DOMSP 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

BURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURIPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – com critério de julgamento de menor valor global – para a REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, imprimação betuminosa e imprimação betuminosa para aplicação a quente em atendimento à Prefeitura Municipal de Buri - SP, conforme especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital.INFORMAÇÕES:- Data e horário de abertura: do dia 14/09/2026 ao dia 23/09/2026- Data e horário do início da sessão de disputa: 23/09/2026 - a partir das 9:30hs.- Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 14/09/2026, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.Buri, 08 de setembro de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURIPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – com critério de julgamento de menor valor global – para a REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição aparelhos de climatização e aparelhos de ar condicionado, destinados à reposição e novas instalações em diversos setores dos prédios públicos municipais em atendimento a Prefeitura Municipal de Buri - SP, conforme especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital.INFORMAÇÕES:- Data e horário de abertura: do dia 14/09/2026 ao dia 23/09/2026- Data e horário do início da sessão de disputa: 23/09/2026 - a partir das 14:30hs.- Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 14/09/2026, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.Buri, 08 de setembro de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURIPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – com critério de julgamento de menor valor global – para a REGISTRO DE PREÇOS visando o futuro e eventual fornecimento de material de expediente para Secretarias da Administração, em atendimento à Prefeitura Municipal de Buri - SP, conforme especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital.INFORMAÇÕES:- Data e horário de abertura: do dia 14/09/2026 ao dia 24/09/2026- Data e horário do início da sessão de disputa: 24/09/2026 - a partir das 9:30hs.- Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 14/09/2026, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.Buri, 08 de setembro de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURIPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – com critério de julgamento de menor valor global – para o fornecimento de 1200 (um mil e duzentas) Cestas de Natal para os funcionários municipais (Lei Municipal 504/2009), em atendimento da Prefeitura Municipal de Buri – SP, conforme especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital.INFORMAÇÕES:Data e horário de abertura: do dia 14/09/2026 ao dia 24/09/2026- Data e horário do início da sessão de disputa: 24/09/2026 - a partir das 14:30hs.Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 14/09/2026, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.Buri, 08 de setembro de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURIPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – com critério de julgamento de menor valor global – para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTO DENOMINADO “Aniversário de Buri com rodeio em touros 2027”, em atendimento as secretarias municipais de Buri SP, em atendimento a Prefeitura Municipal de Buri – SP, conforme especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital.INFORMAÇÕES:Data e horário de abertura: do dia 14/09/2026 ao dia 28/09/2026- Data e horário do início da sessão de disputa: 28/09/2026 - a partir das 9:30hs.Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 14/09/2026, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.Buri, 09 de setembro de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURIPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – com critério de julgamento de menor valor por lote – para o REGISTRO DE PREÇOS visando FUTURO e EVENTUAL aquisição de medicamentos para o dispensário da Farmácia Municipal em atendimento a Prefeitura Municipal de Buri – SP, conforme especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital.INFORMAÇÕES:Data e horário de abertura: do dia 14/09/2026 ao dia 28/09/2026- Data e horário do início da sessão de disputa: 28/09/2026 - a partir das 14:30hs.Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 14/09/2026, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.Buri, 09 de setembro de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURIPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico – com critério de julgamento de menor valor por lote – para o REGISTRO DE PREÇOS visando FUTURO e EVENTUAL aquisição de materiais de sinalização de transito em atendimento a Prefeitura Municipal de Buri – SP, conforme especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital.INFORMAÇÕES:- Data e horário de abertura: do dia 14/09/2026 ao dia 29/09/2026- Data e horário do início da sessão de disputa: 29/09/2026 - a partir das 9:30hs.- Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 14/09/2026, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.Buri, 10 de setembro de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURIPREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo maior desconto global para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI, ATRAVÉS DE OFICINA ESPECIALIZADA COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA E FERRAMENTAL, conforme especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital. Os envelopes de proposta e habilitação deverão ser entregues no dia 25 de setembro de 2026 às 9:30h na sede da Prefeitura Municipal de Buri, sito à Rua Cel. Licínio, nº 98, sendo que a sessão será realizada a seguir nos termos da legislação vigente. O edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço acima e poderá ser retirado no horário de expediente até as 24 horas que antecedem a data de recebimento dos envelopes. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações ou através do telefone (015) 3546.1211 ou [email protected], 08 de setembro de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURIPREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de REGISTRO DE PREÇOS visando o FUTURO E EVENTUAL fornecimento de suco natural de laranja para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Buri – SP, conforme especificações mínimas indicadas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital. Os envelopes de proposta e habilitação deverão ser entregues no dia 25 de setembro de 2026 às 14:30h na sede da Prefeitura Municipal de Buri, sito à Rua Cel. Licínio, nº 98, sendo que a sessão será realizada a seguir nos termos da legislação vigente. O edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço acima e poderá ser retirado no horário de expediente até as 24 horas que antecedem a data de recebimento dos envelopes. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações ou através do telefone (015) 3546.1211 ou [email protected], 08 de setembro de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

CABRÁLIA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA

A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA A GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DE TODA A FROTA MUNICIPAL, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Das 09:00 horas do dia 14/09/2026 às 09:00 horas do dia 28/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 28/09/2026. LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 10 de setembro de 2026. Prefeito Municipal ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO

CAMPO LIMPO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

REABERTURA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA N.º 003/26 R – objetivando a Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, na prestação dos serviços de resgate, recepção, manutenção, reabilitação e destinação da fauna silvestre no Município. MODALIDADE: Chamamento Público. Data de entrega dos envelopes: até as 10 horas do dia 13/10/2026. A retirada do Edital poderá ser feita a partir do dia 14/09/2026 às 10 horas pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br – no link licitações, solicitado por e- mail no endereço [email protected] ou ainda no Departamento de Meio Ambiente, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro – Campo Limpo Paulista, com custo de R$ 20,00 (vinte reais), de segunda à sexta-feira, das 10:00 as 16:00 exceto feriados e pontos facultativos. Publique-se.

JADERSON JOSE SPINA

Secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA DDC – DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E ADITAMENTOSRESUMO DE CONTRATO E ADITAMENTOS

TERMO DE PRORROGAÇÃO no. 046/26 – AO CONTRATO no. 016/21 – TERMO DE CREDENCIAMENTO FIRMADO NOS AUTOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO no. 001/21 – CREDENCIADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. – ASSINATURA: 30/04/2026; CLÁUSULA 2 – DA VIGÊNCIA: em mais 12 meses, ou seja, extinguindo-se em 03/05/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei Federal no. 8.666/93 e suas alterações; CLÁUSULA 3 – DOS PREÇOS, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTE – em seus itens 3.1 e 3.2, em seus ITENS 1 e 2, fica aditada e reajustada, em 4,14285%: 2.1 – O Município de Campo Limpo Paulista pagará as Instituições financeiras e instituições de pagamentos credenciadas, pela prestação dos serviços objeto do presente certame; 2.2 – Os preços serão fixos durante a vigência deste Aditamento, ou seja, 12 meses, onde foram atualizados os ITENS 1 e 2, com reajuste de 4,14285%, acumulado do período, conforme legislação vigente, de acordo com o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado; CLÁUSULA 10 – DA RESCISÃO: O presente ajuste poderá ser resolvido e extinto antes do prazo constante da cláusula 1 – da vigência, ou seja, 03/05/2027, por decisão da PREFEITURA, e/ou em função da assinatura de novo contrato, proveniente de novo processo licitatório. Aditada, portanto, onde fica acordado que não caberá a CONTRATADA nenhum ressarcimento ou indenização a qualquer título quando dessa hipótese de rescisão; CLÁUSULA 12 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORDENADORA DA DESPESA: que passa a ser a seguinte: 356.339039 (5659).

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

EXTRATO DE ATA DE SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2026

Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 14 horas e 10 minutos, nas dependências da Secretaria Municipal de Valorização da Cultura de Campos do Jordão, reuniu-se a Comissão de Avaliação designada para o Chamamento Público Oficineiros nº 009/2026. As notas e classificação segue em tabela abaixo: Modalidade: Grafite Candidato Avaliador 1 Avaliador 2 Avaliador 3 Total Média ClassificaçãoMatheus Augusto Toninato 100 100 100 300 100 1° Modalidade: Cerâmica Candidato Avaliador 1 Avaliador 2 Avaliador 3 Total Média ClassificaçãoJasmiria das G.S. Henrique 96 100 100 296 98,66 1° Modalidade: Circo Candidato Avaliador 1 Avaliador 2 Avaliador 3 Total Média ClassificaçãoCinthia Dias 100 98 100 298 99,33 1°Clodoaldo Miacci 100 96 100 296 98,66 2°Giovane Q. Salmeron 96 95 98 289 96,33 3° Modalidade: Fotografia Candidato Avaliador 1 Avaliador 2 Avaliador 3 Total Média ClassificaçãoGiovane Q. Salmeron 99 98 97 294 98 1° Modalidade: Teatro Candidato Avaliador 1 Avaliador 2 Avaliador 3 Total Média ClassificaçãoClodoaldo Miacci 100 99 100 299 99,66 1°Giovane Q. Salmeron 98 97 95 290 96,66 2°Marya Thereza do N. Vicente 98 95 93 286 95,33 3° Modalidade: Artes Plasticas Candidato Avaliador 1 Avaliador 2 Avaliador 3 Total Média ClassificaçãoLeticia de Paula Gouvea 98 100 100 298 99,33 1°Nagila Oliveira 97 98 97 292 97,33 2°Vaneide França 92 85 93 270 90 3°Mariana Benedita de Almeida 77 93 83 253 84,33 4°Claudia Beatriz Prado Dias 70 83 88 241 80,33 5°

Concluídas as avaliações individuais, as pontuações atribuídas pelos três membros foram conferidas e somadas, resultando na classificação registrada nesta ata (tabela acima).

Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados as 17 horas com a leitura da presente ata, aprovada e assinada pelos membros da Comissão de Avaliação.

André Luiz ChavesMembro da Comissão Renata Coimbra MoroMembro da Comissão

HOMOLOGAÇÃO

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