 34.862.145/0001-13. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90006 / 2026 , Art. 28, Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 116/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de construção, reforma e ampliação de cemitérios públicos em Caldeiras, Santa Luzia e Maniaçu, no município de Caetité-BA., conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este Instrumento Convocatório, pelo critério de “Indireta - Empreitada, por Preço Global”. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/ Unidade: 0900000 / Programa de Trabalho: 011 / Ação: 1.044; 1.053 / Projeto Atividade: 15.452.011.1.044 / 15.451.011.1.053 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 1500; 1700; 1701; 1706; 1720; 1754. Valor global: R$: 683.520,88 (seiscentos e oitenta e três mil, quinhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 08 de maio de 2028. Data da assinatura: 08 de setembro de 2026. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 274/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 ; Contratada: NAYRA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 61.662.546/0001-00. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 171 / 2026 , Art. 74, Inciso III, alínea C, Processo Administrativo: 147/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo e Direito da Saúde, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, Poder: 02 / Órgão: 03 / Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade: 10.301.010.2.015/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.35.00 / Fontes: 1500, Valor global: R$: 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 31 de agosto de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90057/26 Execução Da Contratação: 983403 - 258 / 2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 10 / 08 / 2026 às 09h00min , no site https://www.gov.br/compras/ pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais destinados à sinalização viária horizontal e vertical, visando à implantação, manutenção, reposição e adequação da sinalização das vias públicas do Município de Caetité - BA , em atendimento às necessidades do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTRAN , pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90058/26 Execução Da Contratação: 983403 - 259 / 2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 11 / 08 / 2026 às 10h00min , no site https://www.gov.br/compras/ pt-br. OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado, com fornecimento parcelado, em diferentes resistências e especificações técnicas, conforme demanda da Administração Municipal, destinado à execução, manutenção, recuperação e conservação de obras e serviços de infraestrutura no Município de Caetité - BA , pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www. gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www. caetite.ba.gov.br. 11/09/2026 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial.

90047 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 126/2026 / Número da Licitação: 90047/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000253/2026 / Data de Homologação: 10/09/2026 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de ornamentação destinados à confecção, montagem, ambientação e manutenção de estruturas, elementos temáticos e projetos visuais, visando atender às demandas da Administração Municipal na realização de eventos culturais, cívicos, institucionais e educativos do município de Caetité-BA./ Licitante: STAMPS SUBLIME INDUSTRIA E COMERCIO DE STANDES, CENARIOS E CONFECCOES LTDA CNPJ Nº: 20.909.287 / 0001 - 84 / GRUPOS 02 e 03 / Valor Total: R$: 298.085,25 (duzentos e noventa e oito mil, oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) / Licitante: FABIO SARAIVA SANTANA - ME CNPJ Nº: 01.370.799 / 0001 - 70 / GRUPO 01 / Valor Total: R$: 206.977,10 (duzentos e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e dez centavos). Caetité - Bahia, 10/09/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

90042 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 113/2026 / Número da Licitação: 90042/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000197/2026 / Data de Homologação: 10/09/2026 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na fabricação de fardamentos e fornecimento de calçados especiais, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Caetité-BA./ Licitante: ANSELMO MARCIO SILVA SANTOS CNPJ Nº: 29.259.244 / 0001 - 75 / Grupo 03 / Valor Total: R$: 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) / Licitante: XINANE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ Nº: 10.861.974 / 0001 - 13 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 32.960,00 (trinta e dois mil e novecentos e sessenta reais) Licitante: RESTART COMERCIO E SERVICOS VALENCA LTDA CNPJ Nº: 35.658.074 / 0001 - 02 / Grupo 01 e 04 / Valor Total: R$: 64.896,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais). Caetité - Bahia, 10/09/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de fogos de artifícios para atender necessidades deste Município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de setembro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Canápolis - BA, 10 de setembro de 2026. Reginaldo de Souza Pereira - Prefeito.

Considerando a informação apresentada pelo Departamento de Engenharia , que identificou inconsistências nos quantitativos de serviços constantes da planilha orçamentária que integra os documentos técnicos da contratação; Considerando que as inconsistências apontadas demandam análise técnica detalhada, com a conferência dos quantitativos, das composições e dos respectivos reflexos na planilha orçamentária, a fim de assegurar a adequada definição do objeto e a consistência dos documentos que instruem o procedimento;

Considerando que o prosseguimento do feito antes da conclusão dessa análise poderá comprometer a regularidade da contratação e, conforme a extensão das correções necessárias, demandar a revisão dos documentos técnicos e dos demais atos deles decorrentes;

DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO DOS PRAZOS DO PROCEDIMENTO , a partir da publicação/comunicação deste ato, até a conclusão da análise pelo Departamento de Engenharia e a realização das correções eventualmente necessárias. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Engenharia para que proceda à conferência dos quantitativos e da planilha orçamentária, promovendo ou indicando, de forma expressa e tecnicamente fundamentada, os ajustes necessários e seus eventuais reflexos sobre os demais documentos da contratação.

Concluída a análise técnica e efetuados os ajustes pertinentes, retornem os autos para avaliação das providências subsequentes, inclusive quanto à necessidade de retificação dos documentos do procedimento, republicação e reabertura dos prazos aplicáveis. Dê-se publicidade à suspensão pelos mesmos meios utilizados para divulgação do procedimento, quando cabível. Canápolis - BA, 10 de Setembro de 2026

Documento assinado digitalmente.

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DECRETO Nº. 580/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

926606-7/2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br