DOMSP 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ALTERAÇÃO DO PROJETO INICIAL Nº 005 AO CONTRATO Nº 277/2025; PROCESSOS Nº4.136/2025, 4.151/2025 e 4.925/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA; Contratado: PONTUAL CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME; para alterar a planilha de execução do projeto inicial, referente a execução de reforma das dependências do Centro de Convivência do Idoso, e realização de obras de instalações no campo de futebol do bairro Jardim Nova Colina e reforma das dependências do Centro Comunitário do bairro CDHU I. Tudo nos exatos termos da Cláusula sétima e decima oitava do referido Contrato, bem como, da Lei Federal nº 14.133/2021. Colina (SP), 01 de Setembro de 2026. VALDEMIR ANTÔNIO MORALLES ~~-~~ Prefeito Municipal.

CORONEL MACEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

AUTORIZAÇÃO

Tendo em vista as informações do Departamento de Contabilidade em relação à disponibilidade de recursos orçamentários AUTORIZO a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, Estado de São Paulo, nomeada pela Portaria nº 308/2026 de 01 de junho de 2026, à realização da INEXIGIBILIDADE, Objetivando a “Contratação de instituição hospitalar especializada para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Coronel Macedo/SP”, pedido da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 154.374,83 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos) conforme dispõe nos termos do art. 74, caput, da Lei n º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e após a classificação e habilitação da empresa que se remeta ao departamento Jurídico para que de parecer da legalidade do processo.

Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, SP 02 de setembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026.

EDITAL Nº 31/2026.

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas destinados às atividades de colheita, processamento e transporte de forragem e outros produtos agrícolas, para utilização no âmbito do Programa Patrulha Agrícola Municipal.

INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/09/2026 às 09h. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 29/09/2026 às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/09/2026 às 08h35. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/09/2026 às 09h. LOCAL: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado”. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 17:00h, ou pelo e-mail [email protected]. Coronel Macedo/SP, 10 de setembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 106/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2026

INEXIBILIDADE Nº 21/2026 (caput do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021) CONTRATO Nº 106/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAQUARITUBA - CNPJ, sob o nº 45.437.175/0001-07

OBJETO: Contratação de instituição hospitalar especializada para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Coronel Macedo/SP.

VALOR TOTAL: R$ 154.374,83 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos) VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 08/03/2027

Coronel Macedo, 08 de setembro de 2026. Diego Garcia Batista Prefeito Municipal

CRAVINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

Inexigibilidade 013/2026 – Contrato 035/2026 – Prestação de Serviços de Oficina e Cultura. Valor total : R$ 16.086,00 (dezesseis mil e oitenta e seis reais). MUNICÍPIO DE CRAVINHOS —X—Serv. Apoio as Micro e Peq Empresas de S.P. - SEBRAE

Dispensa de Licitação Nº 039/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento de vacinas caninas . Valor total: R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais) Contrato Nº 046/2026 Partes MUNICÍPIO DE CRAVINHOS —X— ALC MORAES COMERCIAL LTDA; Pregão Eletrônico Nº 046/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de passaportes Day Use na promoção de atividades de recreação e lazer, de forma parcelada, para atender a demanda da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social, no que se refere ao público atendido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e da Proteção Social Especial do Município de Cravinhos/SP. Empresa vencedora no valor total: R$ 201.500,00 (duzentos e um mil e quinhentos reais): Ata de Registro Nº 133/2026 MUNICÍPIO DE CRAVINHOS – X – ANALICE FREISLEBEM MUCHA LTDA (37630386000125) no valor total de R$ 201.500,00 (duzentos e um mil e quinhentos reais).

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0000006/2026Processo Adm: Nº 01552143

Objeto: CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA:’’REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS

Empresas vencedoras valor total: R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais): LAMG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EPP (01592654000114) com os lotes: 1 no valor total de R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais).CRAVINHOS (SP), quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ITAMAR GOMES BUENOAUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0000006/2026Processo Adm: Nº 01552143

Objeto: CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA:’’REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS

Empresas vencedoras valor total: R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais): LAMG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EPP (01592654000114) com os lotes: 1 no valor total de R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CRAVINHOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.CRAVINHOS (SP), quinta-feira, 10 de setembro de 2026

ITAMAR GOMES BUENOAUTORIDADE COMPETENTE

CRISTAIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTAAVISO DE RERRAIFICAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0046/2026PROCESSO Nº 8046/2026O Prefeito do Município de Cristais Paulista informa que o Termo de Referência do Pregão supra foi alterado no item 1.2, 10.30, 10.31.1, 10.31.1.1. e 11. A Abertura e Julgamento foi alterada para as 09:00 horas do dia 29 de setembro, bem como o Edital com Termo de Referência alterado encontra-se a disposição no site do Município http:// ww.cristaispaulista.sp.gov.br. Local do julgamento : www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. Quaisquer outros elementos necessários ao perfeito entendimento deste Edital poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações sito à Avenida Antônio Prado, 2720, no centro da cidade de Cristais Paulista -SP Fone: (16)3133-9300 (16)981633071. Esta licitação poderá ser acompanhada através do site do Município na Internet, cujo endereço é http:// www.cristaispaulista.sp.gov.br e : www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões Cristais Paulista -SP, 10 de setembro de 2026. Elson Gomes dos Santos Prefeito Municipal

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Paulo Cézar Félix Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBTENÇÃO DE AVCBS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, à empresa T C DE CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA.Cruzeiro, 09 de setembro de 2026Paulo Cézar Félix JuniorSecretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

DESCALVADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2.026. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, de forma parcelada e conforme a demanda, de Solução Educacional Tecnológica Integrada, fundamentada na metodologia STEAM (Ciência, Tecnologia, Artes e Matemática) e na robótica educacional, destinada à Rede Municipal de Ensino de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 30 de setembro de 2.026, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/ lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4555. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 10 de setembro de 2.026. Gustavo de Freitas - Secretário de Administração - Autoridade Competente nos termos do Decreto Municipal nº 6477/2025

DIVINOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

Dispensa Eletrônica nº 03/2026 Processo Administrativo nº 51/2026 PARECER ADJUDICATÓRIO Considerando as propostas e toda a documentação apresentadas conforme com as exigências do Edital especifico da Dispensa Eletrônica nº 03/2026, epígrafe que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, adjudico as empresas: CAMPSUPPLY HOSPITALAR LTDA; CIRURGICA UNIÃO LTDA; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; J. F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA; MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA; PETERSON STIEG LEMES; empresas estas, que apresentaram toda a documentação solicitada e comprometeram-se a realizar o objeto da licitação pelos montantes de R$745,90 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), R$581,20 (QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), R$ 701,00 (SETECENTOS E UM REAIS), R$1.948,20 (MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), R$ (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS), R$3.480,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) RESPECTIVAMENTE, menores preços declarados e aceitos por achar-se compatível com planilha orçamentária ajuntada aos autos.

Parecer Adjudicatório

Considerando as propostas e toda documentação apresentadas conforme com as exigências do Edital específico da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n.º 18/2026, indicado na melhor forma de direito e atendendo ao interesse público adjudico, a empresa Gente Seguradora S.A, CNPJ 90.180.605/0001-02 o lote nº 01, vencedora do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Divinolândia 02 de Setembro de 2026.

Dispensa Eletrônica nº 03/2026

Processo Administrativo nº 51/2026

PARECER HOMOLOGATÓRIO

Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a mim conferidas pela Lei, venho acolher o objeto da licitação supra referida, qual seja, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, as empresas: CAMPSUPPLY HOSPITALAR LTDA; CIRURGICA UNIÃO LTDA; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; J. F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA; MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA; PETERSON STIEG LEMES; empresas estas, que apresentaram toda a documentação solicitada e comprometeram-se a realizar o objeto da licitação pelos montantes de R$745,90 (SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), R$581,20 (QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), R$ 701,00 (SETECENTOS E UM REAIS), R$1.948,20 (MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), R$ (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS), R$3.480,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) RESPECTIVAMENTE, menores preços declarados e aceitos por achar-se compatível com planilha orçamentária ajuntada aos autos.

                                                  Respeitosamente,<br>Divinolândia, 09 de setembro de 2026.<br>Antônio de Pádua Aquisti<br>Prefeitura Municipal<br><!-- End of picture text -->

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