DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000542/2026-74 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa DORETA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00001044 de R$3.924,96 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso MRC. Salvador, 10 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000155/2026-08, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00054767, no valor de R$ 5.184,25 (cinco mil cento e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HECC - Salvador, 10 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0084.000037/2026-01 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa METAH INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°12 no valor de R$ 42.304,34 (quarenta e dois mil, trezentos e quatro reais e trinta e quatro centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio - HMIJS. Salvador, 10 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000592/2026-51 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa VITA CORE - SF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°11 de R$5.304,00 (cinco mil trezentos e quatro reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso MRC. Salvador, 10 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0138.000444/2026-37 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa GUADIANA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°00001535 de R$12.780,96 (doze mil setecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso MRC. Salvador, 10 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida. INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0108.000372/2026-85 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa GMLT SERVIÇOS MEDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°1879 de R$8.437,50 (oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso HMIJS. Salvador, 10 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

ATO ADMINISTRATIVO nº 874/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o profissional Ayrton dos Santos Pinheiro Filho , CPF nº 935.XXX.XXX-49 para o cargo de Apoio à Gestão Administrativa I, na função de Coordenador de Transporte e Recepção e Liberação de Corpos, Centro de Custo - SVO, 40 horas semanais, lotação - Serviço de Verificação de Óbito de Salvador e RMS do Estado da Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 04 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 10 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 879/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a empregada Elaine Cerqueira Santos , matrícula nº 124751, CPF nº 015. XXX.XXX-75 do cargo de Apoio à Gestão Administrativa I, na função de Coordenação do Serviço Social, Centro de Custo - SVO Feira de Santana, 40 horas semanais, lotação - Serviço de Verificação de Óbito de Feira de Santana, no município de Feira de Santana - Bahia.

Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 01 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 10 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 880/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a profissional Elaine Cerqueira Santos , CPF nº 015.XXX.XXX-75 para o cargo de Apoio à Gestão Administrativa II, na função de Assessora da Diretoria em Planejamento e Educação Permanente, Centro de Custo - SVO Salvador, 40 horas semanais, lotação - Serviço de Verificação de Óbito de Salvador e RMS - Bahia. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 02 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 10 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

ATO ADMINISTRATIVO nº 881/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família, no uso das suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a empregada Laiane Lopes Cruz , registrada sob a matrícula nº 17906, CPF nº 018.XXX.XXX-45, do cargo de Apoio à Gestão Administrativa III, na função de Coordenação Segurança do Paciente, centro de custo Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC, 40 horas semanais, lotação HECC. Art. 2º - O ato administrativo retroagirá à data de 04 de setembro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias. Salvador, 10 de setembro de 2026. Bruno Guimarães, Diretor Geral.

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade, por meio do 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 007/2022, celebrado com a Prefeitura Municipal de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), e a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), e considerando o Resultado Final do 21º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE MÉDICO(A) DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E PRECEPTOR(A) PARA RECOMPOR A EQUIPE DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE DA FESF - SUS , RESOLVE: Art. 1º. Convocar o candidato classificado para o emprego de Médico(a) da Estratégia Saúde da Família e Preceptor(a) para ser lotado no município de Salvador , conforme descrito abaixo

Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”. Art. 3º. O candidato convocado neste ato deverá encaminhar os documentos abaixo para o e-mail admissao @ fesfsus.ba.gov. br impreterivelmente até 13/09/2026

Art. 4°. Os casos omissos e situações fortuitas ou de força maior serão orientados e resolvidos pela FESF-SUS. Salvador, 10 de setembro de 2026 Bruno Guimarães de Almeida

Diretor Geral | FESF-SUS

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o Resultado Final do 13º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE SOCIAL, ATENDENTE DE FARMÁCIA, ENFERMEIRO(A), FARMACÊUTICO(A), FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO(A), NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM , TÉCNICO(A) DE INFORMÁTICA E TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA COMPOR A EQUIPE DO HOSPITAL ESTADUAL COSTA DOS COQUEIROS (HECC) , NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BAHIA , DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA (FESF - SUS) , RESOLVE: Art. 1º. Convocar a candidata classificada para o emprego de Nutricionista conforme relação abaixo.: NUTRICIONISTA NOME PONTUAÇÃO CLASS. JULIA SANTOS DE JESUS 89,10 3º

Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”. Art. 3º. Os candidatos convocados deverão comparecer nos dias 14/09/2026 (08:00 às 16:00) ou 15 / 09 / 2026 (08:00 às 16:00) à Sede da Fundação Estatal Saúde da Família , situada na Avenida Estados Unidos , Edifício Cidade do Salvador , nº 397 , Comércio , Salvador - Bahia , para entrega das cópias dos seguintes documentos :

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br