DOMSP 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2026CONTRATANTE: MUNICIPIO DE HERCULANDIACONTRATADA: CONSTRUSOL CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDAOBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de calçadas em concreto no Cemitério municipal do Município de Herculândia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Valor Total: R$163.910,00-Cento e sessenta e três mil, novecentos e dez Reais. Assinatura: 03/09/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2026 – Processo Licitatório nº 394/2026.

HOLAMBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 036/2026. PROCESSO SEI 05120/2026-12. ÓRGÃO– Prefeitura Municipal de Holambra – MODALIDADE – Pregão Eletrônico, menor preço por km/rodado. OBJETO - Contratação de pessoas jurídicas (empresa especializada em transporte escolar) para a prestação de serviços de transporte escolar para zona rural e urbana para os alunos do Município de Holambra, veículos utilizados: ônibus, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência- CADASTRO DE PROPOSTAS – Do dia 14/09/2026 às 00h00 até o dia 28/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO – 28/09/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - “Plataforma Licita Mais Brasil” através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 10 de setembro de 2026. Carlos Henrique Mazotti, Diretor do Departamento de Educação.

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13835/2026

CONTRATADO: BEATRIZ FERNANDA DE OLIVEIRA 44759076832

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA CAMOMILA DUO, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 20H30, NA PRAÇA DA MATRIZ, DURANTE A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Prazo: 15 (quinze) dias Valor: R$ 12.000,00 (doze mil)

Data da Autorização: 10 de setembro de 2026 Ibiúna, 10 de setembro de 2026 Mário Pires de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.

IGARAPAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS) PARA CONCLUSÃO DA OBRA “CASA DA MULHER”. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 11/09/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 25/09/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 25/09/2026. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 25/09/2026. Valor estimado da licitação: R$ 300.967,49 Fontes de recursos: Própria e Estadual. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 007/2026 estará disponível a partir das 12h00min do dia 11/09/2026 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3520-0231 ou pelo e-mail: [email protected]/SP, em 10 de setembro de 2026.JOSÉ

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço eventual de fiscalização na aplicação da Avaliação do Sistema Municipal de Ensino através de Chamamento Público. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do preenchimento de formulário online específico, que está disponível no edital do processo licitatório, durante o período, das 12:30 horas 11/09/2026 até as 17:00 horas de 14/10/2026. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9034 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 10 de setembro de 2026 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos, realização de levantamentos técnicos e execução das

obras de construção da Central de Ambulâncias do Município, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Esta Concorrência Pública se realizará de forma Presencial, cujos envelopes propostas, deverão ser entregues, no setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Av. Engº. Fábio Roberto Barnabé, nº 2.800 - Jardim Esplanada II Indaiatuba/SP, até as 09:00 horas do dia 05 de novembro de 2026. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através do telefone nº (19) 3834-9085 / 3834-9034. O edital está disponível gratuitamente, através do site: www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas.

Indaiatuba, 10 de setembro de 2026 CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO Prefeito Municipal

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção de bebedouros e purificadores de água e sistemas de filtragem de água. Contempla os serviços de instalação de bebedouros e purificadores de água, filtros e elementos filtrantes; higienização completa de bebedouros e purificadores de água; troca programada de filtros e elementos filtrantes; e manutenção corretiva de bebedouros, purificadores e sistemas de filtragem, com fornecimento de peças em diversos prédios da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, com prazo do contrato de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes no Termo de Referência, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 25 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9202 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 10 de setembro de 2026 CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

Objeto: Aquisição de figurinos de dança e teatro destinado ao projeto Encantos de Natal, os figurinos deverão ser entregues em sua totalidade até o dia 16/11/2026, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 25 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9176 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 10 de setembro de 2026 CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

Objeto: Aquisição de artefatos de concreto destinados ao atendimento das demandas das Secretarias de Obras e Vias Públicas e Serviços Urbanos e Meio Ambiente, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 23 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9285 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 10 de setembro de 2026 CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

Objeto: Aquisição de baterias automotivas para a frota de veículos e máquinas do Município de Indaiatuba - SP, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 03 (três) dias úteis, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 23 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9208 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 10 de setembro de 2026 CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

IPEÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV FNHIS, MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 14/09/2026 às 08h00; Abertura por meio eletrônico: às 08h10 do dia 28/09/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 28/09/2026. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail

[email protected]. Ipeúna, 10/09/2026. Maria Luisa Zanoni Prata – Prefeita Municipal

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o período para recebimento de propostas para a Dispensa de Licitação 213/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão financeira aplicada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando ao fortalecimento da gestão do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 17/09/2026 ÀS 23:59H, via correio eletrônico no e-mail [email protected]. O Aviso de Contratação Direta está à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 10 de setembro de 2026.

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o período para recebimento de propostas para a Dispensa de Licitação 224/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de publicações de atos oficiais Da Prefeitura Municipal de Iracemápolis em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo e no Diário Oficial da União, para atender as necessidades do município, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 17/09/2026 ÀS 23:59H, via correio eletrônico no e-mail [email protected]. O Aviso de Contratação Direta está à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 10 de setembro de 2026.

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o período para recebimento de propostas para a Dispensa de Licitação 234/2026, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este aviso como Anexo I do aviso. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 15/09/2026 ÀS 23:59H, via correio eletrônico no e-mail [email protected]. O Aviso de Contratação Direta está à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 10 de setembro de 2026.

A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 34569200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 28/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL (UTI MÓVEL), PARA REMOÇÕES DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E TRANSFERÊNCIAS INTER-HOSPITALARES DE PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS EM ESTADO GRAVE OU DE ALTO RISCO, QUE NECESSITEM DE SUPORTE AVANÇADO À VIDA DURANTE O DESLOCAMENTO, INCLUINDO AMBULÂNCIA TIPO D, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL E SEGURA DOS SERVIÇOS, da seguinte forma: Item 1 à empresa GATI – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ/CPF: 05.814.416/0001-67, com valor global de R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Iracemápolis/SP, 10 de setembro de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita Municipal.

A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 218/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 233/2026. Do Objeto: Contratação de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de ações socioeducativas voltadas à qualificação profissional, inclusão produtiva e fortalecimento da autonomia de mulheres em situação de violência doméstica e familiar,

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