DOMSP 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a mim conferidas por Lei, face ao parecer adjudicatório, venho acolher o objeto da licitação com encerramento na data de 02 de Setembro de 2026, homologando a empresa Gente Seguradora S.A , CNPJ 90.180.605/000102 ao Lote nº 01, todas vencedoras do certame com base nos documentos e propostas integrantes do referido processo.

Divinolândia 02 de Setembro de 2026.

DUMONT

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT

AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026

A Prefeitura Municipal de Dumont, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará no dia 08 de outubro de 2026 às 13:00 horas, a licitação do LEILÃO ELETRÔNICO em epígrafe, do tipo MAIOR LANCE UNITÁRIO, cujo objeto é a venda dos bens pertencentes ao município, na situação em que se encontram, de acordo com as regras e especificações do edital do referido Leilão Eletrônico nº 001/2026, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: www.dumont.sp.gov.br, www.jonasleiloeiro.com.br ou www.mgl.com.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected].

Dumont-SP, aos 10 de setembro de 2026.

ROGERSON APARECIDO BURJALON RUIZ - Prefeito Municipal -

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

A Comissão de Licitações de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMADA PÚBLICA 008/2026 - Declara classificada e habilitada: Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda – CNPJ 10.568.281/0001-37 para o fornecimento de leite em pó. Fica convocada a apresentar as amostras no prazo de até 03 dias úteis conforme edital.

A Comissão Especial de Seleção de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMADA PÚBLICA 006/2026 - Para conhecimento das Organizações Sociais de Saúde proponentes e demais interessados, que a Sessão Pública para Abertura dos Envelopes nº 02 (Plano Operacional) será realizada às 09h00 horas do dia 14/09/2026 na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na Rua Andrônico dos Prazeres Gonçalves, 114, Centro, Embu das Artes – SP.

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 582/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA. Empresa: PILAR ORGANIZAÇÕES E FESTAS LTDA-EPP. Valor Global: R$ 4.388,59 – Vigência: 6 meses – Assinatura: 17/08/2026.

Contrato nº 617/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA. Empresa: H D F – LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Valor Global: R$ 1.248,00 – Vigência: 6 meses – Assinatura: 31/08/2026.

Contrato nº 618/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA. Empresa: PILAR ORGANIZAÇÕES E FESTAS LTDA-EPP. Valor Global: R$ 13.808,85 – Vigência: 6 meses – Assinatura: 31/08/2026.

Contrato nº 624/2026. OBJETO: CAMISETAS, CHAPÉU, AVENTAL. Empresa: G.L SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Valor Global: R$ 1.500,00 – Vigência: 90 dias – Assinatura: 02/09/2026.

Contrato nº 625/2026. OBJETO: KIT LANCHE. Empresa: SUZAN FOOD REFEIÇÕES E ALIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 3.529,88 – Vigência: 90 DIAS – Assinatura 04/09/2026.

Contrato nº 627/2026. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA. Empresa: H D F – LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS. Valor Global: R$ 9.150,00 – Vigência: 6 meses – Assinatura: 04/09/2026.

FLORÍNEA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA

Prefeitura Municipal de Florínea, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação através do Pregão Eletrônico 13/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA A UBS – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SALA DE ESTABILIZAÇÃO (SE).

Data da realização da sessão: 29/09/2026 às 09h30min. RETIRADA DE EDITAL COMPLETO NO SITE:

• https://www.forinea.sp.gov.br/licitacao/categoria/24/pregao

eletronico/

Maiores informações: Telefones (18) 3377-0620/0618 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Florínea/SP, 10 de setembro de 2026 Sergio Lopes da Silva – Prefeito Municipal

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos que fazem parte integrante do edital. Tendo em vista a publicação do dia 10/09/2026, referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, por um lapso, ter constado a convocação da empresa RF TEIXEIRA LTDA para assinatura da Ata de Registro de Preços, fica RETIFICADA a referida publicação, desconsiderando-se a convocação, uma vez que a contratação será formalizada mediante emissão de Nota de Empenho, não havendo instrumento contratual a ser assinado.

Contrato nº 064/2023, decorrente da Concorrência Pública nº 006/2022. Processo nº 11400/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Acréscimo. Valor: R$1.133,22

Contrato nº 194/2020 decorrente do Pregão Presencial no 040/2020. Processo nº 11462/2025. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Acréscimo de 2,096%. Valor total: R$ 44.412,00.

GUAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

Contratante: Municipio de Guaíra/SP. Contratadas: INFOARARAQUARA COM. E SERV. LTDA-CNPJ 44.683.135/0001-74, no valor R$ 63.696,00, LOJA DA ESCOLA LTDA-CNPJ 06.052.615/0001-48, no valor R$ 22.280,00, VENDOR - INFORMÁTICA, IMP., IND., COM., REC. E MANUT. LTDA-CNPJ 27.193.666/000160, no valor R$ 7.517,64 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSEMENDA PARLAMENTAR. Vigência 12 meses; Ass: 08/09/26; Proc. 44/26. Guaíra/SP, 10/09/26. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR – Prefeito.

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS E DEMAIS INSUMOS, ARMAZENAMENTO, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA COZINHA, ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE MANUAL DE BOAS PRÁTICAS, DESENVOLVIMENTO DE CARDÁPIOS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DA CONTRATANTE E DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR – CONTRATADO: DFA - DELLA FATTORIA ALIMENTARE REFEICOES LTDA VIGÊNCIA PRORROGADA – 15/09/2027 | Guaraci/SP, 10 de setembro de 2026 | Renato Azeda Ribeiro de Aguiar ~~-~~ Prefeito.

GUARARAPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

PROCESSO Nº 118/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AUTOMOTIVOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATRAVÉS DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, FUNILARIA, PINTURA, TAPEÇARIA, VIDRAÇARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM MÁQUINAS, TRATORES E MOTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 14/09/2026 até às 08h30min do dia 28/09/2026 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 28/09/2026 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 28/09/2026 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e-mail: [email protected] Guararapes, 10 de setembro de 2026 Enevaldo Albano Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio

GUARIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

Gabinete do Prefeito

58º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO “SUS” Nº. 01/2023) Referência: 58º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal de Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: Autorização financeira para repasse e utilização do recurso do Governo do Estado de São Paulo, liberado pelo sistema fundo a fundo, referente ao complemento estabelecido pela Tabela SUS Paulista, nos termos da Resolução SS nº. 198 de 29 de dezembro de 2023 - Anexos I, II e III, aos estabelecimentos da Rede Complementar de Assistência à Saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, pela produção aprovada pelo Ministério da Saúde pelos sistemas SIHD – Sistema de Informações Hospitalares (Internações SUS) e SIASUS – Sistema de Informação Ambulatorial da competência de Junho de 2026, e processada pela Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo SES/SP para cálculo dos valores correspondentes; Valores: O faturamento do mês de Junho de 2026 da Tabela SUS Paulista é no montante de R$ 210.328,92 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e oito reais, e noventa e dois centavos), conforme Resolução SS nº. 174 de 25/08/2026; Dotação orçamentária: 02.05.01.10.302.0039.2.121000.3.3.90.39 (fonte de recurso Estadual) – exercício financeiro de 2026; Fundamentação legal: Lei federal nº 14.434, de 04/08/2022, Emenda Constitucional nº 127, de 22/12/2022, Resolução SS nº. 198 de 29/12/2023 e Resolução SS nº. 174 de 25/08/2026; Assinatura: 04/09/2026.

Guariba, 04 de Setembro de 2026.

DR. FRANCISCO DIAS MANÇANO JUNIOR Prefeito Municipal

GUARULHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Torna público os seguintes atos administrativos:Agendadas: PE90147/26 PA1111.2025/0015063-5 ComprasGov913/26 menor pço c/reserv.p/Me/Epp/Equiparadas visa.Aquis.de cadeiras de rod.cadeira de banho e outros.Abert:25/09/26 às 9h.PE90150/26 PA1116.2025/0003285-0 ComprasGov823/26 menor pço.excl.Me/Epp/Equiparadas visa.Contrat.de Emp.Espec.em Serv.Téc.de Manutenção Prevent.e Corret.em Grupo Gerador de Energ.com Pot.de 500kVA com repos.de pças.Abert:28/09/26 às 9h.PE90151/26 PA1118.2026/0000174-5 ComprasGov928/26 menor pço excl.Me/Epp/Equiparadas visa.Aquis.de trajes de format.Abert:25/09/26 às 9h.PE90152/26 PA1111.2026/0016192-2 ComprasGov926/26 menor pço c/ reserv.p/Me/Epp/Equiparadas visa.Reg.de pços p/aquis.de colchão cxa de ovo,curativo adesivo, sensor de glico.e outros p/atender a mandado jud.Abert:24/09/26 às 9h.PE90153/26 PA1111.2026/0026914-6 ComprasGov927/26 menor pço c/reserv.p/Me/Epp/Equiparadas visa.Reg.de pços p/aquis.fraldas adulto e infant.diversos tamanhos Abert:28/09/26 às 9h.PE90154/26 PA1111.2026/0026674-0 ComprasGov925/26 menor pço excl.Me/Epp/Equiparadas visa.Reg.de pços p/aquis.de farinha láctea, sup.alimentar infant.fórmula para nutri.e outros p/atender a mandado jud.Abert:24/09/26 às 9h.PE90155/26 PA1111.2026/0025962-0 ComprasGov929/26 menor pço c/reserv.p/Me/Epp/Equiparadas visa.Reg.de pços p/Aquis.de apixabana, propafenona, topiramato e outros medicamentos p/atender a mandado jud.Abert:24/09/26 às 9h.PE90156/26 PA1111.2026/0023993-0 ComprasGov930/26 menor pço excl.Me/Epp/Equiparadas visa.Aquis.de bolsas op.p/agentes que atuam no controle de arboviroses Abert:24/09/26 às 9h.CP95033/26 PA1118.2025/0072858-9 ComprasGov644/26 menor pço visa.Contrat.de emp.espec.c/a final.de construc.de creche e escola de educ.infant.conforme proj.padrão FNDE, a ser edif.na R.Venâncio Aires,180,Pq.Uirapuru, GRU – SP Abert:28/09/26 às 9h.Reprog.de certame:PE90142/26 PA1111.2026/0014173-5 ComprasGov:896/26 menor pço visa.Aquis.e instal.de unid.de refrig.mortuária (câmara fria mort.) Abert:28/09/26 às 9h.PE90121/26 PA1118.2026/0011614-3 ComprasGov527/26 menor pço c/reserv.p/Me/Epp/Equiparadas visa.RP p/contrat.de emp.espec.em fornec.de piso modular, incl.mão de obra e instal.Abert:25/09/26 às 9h.CHAMAMENTO04/2026 Chamamento Púb.p/pré-qualific.de soluc.tecnol.e/ou inov.c/vistas à melhoria, moder.inov.ou otimiz.de serv.púb.proc.adm.,atend.ao cidadão e gestão púb.p/futuras aquis.A préqualific.ficará abert.durante a vig.do edital, encerrando-se com a contrat.do obj.Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.Extrato de Contratos/Termos/Autoriz.de Fornec.Contr.PMG:CPS016901/26 Concorrência121/23 PA43380/20 Contrat:PLANOS ENG.LTDA obj:Elab.de proj.exec.de drenagem, pav.guias, sarjetas, sarjetões, passeio em concreto e acessib.licenças e outorgas ambientais nas vias do bairro Água Azul Exec:8meses Vl:R$204.176,55 Ass:02/09/26.TA01-007801/25 CPS007801/25 PA13104/24 Contrat:34.868.104 JOSE MARIA CAETANO obj:Serv.de transp.de alunos matric na RME do Mun.de Guarulhos. Final:1Altera.do veículo,2Prorrog do pzo de vig.Vig:12meses, até 16/06/27 Vl:R$152.360,40 Ass:15/06/26.TA11-041301/21 CPS041301/21 PA1706/21 Contrat:VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA Obj:Gerenc.de VR e VA em cartão mag.Final:Revisão de pços Vig:12meses, até 22/07/26 Vl:R$443.551,20 Ass:20/07/22.TR10-041301/21 CPS041301/21 PA1706/21 Contrat:VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA Objeto Gerenc.de VR e VA em cartão mag Final: Ret.e rat.Cláusula 3. VL.E RECURSOS, Item 1. VL.como segue: Onde se lê: 1.VALOR: O valor estimado deste termo é de R$421.445,55 Leia-se: 1.VALOR: O valor estimado deste termo é de R$437.583,00 Ass:20/07/26.

HERCULÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

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