DOMSP 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA EM TRECHO DE ESCADÃO DA RUA CARAPINA / RUA DIAMANTINA NO BAIRRO VILA RICA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP.

1.Diante dos elementos que instruem o processo administrativo nº 3509700.406.00021100/2026-08, nos termos do artigo 75, inciso II cc inciso II do artigo 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO a contratação da empresa LUIZ GUILHERME MARCONDES CAMPOS LTDA, CNPJ 43.706.443/0001-05, para execução de reforma em trecho do escadão na Rua Carapina / Rua Diamantina, no valor de R$ 99.098,14 (noventa e nove mil, noventa e oito reais e quatorze centavos) com o prazo de vigência do contrato de 12 (doze) meses e prazo de execução de 02 (dois) meses a contar da assinatura do Contrato e/ou Ordem de Serviço.

2.Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 99.098,14 (noventa e nove mil, noventa e oito reais e quatorze centavos), onerando a dotação orçamentária da ficha nº 351 da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

3.Publique-se.

Carlos Alberto Rodrigues de Sá SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Dispensa Eletrônica Nº 077/2026

Assunto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DOS SANITÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL SITO À AV. FREI ORESTES GIRARDI, Nº 1109 – VILA ABERNÉSSIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP.

1. Diante dos elementos que instruem o processo administrativo nº 3509700.406.00023064/2026-15, nos termos do artigo 75, inciso II cc inciso II do artigo 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO a contratação da empresa LUIZ GUILHERME MARCONDES CAMPOS LTDA, CNPJ 43.706.443/0001-05, para execução reforma dos banheiros do Mercado Municipal, no valor de R$ 89.899,99 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) com prazo de execução de 03 (três) meses a contar da assinatura do Contrato e/ou Ordem de Serviço.

2. Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 89.899,99 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), onerando a dotação orçamentária das fichas nº 753 e nº 751, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

3. Publique-se.

Jardel Maciel dos Santos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

COMUNICADO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 013/2026

PROCESSO nº 3509700.406.00011780/2026-41

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MONTE CARLO NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP A Secretaria de Obras torna público, e para conhecimento dos interessados, a suspensão “sine die” da Concorrência Eletrônica n.º 013/2026, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MONTE CARLO NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP, para fins de revisão do Edital. Campos do Jordão,

10 de setembro de 2026.

Carlos Alberto Rodrigues de Sá Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

COMUNICADO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 012/2026

PROCESSO nº 3509700.406.00001150/2026-69

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO A RUA CARLOS ECKMAN E AVENIDA DOMINGOS JAGUARIBE, VILA ECKMAN NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP

A Secretaria de Obras torna público, e para conhecimento dos interessados, a suspensão “sine die” da Concorrência Eletrônica n.º 012/2026, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO A RUA CARLOS ECKMAN E AVENIDA DOMINGOS JAGUARIBE, VILA ECKMAN NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP, para fins de revisão do Edital. Campos do Jordão, 09 de setembro de 2026. Carlos Alberto Rodrigues de Sá Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Município de Cândido Rodrigues, Estado de São Paulo, torna público que realizará, no dia 24 de setembro de 2026, às 8h30, o Pregão Eletrônico nº 21/2026, do tipo menor preço unitário, exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006. O certame, instaurado pelo Processo nº 37/2026, tem como objeto a aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de escritório, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos médico-hospitalares e odontológicos de caráter permanente, destinados à estruturação e ao equipamento dos ambientes administrativos, clínicos e de apoio da Unidade Básica de Saúde do Município de Cândido Rodrigues/SP, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial o Anexo I – Termo de Referência. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura: www.candidorodrigues.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 16 3257-1133, ramal 1103 (Departamento de Licitações), pelo e-mail [email protected], ou presencialmente na sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. A participação dar-se-á exclusivamente por meio eletrônico, através do sistema disponível em: http://compras.candidorodrigues.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Cândido Rodrigues, 10 de setembro de 2026.

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - P.E Nº 060/2026 – PROC. N° 12816/2026 – Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática (computadores), destinados à substituição e atualização dos equipamentos utilizados em diversos setores da Municipalidade, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 36/2025, de autoria da Vereadora Camila Cristina Camargo P. Silveira, da Emenda Federal nº 28010006, vinculada ao Ministério da Saúde, e de recursos do Tesouro Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 24 de setembro de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br “Acesso Identificado”, objetivando o credenciamento ao sistema. Lucas Henrique Ferreira – Pregoeiro Municipal - Capão Bonito/SP, 10 de setembro de 2026.

CARAGUATATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 05/2026 - PI Nº 22.303/2026 –

PC Nº 1.502/2026 - Objeto: Repavimentação e Drenagem de Trecho da Avenida Vereador Aristides Anísio dos Santos – Bairro Indaiá. A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba torna público que a Autoridade Competente CONHECEU do recurso administrativo interposto pela empresa IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM S/A e, no mérito, NEGOU-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que declarou HABILITADA a empresa SANORTE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO LTDA., determinando o regular prosseguimento do certame. Caraguatatuba, 10 de setembro de 2026. GILSON MENDES DE SOUZA - Secretário Municipal de Obras Públicas - Autoridade Competente.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 60/2026 – PI 19355/2026 – PC 1406/2026 – Edital

Republicação: Pregão Eletrônico nº 56/26 Processo nº 12093/26 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios estocáveis - DISPUTA: 28/09/26 às 10h.

Pregão Eletrônico nº 61/26 Processo nº 14506/26 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço para avaliação de imóveis - DISPUTA: 24/09/26 às 10h.

Pregão Eletrônico nº 62/26 Processo nº 19297/26 Objeto: Registro de Preços para serviço de locação de caminhão de porte pequeno, equipado com cesto elevatório - DISPUTA: 29/09/26 às 10h.

Concorrência Eletrônica nº 33/26 Processo nº 23404/26 Objeto: renovação do credenciamento de instituições financeiras já credenciadas e credenciamento de novas instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, preços públicos e demais receitas devidas á municipalidade. Recebimento dos documentos a partir do dia 11/09/26 às 00h até dia 05/10/26 às 09h.

Editais disponíveis no site: https://bll.org.br/, PNCP: https:www.gov.br/pncp/pt-br/, no portal: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com pen drive. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.

Carapicuíba, 10 de setembro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CATANDUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

Órgão Licitante: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região

de Catanduva. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2026, do tipo “REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO TIPO “COFFEE BREAK”. A realização do Pregão será no dia 24 de setembro de 2026, às 09h00min através da Plataforma www.bllcompras.org.br. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.consirc.sp.gov.br e no site www.bllcompras.org.br. Catanduva, SP, 09 de setembro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO – Presidente

CERQUEIRA CÉSAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

DOUGLAS BASSETTO, Secretário Municipal de Esportes, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR a empresa CENTURY COMERCIAL LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 098/2026 – Processo Licitatório nº. 115/2026 – Registro de Preços, cujo objeto é a eventual aquisição de remos indoor profissional para a Secretaria Municipal de Esportes.

Homologado em: 10/09/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 098/2026 – Processo Licitatório nº. 115/2026 – Registro de Preços

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratada: CENTURY COMERCIAL LTDA

Objeto: Eventual aquisição de remos indoor profissional para a Secretaria Municipal de Esportes. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 10/09/2026

CESÁRIO LANGE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE

88/2026

CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 15/2026, firmado em 12/05/2026. Objeto: “PRORROGAÇÃO DO PRAZO: De 10 de setembro de 2026 a 08 de janeiro 2027, 120 (cento e vinte dias)”. Fundamento Legal nos Art. 6º, inciso XVII e Art. 111 da Lei n.º 14.133/2021. Concorrência nº. 02/2026 - Processo nº. 09/2026. Signatários: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, CNPJ 46.787.644/0001-72, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO e a EMPRESA LEONARDO VIDO PICOLI, CNPJ 36.364.615/0001-44, representada LEONARDO VIDO PICOLI, administrador. Campos Novos Paulista, 08 de setembro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO - Prefeito Municipal.

CÂNDIDO RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Abertura: 24/09/2026 às 09h00min.

Edital e informações:

https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoe s

ASSINATURA: 10/09/2026

EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATO Nº 177/2022 – PP Nº 36/2022 –- PC Nº 4278/2022 –PI Nº19452/2022. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de operação de transbordo (com gerenciamento da área da estação de transbordo) transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais do município. CONTRATADA : CONSÓRCIO CARAGUÁ AMBIENTAL LTDA CNPJ: 22.864.418/0001-80. ADITAMENTO 05 – Prorrogação em mais 12 (doze) meses, de 06 de setembro de 2026 a 05 de setembro de 2027. Valor global: R$ 19.249.837,50. Data da assinatura: 04 de setembro de 2026

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONVÊNIO Nº 02/2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONVÊNIO Nº 02/2026 – PARTES: Prefeitura Municipal de Cesário Lange – CNPJ: 46.634.572/0001-23 – e Beneficência Hospitalar Cesário Lange – CNPJ: 50.351.626/0001-10 – OBJETO: Termo Aditivo Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 2/2026 com a finalidade alterar a cláusula sétima – do preço, oitava - da dotação orçamentária e clausula décima nona – das disposições transitórias, em virtude da reprogramação de saldo remanescente apurado das PORTARIAS GM/MS Nº 6919 de 06 de Maio de 2025 E PORTARIA GM/MS Nº 7.575 de 14 de julho de 2025, bem como da RESOLUÇÃO SS Nº 197 de 29 de Outubro de 2025 – VALOR: 8.410.838,64 – DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026SECRETARIA VINCULADA: Secretaria Municipal de Saúde – PREFEITO MUNICIPAL: Ramiro de Campos.

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume:

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