DOMSP 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

mail: [email protected] ou [email protected] DAS PROPOSTAS e INICIO DA SESSÃO: 24/09/2026 às 08:30hBANCO DO BRASIL: ID 1100558 Araraquara, 09 de setembro de 2026GRAZIELE FARIAS DE ALMEIDADiretora Executiva FUNGOTA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 020/2026PROCESSO: Nº Nº 5004/2026PROCESSO ADM 11.923/2026ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: aquisição de medicamentos Ata RP Fornecedorata_163_2026 - DIMEBRAS - COML.HOSPITALAR LTDA. ata_171_2026 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ata_170_2026 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA ata_164_2026 - DROGAFONTE LTDA ata_167_2026 - MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ata_162_2026 - CRISTALIA PRODS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ata_165_2026 - Licite Saude Comercio de Produtos Hospitalares LTDA ata_172_2026 - SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, ata_169_2026 - OCTO FÁRMACO – LTDA ata_174_2026 - VERTICE MEDICAMENTOS LTDA ata_169_2026 - NQT HOSPITALAR LTDA ata_161_2026 - ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. ata_166_2026 - L.M PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ata_173_2026 - VELMED DISTRIBUIDORA LTDAAraraquara, 9 de setembro de 2026Na IntegraPortal: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54DOM: https://araraquara.1dom.com.br.PRAZO: 12 mesesEMANUELLE LAURENTISecretária Municipal de Saúde

Extrato de Prorrogação de ContratoTerceiro Termo Aditivo | Contrato 12/2023Pregão 06/2023 | Processo 157/2023Contratante: Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – Fungota AraraquaraContratada: Lehara Locação De Equipamentos Hospitalares Araraquara LTDA | CNPJ: 29.094.724/0001-23Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de aparelho de anestesia, monitor multiparâmetros e outros.Valor total: R$237.867,60Prazo: 12 meses - Termo Final 01/09/2027.Araraquara, 10 de setembro de 2026.Graziele Farias De AlmeidaDiretora Executiva - Fungota

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 6.805/2026. Abertura das propostas e início da sessão de disputas de preços: às 10:00 horas do dia 30 de setembro de 2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Pedra Britada nº 02, Pedra Britada nº 01, Brita Graduada BGS, Pó de Pedra e Pedrisco pelo período de 12 (doze) meses. TIPO: Menor Preço. RETIRADA DO EDITAL: O edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Araraquara https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 e, quando solicitado, através do e-mail: [email protected]. Araraquara, 09 de setembro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino.

Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2024, Processo Administrativo Nº 44.159/2026. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA AUXILIO ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO INDIVIDUALIZADO COM FORNECIMENTO MENSAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA/SP, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. Vimos, através deste, em relação ao COMUNICADO, expor o que segue: A integra do comunicado de prorrogação de adesão, encontra-se disponível no site do Município através dos links: Portal da Transparência https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54; Diário Oficial do Município https://araraquara.1dom.com.br/. Araraquara, 10 de setembro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino.

AREALVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Professor de Educação Física, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 10 DE SETEMBRO DE 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 114/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Corrida de Rua,

para a Diretoria Municipal de Esportes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras

(https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 10 DE SETEMBRO DE 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras

(https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 10 DE SETEMBRO DE 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 116/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Concreto Usinado e Tubos de Concretos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/10/2026 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras

(https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) AREALVA, 10 DE SETEMBRO DE 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA

AREIÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS

O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção da Cozinha Piloto Municipal, tudo em conformidade com este edital, seus anexos e o Termo de Convênio 100902/2025, firmado entre o Município de Areiópolis-SP e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da empresa Alves do Valle Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 42.113.284/0001-72, pelo valor global: R$ 980.200,00. Areiópolis, 24 de agosto de 2026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato. Contrato n.º 23/2026. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica n° 03/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Alves do Valle Construções Ltda. Cnpj: 42.113.284/0001-72. Endereço: Rua José Gaudensi, n.º 47, Ribeirão Bonito, Tejupa -SP. Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção da Cozinha Piloto Municipal, tudo em conformidade com este edital, seus anexos e o Termo de Convênio 100902/2025, firmado entre o Município de Areiópolis-SP e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Valor global: R$ 980.200,00 (Novecentos e oitenta mil, duzentos reais). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesa: 463, Fonte de Recurso: 2; nome da categoria econômica: Obras e Instalação. Areiópolis, aos 01 de setembro de 2026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal. Extrato de Termo Aditivo. Termo Aditivo nº 02; Contrato nº 15/2025; Concorrência Eletrônico nº 01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: Epw Construtora Ltda, Cnpj: 37.268.909/0001-35. Objeto resumido: Execução de obra de ampliação da Creche CEMEI Pref. Pedro Abílio Lourenção (2 salas + 2 banheiros) – Tipo 03 – Padrão FDE, tudo em conformidade com o Termo de Compromisso firmado entre o Município de Areiópolis e o Governo do Estado de São Paulo (Processo nº SEDUC-PRC-2022-02526-DM) - DEMANDA PAINSP 022812; as partes mutuamente acordam em aditar o prazo de vigência inicialmente pactuado na cláusula terceira do contrato original, em mais 6 (seis) meses, com início em 1º de julho de 2.026 e término em 31 de janeiro de 2.027. Areiópolis, 30 de junho de 2.026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

BÁLSAMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação é a Aquisição de Materiais Permanentes, destinados à Unidade de Urgência e Emergência Doutor Luiz Alberto do Amaral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). BÁLSAMO, 10 DE SETEMBRO DE 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação do protocolo digital nº 8.414/2026, acolho o pedido do Departamento de Recursos Humanos e Autorizo a contratação direta da empresa Barramed Medicina e Segurança do Trabalho Ltda Me, visando a prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração e implementação de programas de saúde e segurança ocupacional, bem como a realização de exames médicos e gestão de eventos do eSocial para os servidores do município, na forma constante do documento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 28.214,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Barra Bonita, 10 de setembro de 2026; Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito Municipal.

Extrato de Aditamento Contratual: Contrato nº 175/2026; Pregão Presencial nº 099/2022; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Strada Class Transporte de Passageiros Ltda Epp; Objeto: Atendendo à solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de alterar o itinerário, as linhas e os horários do transporte de alunos, na forma descrita no documento rotas e itinerários; Vigência do Contrato: até 10/01/2027; Data do Contrato: 08/09/2026.

Extrato de Prorrogação Contrato: Contrato nº 176/2026; Pregão Presencial nº 061/2022; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Vagner Donizete Pedroso Ltda. Me; Objeto: Atendendo solicitação do Secretário de Transportes e Gestão de Frotas e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato, para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 131.758,29; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 09/09/2026.

BARRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA

Município de Barrinha

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA “ALBERTINA FERNANDES FOSSALUSSA” (RECURSO FEDERAL). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRINHA CONTRATADA: LAMG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 425.067,83 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2027 Município de Barrinha EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CADEIRAS, E ELETROELETRONICOS DESTINADOS A SAUDE MUNICIPAL (RECURSO ESTADUAL). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/A/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRINHA CONTRATADA: B R CARVALHO MOVEIS E ELETROS VALOR DO CONTRATO: R$ 79.198,90 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2027 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/B/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRINHA CONTRATADA: FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA VALOR DO CONTRATO: R$ 16.490,00 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2027 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/C/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRINHA CONTRATADA: FERRINI COMERCIO E CONSULTORIA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 32.200,00 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2027 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/D/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRINHA

CONTRATADA: GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 63.000,00 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2027

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.11.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).