DOMSP 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, executado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de Iracemápolis/SP. Contratada: CEMOG GROUP LTDA, CNPJ: 33.124.051/0001-84 Valor Total da Contratação R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis. Iracemápolis/SP, 10 de setembro de 2026.

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°08/2026 PROCESSO N°11.575/2025OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIOO Secretário de Planejamento Urbano e Obras Públicas torna público para conhecimento dos interessados que foi aberta a licitação na modalidade Concorrência nº08/2026, Processo n°11.575/2025, do tipo “Técnica e Preço”, sendo que a pasta licitatória poderá ser retirada através do site https://transparencia.itanhaem.sp.gov.br/. Recebimento das propostas: Início - 11/09/2026 e Final - 04/11/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 09h30 do dia 04/11/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.brItanhaém-SP, 10 de setembro de 2026.Vinicius Camba de AlmeidaSecretário Municipal-Secretaria de Planejamento Urbano e Obras Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 92/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 92/2026 - Processo nº 3219/2026Interessado: Secretaria de SaúdeTipo de Licitação: Menor preço por itemObjeto: Registro de preços para possível aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR a fim de atender a U.P.A. 24h - Unidade de Pronto Atendimento Municipal, S.A.M.U. - Serviço de Atendimento Móvel de Urgências, Rede de Atenção Básica e Rede de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses.Recebimento das propostas: Início - 11/09/2026 e Final - 24/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 24/09/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 10 de setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 93/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 93/2026 - Processo nº 2831/2026Interessado: Secretaria de SaúdeTipo de Licitação: Menor preço por itemObjeto: Registro de preços para possível aquisição de SOROS EM SISTEMA FECHADO a fim de atender a U. P. A. - Unidade de Pronto Atendimento Municipal, S. A. M. U. - Serviço de Atendimento Móvel de Urgências e Rede de Atenção Básica à Saúde da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses.Recebimento das propostas: Início - 14/09/2026 e Final - 25/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 25/09/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 10 de setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 83/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 83/2026Processo nº 1540/2026Interessado: Secretaria de AdministraçãoTipo de Licitação: Menor preço global por loteObjeto: Possível aquisição de materiais de expediente, papelaria, escritório e insumos de consumo administrativo, destinados ao atendimento das necessidades dos todos os setores da AdministraçãoRecebimento das propostas: Início -11/09/2026 e Final - 24/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 24/09/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM10 de setembro de 2026FRANK WILLIAN MIRANDA LIMASecretario Municipal de Administração

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Com nossos cordiais cumprimentos, COMUNICAMOS que em 03.09.2026, a ordenadora de despesa com base no parecer jurídico e por todo o exposto no processo INDEFERIU o recurso da empresa Zeus Serviços Saúde LTDA. Encaminhamos também cópia do parecer jurídico. Agradecendo desde já pela atenção dispensada, estamos à disposição para eventuais esclarecimentos. O comunicado está disponível no site

www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico, assim como na plataforma do Compras BR.Departamento de Licitação

gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://elicita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

REABERTURA RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2026 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Registro de preço para futura e eventual aquisição de serviço de locação de concentrador de oxigênio 5 l/pm e locação de concentrador de 10l/pm. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de setembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

Com nossos cordiais cumprimentos, o departamento de licitação comunica que a retomada do Pregão Eletrônico nº 124/2025 para o chamamento do licitante remanescente referente ao item 02 conforme determina Secretaria demandante, ficou marcada para o dia 14/09/2026 as 10:00 Este comunicado estará disponível no site COMPRASBR e no site da Prefeitura Municipal de Itapetininga – SP www.itapetininga.sp.gov.br, no ícone Pregão Eletrônico. Itapetininga, 10 de setembro de 2026 Gabriel Giovani Aguiar de Oliveira Cesar Departamento De Licitação

Pregão Eletrônico 59/2026 PROCESSO Nº 1693/2026 HOMOLOGAÇÃO 1.HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; 2.A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; 3.A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; 4.Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: VITAFOURMED LTDA - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 CNPJ: 12.363.323/0001-29 TOTAL: R$ 2.324.100,00 (Dois Milhões, Trezentos e Vinte e Quatro Mil e Cem Reais) ITAPETININGA, 10 de Setembro de 2026. SOLANGE DIONÍZIA DE BARROS OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SUBSTITUIÇÃO DO PAVIMENTO EXISTENTE NA RUA MANOEL RODRIGUES MARTINS, S/N.

DE SAÚDE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025. O MUNICÍPIO DE ITAPUÍ/SP, torna público para conhecimento dos interessados que ITAPEVI realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o modo de disputa ABERTO E FECHADO, para a contratação do seguinte OBJETO: Contratação de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI empresa especializada para a construção de sistema de drenagem de águas pluviais e substituição do pavimento existente na Rua Manoel AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 Rodrigues Martins, s/n, Bairro Vila Santa Clara, no Município de Itapuí/SP, Processo Supri 155/2026 – Contratação de empresa especializada para conforme especificações do Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL ESTIMADO: fornecimento e locação de equipamentos e estruturas, com serviços de R$ 527.141,27 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e um reais e transporte, montagem, operação, manutenção e desmontagem, vinte e sete centavos). FONTE DE RECURSOS: Convênio Estadual nº necessários à realização dos eventos promovidos pela administração 100408/2025 (Governo do Estado de São Paulo) e Tesouro Municipal. DATA municipal. Edital disponível gratuitamente nas páginas da E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de Outubro de 2026, com início da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com. disputa a partir das 08:30 horas. LOCAL DA SESSÃO ELETRÔNICA: Portal de br – CADASTRODE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 11/09/2026 Compras do Município de Itapuí no endereço até às 09h00min do dia 28/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/ LOCAL E FORMA DE OBTENÇÃO 09h01min do dia 28/09/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra 09:10 min do dia 28/09/2026. Para todas as referências de tempo será para download gratuito no sítio eletrônico oficial do Município através do observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143endereço https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Itapuí, 10 de 7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 10/09/2026. Setembro de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI - Prefeita Municipal. Departamento de Compras e Licitações.

ITARIRI

Processo Supri 141/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico de trânsito, através de equipamentos de controle de velocidade, restrição veicular com classificação de veículos, captura de vídeo e processamento das infrações de trânsito, incluindo fornecimento de plataforma integrada de gestão, software de processamento de dados, infraestrutura computacional, serviços de suporte técnico, manutenção, treinamento e sistema de governança de privacidade de dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção De Dados (LGPD). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com. br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 11/09/2026 até às 14h00min do dia 28/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 28/09/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 28/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 41437600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 10/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

PROCESSO Nº 019/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2025 – Rep. Contratada: Carlos Eduardo Pinto De Souza PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 Processo nº 019/2024 – Pregão Eletrônico nº. 009/2025 – Primeiro ITIRAPUÃ Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 014/2025 – Contratada: PRIME LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Prorrogação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ de prazo e reajuste de preços. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2026. Itapevi, 10 de setembro de 2026.

JUSTIFICATIVA DO ADMINISTRADOR PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - SP ITÁPOLIS JUSTIFICATIVA DO ADMINISTRADOR PÚBLICO Inexigibilidade de Chamamento Público nº 17/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS Processo Administrativo nº 1.972/2026 Vistos. RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 E 41/2026 Considerando a necessidade de execução do serviço de acolhimento RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 - A Prefeitura do institucional para jovem ou adulto com deficiência, na modalidade Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em Residência Inclusiva, bem como os pareceres orçamentário e jurídico epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada favoráveis; para prestação de serviços de apreensão, captura, recolhimento, Considerando que a FUNDAÇÃO ESPÍRITA JUDAS ISCARIOTES – FEJI, transporte, guarda temporária, tratamento e medicação de animais inscrita no CNPJ sob nº 47.985.189/0001-82, apresentou a documentação errantes de médio e grande porte, soltos em vias públicas urbanas e exigida, possui experiência na prestação desse serviço e apresentou rurais, nas rodovias e trechos de intervenção urbana do município de Plano de Trabalho adequado; Itápolis-SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de setembro de Considerando que não há possibilidade de competição, em razão das 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://ecaracterísticas específicas do serviço e da necessidade de garantir licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos atendimento contínuo e adequado;

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