DOMSP 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;N.º DA ATA:- 314/2026 - MAGIC PAPER ATACADO DE PAPELARIA LTDA - C.N.P.J. 62.350.851/0001-11 - R$ 33.420,84.N.º DA ATA:- 315/2026 - OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - C.N.P.J. 49.160.157/0001-73 - R$ 5.861,66.N.º DA ATA:- 316/2026 - RIVER TRADE INTERNATIONAL LTDA - C.N.P.J. 55.495.302/0001-70 - R$ 66.300,00.N.º DA ATA:- 317/2026 - SOUZA E MASTELLINI LTDA ME - C.N.P.J. 15.804.087/0001-27 - R$ 108.981,62. VIGÊNCIA: 25.08.2026 à 24.08.2027. Bastos/SP., 10.09.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bastos; CONTRATADA: Whealth Play Music Ltda - CNPJ: 57.317.107/0001-85;OBJETO: Serviço de execução de rampas de acessibilidade em calçadas do Parque Residencial Vitória e Jardim Residencial Delta Ville.VIGÊNCIA: 120 dias contados da assinatura do contrato.VALOR TOTAL: R$ 38.999,00.

Bastos/SP., 10/09/2026.Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Edital: Pregão Eletrônico nº 40/26-1040; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conexão à rede mundial de computadores “internet”, com fornecimento de equipamentos de transmissão do sinal conforme especificações técnicas da ANATEL, bem como, a instalação e configuração de sinal via fibra ótica de internet banda larga, para manutenção das atividades operacionais das secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 28/09/2026 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 10.09.2026. Vinícius Bérgamo Silva – Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada: Ápice Tecnologia e Consultoria LTDA, valor total de R$159.900,00; ID PNCP: 45299104000187-2-000088/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para disponibilização, em regime de locação de licenças, da plataforma digital de gestão das parcerias com organizações da sociedade civil, compreendendo implantação, parametrização, configuração, treinamento de administração e operação, sustentação, suporte técnico remoto, manutenção e hospedagem em ambiente cloud, em conformidade com as condições, especificações, requisitos e quantitativos estabelecidos no edital e em seus anexos. Assinatura: 04.09.2026; Vigência: 12 meses. Bts, 10.09.2026 – Vinícius Bérgamo Silva – Sec. Municipal de Administração e Recursos Humanos.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS

DISPENSA SEM LANCES - 9/2026 AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS Órgão público: CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS Pregoeiro Responsável: Letícia Maria da Silva Aviso: 9/2026 Objeto: Confecção de materiais impressos personalizados com o fito de atender às demandas dos Departamentos da Câmara Municipal de Batatais Prazo de Recebimento de Propostas: 14/09/2026 00:00:00 até 23/09/2026 23:59:00 Validade da proposta: 12 Meses Participação no processo: Ampla Valor ofertado: Valor unitário Trata-se de registro de preços: Não Acesso: https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/3Xs-9AGLLX1bYZVI PNCP: 60257169000153-1-000022/2026

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

A Pregoeira Daiane F. de Souza Rodrigues, informa aos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 19/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamento combinado de hidrojateamento de alta pressão e sucção a alto vácuo, foi declarada DESERTA. A referida declaração ocorreu em razão da ausência de propostas registradas no sistema até a data e horário estabelecidos no edital regente. Os documentos estão disponíveis na íntegra no site do SAAEB AMBIENTAL: https://saaebambiental.sp.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Bebedouro, 10/09/2026 Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

BERNARDINO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 – PROCESSO Nº 83/2026 MODO DE DISPUTA: ABERTO - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em Cardiologia, compreendendo consultas cardiológicas, realização de ecocardiograma com laudo e emissão de laudos de eletrocardiograma realizados pela rede municipal de saúde SESSÃO DE DISPUTA: 29/09/2026, a partir das 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações – Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos – Av. Cel. Albino Alves Garcia, 510, Centro, Bernardino de Campos/SP. Fone (14) 3346 – 8080 / (14) 99698-6686 – E-mail: [email protected] A licitação será realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado BLL - http://www.bll.org.br/. Wilson José Garcia Prefeito Municipal

BERTIOGA

CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA

A Câmara Municipal de Bertioga torna público que se encontra aberta licitação Modalidade Pregão de nº 006/2026, na forma eletrônica, julgamento por meio do Menor Preço Global, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de veículos automotores, com fornecimento de motoristas habilitados e cobertura securitária total, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Bertioga. O prazo para Recebimento de Propostas será até o dia 24 de setembro de 2026 às 10:00 horas e 29 minutos e início da Sessão de Disputa de Preços às 10:30 do dia 24 de setembro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/cmpregao/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://www.bertioga.sp.leg.br. e - https://sistemas smarapd.bertioga.sp.gov.br/cmpregao/. Bertioga, 09 de setembro de 2026.

Antonio Carlos Ticianelli Presidente

BOFETE

CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE

CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE - ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA 01/2026 NA FORMA ELETRÔNICA

A Câmara Municipal de Bofete, Estado de São Paulo, torna público que fará realizar-se no dia 19/10/2026, em sua sede à Rua Sete de Setembro, 54, na sala de Sessão de compras para a seleção de propostas mais vantajosas, nos termos da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte e demais insumos necessários, para execução de obra de adequação da Câmara Municipal de Bofete, compreendendo reforma da fachada, pintura integral de todas as fachadas externas, implantação de acessibilidade, instalação de elevador PCD com duas paradas, execução de fundações, rampas, escadas, coberturas, drenagem, instalações elétrica, revestimentos, bem como enchimento, compactação e nivelamento da ampliação da recepção, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do edital.

Valor Total: R$ 703.075,36 (Setecentos e Três Mil, Setenta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos).

Os recursos financeiros para custear as despejas objeto desta concorrência, estão anexados no processo.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 15/09/2026 às 09h30min do dia 19/10/2026.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 09h31min do dia 19/10/2026 às 09h59min do dia 19/10/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h00min do dia 19/10/2026.

LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)

O edital 01/2026, com detalhes da concorrência eletrônica do tipo Menor Preço, sob a forma de execução: "Obra - Empreitada por Preço Global" estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/09/2026, diretamente na BLL e no site da Câmara Municipal. Informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (14) 3883-1455. Bofete/SP, 10/09/2026 OSVALDO ANGELO ALVES Presidente da Câmara

BORÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 001/2026 PROCESSO N° 407/2026

A Prefeitura Municipal de Borá comunica que se acha aberta à licitação na modalidade de Chamamento Público nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, referente ao Chamamento Público para recebimento de propostas e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar pelo período de (doze) meses, conforme Lei 11.947/09, Lei Federal nº 11.326/2006, Lei Federal nº 15.226/2025 e Resolução CDFNDE nº 4 de 26/02/2026.

DATA DA REALIZAÇÃO: Sexta-feira, 09 de outubro de 2026, às 09h30min. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 11 de setembro de 2026 às 09h00min.

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no Departamento Municipal de Administração - Setor de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, localizado na Praça Santo Antônio, nº 10 - Centro, Borá/SP, de segundafeira a sexta-feira das 09h às 11h e das 13h às 17h, e pelo endereço eletrônico: www.bora.sp.gov.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (18) - 3367-8650. Borá/SP, 10 de setembro de 2026. LUIZ CARLOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 29914/2026 - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DO BEM PÚBLICO, COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER, RECREAÇÃO E ESPORTES DE AVENTURA NO ENTORNO DO LAGO DO TABOÃO, INCLUINDO A TIROLESA EXISTENTE, ATIVIDADES NÁUTICAS SEM MOTOR, LOCAÇÃO DE BICICLETAS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS AUTORIZADAS. DATA DA ABERTURA: 07/10/2026 ÀS 09:30 HORAS. O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 10 setembro de 2026. LEONARDO GIOVANE MOREIRA - Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

BROTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 67/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE CARNES IN NATURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA COZINHA PILOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS. Cadastramento das propostas: a partir do dia 11/09/2026, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 28/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br. Brotas-SP, 10 de setembro de 2026 – Departamento de Administração de Materiais e Licitações.

CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026

Acha-se aberto na CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE

BROTAS/SP: Pregão Eletrônico nº 01/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA
SOB MEDIDA E EXECUÇÃO DE ITENS COMPLEMENTARES PREVISTOS NOS
DOCUMENTOS TÉCNICOS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, ENTREGA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO,
REGULAGEM, ACABAMENTO FINAL, LIMPEZA DOS AMBIENTES, RETIRADA DE
RESÍDUOS E ENTREGA DO CONJUNTO EM PLENA CONDIÇÃO DE USO, PARA O
NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
BROTAS/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETO EXECUTIVO,
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-

FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS TÉCNICOS. Cadastramento das propostas: a partir do dia 11/09/2026, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 30/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado a partir do dia 11/09/2026, na Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas/SP, sito à Praça Amador Simões, 135, Centro – Brotas – SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites https://camarabrotas.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Brotas-SP, 09 de setembro de 2026.

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