DOMSP 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

AGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ

Processo Administrativo N° Secadm/cclic. 87/2026 - Pregão(eletrônico) n° 11/2026. objeto: Registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de Materiais Hospitalares e outros Insumos para Saúde para atendimento das demandas do Hospital Clínico Municipal, Pronto Socorro Municipal e Unidades Básicas de Saúde pelo prazo de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 14 de setembro de 2026 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 24 de setembro de 2026, às 09h01min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/ ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Jefferson Donizete da Silva – Pregoeiro

AGUDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 745/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO ADMISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 8660/2026

EDITAL Nº 059/2026

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa para execução completa da obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais e Serviços Complementares, localizadas na Rua Ângelo Sandri e na Rua Alzira Caires de Sousa Laurentino, no Município de Agudos/SP, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, serviços e demais insumos necessários, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos e Custos, Cronograma FísicoFinanceiro, Quadro de Composição de Investimento, Demonstrativo do BDI, Termo de Compromisso 996068/2025/MCIDADES/CAIXA e demais anexos que integram este edital., sob o regime de empreitada por preço global.

Data limite para o cadastramento das propostas: até as 09:50 hrs do dia 01/10/2026.

DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 01/10/2026. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10:00HRS.

O Edital completo encontra-se à disposição através do site agudos.licitapp.com.br e www.agudos.sp.gov.br e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Agudos/SP, sito à Avenida Sargento Andirás, nº 183 – centro – CEP: 17.120-031.

Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 / 3262-0608. Agudos, quarta-feira, 09 de setembro de 2026. RAFAEL LIMA FERNANDES PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE AGUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2026 (Processo Administrativo n°. 5799/2026) Processo Licitatório nº 766/2026 MODO DE DISPUTA: ABERTO JULGAMENTO: Menor Preço por item

OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados às Unidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Agudos/SP, para execução de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais.

Data limite para o cadastramento das propostas: até as 09:50hrs do dia 23/09/2026.

DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 23/09/2026. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10:00HRS.

O Edital completo encontra-se à disposição através do site agudos.licitapp.com.br e www.agudos.sp.gov.br e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Agudos/SP, sito à Avenida Sargento Andirás – 183 - centro – CEP: 17.120-023.

Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 / 3262-0608. Agudos, quarta-feira, 09 de setembro de 2026. RAFAEL LIMA FERNANDES PREFEITO MUNICIPAL

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 63/2026, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada, manutenção corretiva e preventiva, reinstalação de conjuntos motobomba, e fornecimento de peças originais ou genuínas para bombas de diferentes fabricantes e modelos, instaladas nos sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município, visando à continuidade, eficiência e segurança operacional dos serviços de saneamento. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25 de setembro de 2026 a partir das 09:10 horas. Altinópolis,

10 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

ALUMÍNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2026- PROC .40/2026 A Prefeitura Municipal de Alumínio torna público a Inexigibilidade acima mencionada, conforme Art. 31 c/c art. 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 Objeto: Celebração de Termo de Colaboração com a APAE de São Roque para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, na modalidade Centro Dia. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação, para eventual impugnação, nos termos do art. 32, § 2º, da Lei Federal nº 13.019/2014. Alumínio, 10 de setembro de 2026. Ana Paula de Cássia Netto- Prefeita

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA - EXTRATO DO RESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO CLASSIFICATÓRIO – EDITAL Nº 01/2026 (PNAB ALUMÍNIO - CICLO 02) A Prefeitura Municipal de Alumínio informa que o Resultado dos Recursos e o Resultado Classificatório do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 (Política Nacional Aldir Blanc) já estão publicados e disponíveis para consulta. Para conferir o resultado completo e a classificação detalhada de todas as categorias, acesse o link: https://www.aluminio.sp.gov.br/portal/servicos/1015/lei-aldir-blanc/ Alumínio, 09 de setembro de 2026.Daiane Diniz Campos Souza RomãoDiretora do Departamento de Cultura

ALVINLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO ABERTAPREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026 - PROCESSO 069/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIAPREGÃO ELETRONICO Nº 027/2026 PROCESSO N.º 069/2026. OBJETO: “AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 7.000 KG DE PÃO FRANCÊS QUE SERÃO DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DOS SETORES ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CENTRO DE SAÚDE, CRECHE MUNICIPAL, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO COMUNITÁRIO URBANO, VELÓRIO MUNICIPAL, GINÁSIO DE ESPORTES ENTRE OUTROS, SETORES ESTES PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA”, DATA DE ABERTURA: 01/10/2026 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E- MAIL: [email protected]ônio Ferreira de Moraes JuniorPrefeito Municipal.

AMPARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO:- Processo nº 01143/2026 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 083/2026 - Objeto: Aquisição de lousas profissionais de grande porte (quadro branco, quadriculado e côncavo), incluindo o transporte e a instalação completa no local designado, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 24/09/2026 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 11/09/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected].

Publique-se.

Amparo, 10 de setembro de 2026. Regina Célia Aparecido Doné. Secretária Municipal de Justiça.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

O Município de Aparecida/SP, torna público a abertura de Dispensa pelo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETE DE SINALIZAÇÃO DESTINADO PARA USO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "APARECIDA MAIS TRABALHO", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES: às 10h do dia 16/09/2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O ENVIO: [email protected]. Informações: (12) 3104-4011 e [email protected]. O Edital na integra está disponível no Portal da Transparência - site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e

Leilões do Brasil. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30:00hrs do dia 17/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 17/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

Na edição da publicação realizada no dia 02/09/2026 no Diário Oficial do Município e 03/09/2026 no Diário Oficial do Estado, onde se lê: "VIALOC SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 15.618.262/0001-91, no valor de até R$ 830.760,00". Leia-se: "VIALOC SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 15.618.262/0001-91, no valor de até R$ 830.759,88 ". Todas as demais informações ficam inalteradas. Prefeitura Municipal de Aparecida

Ata de Registro de Preços nº 163/2026: CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.202.638/0001-21, no valor de até R$ 2.400,00; Ata de Registro de Preços nº 164/2026: CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO VIARIA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.525.549/0001-74, no valor de até R$ 70.000,00; Ata de Registro de Preços nº 165/2026: ROSALEN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA EPP, CNPJ: 08.377.462/0001-34, no valor de até R$ 223.150,00; Ata de Registro de Preços nº 166/2026: VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELLI CNPJ: 34.216.708/000104, no valor de até R$ 51.400,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 08/09/2026. Prefeitura Municipal de Aparecida

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, MATERIAIS TÉRMICOS E BEBEDOUROS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas ELETROWAY LTDA, CNPJ: 60.975.057/0001-38, no valor de até R$ 23.850,00; FAMILIA MAGALHAES E CIA LOJA DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 33.492.360/0001-07, no valor de até R$ 4.308,12; MEDICARE TECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 56.348.520/0001-44, no valor de até R$ 19.230,00; NINE DIGITAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 30.977.140/0001-85, no valor de até R$ 10.000,00; YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 51.740.794/0001-60, no valor de até R$ 7.490,00; ZDX PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 38.094.484/0001-58, no valor de até R$ 4.045,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

ARAMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.827/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 57/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E ORDEM JUDICIAL PELO PERÍODO DE DOZE MESES. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia 29 de setembro de 2.026 às 07:30h na sede da prefeitura municipal de Aramina, rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 - Centro. O processo físico e a cópia do Edital e anexos estão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço, telefone 0xx16 – 3752 – 7002, através do Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas e através do site www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 10.09.2026. LUÍS SÉRGIO CELESTE JORGE – PREFEITO; FÁBIO LIMA DONZELLI – ASSESSOR EXECUTIVO.

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Processo nº 2613/2022 Pregão Presencial nº 043/2022 Contrato n°. 021/2022 1º Termo de Supressão Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: Gabriela Oliveira Ribeiro Caldas Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas, bem como serviço de limpeza e desinfecção de caixad’água e controle de pombos das unidades escolares, pelo período de 12 meses, conforme termo de referência Motivo: supressão quantitativa na ordem de 1,35% equivalente a r$ 9.050,25 sobre o valor inicial atualizado do contrato administrativo nº 021/2022 Araraquara, 10 de setembro de 2026 Rogério Aparecido Portapila Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITALA Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Mocinha” – FUNGOTA, torna publico o edital:Modalidade Pregão Eletronico nº 07/2026 - Processo Licitatório nº 096/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços médicos para, em caráter de DISPONIBILIDADE, atender a chamados de urgência da CONTRATANTE, sem limites de acionamento mensal, para casos identificados pela equipe de plantão, para realização de procedimentos in loco, na especialidade de CIRURGIA PEDIÁTRICA, garantindo o acompanhamento adequado do paciente enquanto estiver internado, assegurando a qualidade do cuidado e a segurança do paciente, a serem executados na Maternidade Gota de Leite, período de 12 meses.A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita através do e-

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