DOMSP 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Justifico e autorizo a celebração da parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA JUDAS ISCARIOTES – FEJI, pelo valor total de R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em 12 parcelas mensais de R$7.000,00 (sete mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, mediante inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014.

A parceria tem por finalidade garantir a continuidade e a adequada prestação do serviço de Residência Inclusiva, conforme o Plano de Trabalho e os documentos constantes do processo.

Itirapuã, 10 de setembro de 2026.

Gerson Luiz Alves Prefeito Municipal

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar, que em conformidade com o que preceitua o artigo 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a revogação da licitação por motivo de conveniência e oportunidade, c/c com o item 14.1, “a” do ato convocatório, resolve REVOGAR o certame Pregão Eletrônico nº 45/2026, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, vez que não se vislumbra conveniência, nem oportunidade com as demais etapas do presente certame nos moldes em que se encontra. Itu, 10/09/2026 – Luciano Bento Ramalho, Secretário Municipal de Educação.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar, que em conformidade com o que preceitua o artigo 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a revogação da licitação por motivo de conveniência e oportunidade, c/c com o item 14.1, “a” do ato convocatório, resolve REVOGAR o certame Pregão Eletrônico nº 46/2026, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, vez que não se vislumbra conveniência, nem oportunidade com as demais etapas do presente certame nos moldes em que se encontra. Itu, 10/09/2026 – Luciano Bento Ramalho, Secretário Municipal de Educação.

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

OBJETO: AQUISIÇÃO VÁLVULAS DE RETENÇÃO PORTINHOLA ÚNICA, NAS MEDIDAS DN 200MM, 250MM E 300MM EM FERRO FUNDIDO E VÁLVULAS DE BRONZE NAS MEDIDAS 1.1/2” E 3”.

Valor estimado: R$ 150.645,66.

Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 29/09/2026

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 08 de setembro de 2026.

Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS. Valor estimado: R$ 205.060,00.

Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 30/09/2026

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive. Jacareí, 09 de setembro de 2026.

Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí

JALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026. PROCESSO Nº 481/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - SP, faz saber que estão abertas às inscrições para profissionais graduados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas para integrar a Subcomissão Técnica, “sem ônus aos Cofres Públicos” a qual será responsável pela análise e julgamento das Propostas Técnicas, de processo licitatório que será promovido na modalidade CONCORRÊNCIA

PRESENCIAL Nº 01/2026 do tipo “Técnica e Preço”, objetivando a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, abrangendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, para atendimento às necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Jales - SP, por tempo determinado, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I e Briefing – Anexo II. Para efetivar a inscrição visando integrar a Subcomissão Técnica os profissionais devidamente qualificados, deverão apresentar-se pessoalmente junto à Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal de expediente, ou por meio do e-mail, a saber: [email protected], dos dias 11 a 23 de setembro de 2026, em conformidade com a cláusula 19 do Edital. Os profissionais interessados poderão obter maiores informações junto à Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal de expediente. O Edital da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026, que determina as condições do certame, encontra-se à disposição dos interessados no mesmo endereço ou no endereço eletrônico site www.jales.sp.gov.br, bem como, o Edital de Chamamento, contendo as disposições para escolha da Subcomissão Técnica, podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, 10 de setembro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA

EXTRATO DO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 40/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024 - PROCESSO Nº 1116/2024. Contratada: Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda , inscrito no C.N.P,J. Nº 25.165.749/0001-10. Objeto: Prestação de serviços de intermediação e administração de sistema de abastecimento da frota Municipal, visando atender as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes. Aditamento de prazo de vigência e execução de serviço de 12 meses, passando seu término para 18/08/2027 e, consequentemente, acréscimo de 4,420850% (INPC-IBGE) ao valor total do Contrato de R$ 2.257.219,57;

EXTRATO DO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 55/2023 – DISPENSA 06/2023 - PROCESSO Nº 9708/2023. Contratada: Claudio Marcos Barbosa Araújo , inscrito no C.P.F. Nº 146.672.108-18. Objeto: Locação de um imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS FÁTIMA, visando atender as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Aditamento de prazo de vigência e execução de serviço de 12 meses, passando seu término para 10/08/2027 e, consequentemente, acréscimo de 4,327080% (INPC-IBGE) ao valor total do Contrato de R$ 68.035,08;

JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINUEncontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº 050/2026 - Edital n° 056/2026 – Processo Eletrônico nº 710/2026 do tipo menor preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO, COMPREENDENDO APARELHOS DE CPAP (CONTINUOUS POSITIVE AIRWAY PRESSURE), BIPAP (BILEVEL POSITIVE AIRWAY PRESSURE) E VENTILADORES MECÂNICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O credenciamento junto ao provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura das propostas até dia 24 de setembro de 2026 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 24 de setembro de 2026 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br e através do portal BBMNET https://novobbmnet.com.br/ . Informações através do telefone (11) 40168200.Jarinu, 10 de setembro de 2026.Maria Aparecida Adomaitis – Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINUPREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2026 - EDITAL N° 049/2026 - PROCESSO N° 164/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA, COMPREENDENDO: ABOBRINHA ITALIANA, ABOBRINHA PAULISTA, BATATA INGLESA, CEBOLA, CENOURA, CHUCHU, MANDIOQUINHA, PEPINO, TOMATE, VAGEM, ALHO TRITURADO, CEBOLINHA E SALSINHA, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.HOMOLOGAÇÃOHomologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 043/2026, do tipo menor preço por lote, o objeto à empresa: J. Oliveira Importação & Exportação Ltda-Epp, lote 01. Autorizando a lavratura do respectivo Contrato.Jarinu, 10 de setembro de 2026.Cristiane Aparecida Buzo de Lima - Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINUPREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026 - EDITAL N° 031/2026 - PROCESSO N° 103/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE HIGIENE, DESCARTÁVEIS E MATERIAIS PARA LIMPEZA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.HOMOLOGAÇÃOHomologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 027/2026, do tipo menor preço por lote, o objeto às empresas: Distribuidora Clean Paper Solution Ltda-Epp,

lotes 01 e 03; Ricardo Gonçalves Itapira Ltda, lote 02; Vbmax Comercio e Distribuição de Produtos Saneantes Ltda-Me, 04 e 07; Parilimp Comercio de Produtos e Serviços de Limpeza Ltda-Me, lotes 05, 06, 08, 12 e 15; Ana Valeria Tonelotto Epp, lotes 09, 11, 14, 16 e 17; La Luna Comercio de Produtos e Acessorios Ltda-Me, lotes 10 e 13. Autorizando a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços.Jarinu, 10 de setembro de 2026.Maria Aparecida Adomaitis - Secretária Municipal de Administração

JERIQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA

RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 PROCESSO Nº 303/2026

CE n°. 004-2026

Processo nº. 303/2026

Entidade Promotora: Município de Jeriquara-SP Data: 10 de setembro de 2026 Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília) Local: https://jeriquara.sp.gov.br/

1. FINALIDADE DA RETIFICAÇÃO

1.1. Mediante falhas e vícios ocorridas no momento de montagem do Edital, o AVISO DE LICITAÇÃO, referente a Concorrência Eletrônico N° 004/2026, do presente instrumento passa a vigorar com alterações, conforme anexos e conforme segue:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE

OBRA DE CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS NA ESTRADA RURAL
JRQ-198, INTERLIGANDO A RODOVIA VICINAL ELIPHIO PERES QUIREZA
(JERIQUARA–ITUVERAVA) À RODOVIA VICINAL JOSÉ ROSENDO DA SILVA
(JERIQUARA–BURITIZAL), NO MUNICÍPIO DE JERIQUARA/SP, EM
ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº CMIL - 036/630/2026,
CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO
DA CASA MILITAR/COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA

CIVIL – CEPDEC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com memorial descritivo, planilhas, edital e seus anexos. Total de lote licitado: 01. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 11/09/2026 na Divisão de Compras e Licitações sito à Rua Jonas Alves Costa, nº 559, centro, Jeriquara-SP, CEP 14.450-011, fone/fax (16) 3134-8700 / (16) 99141-5521, das 08h às 11h e das 13h às 16h, ou pelos sítios: www.jeriquara.sp.gov.br ou

www.licitanet.com.br.

1.2. Ficam mantidas as demais condições. 1.3. A data da Sessão Pública ficou marcada para as 09:00 horas do dia 05 de outubro de 2026, e mantidas as demais condições.

1.4. Quaisquer outros elementos necessários ao perfeito entendimento deste Aviso poderão ser obtidos junto a Divisão de Licitações e Compras, sito à Rua Jonas Alves Costa, 559, fone (16) 31348700 ou (16) 99141-5521.

1.5. Esta licitação poderá ser acompanhada através do site do Município na Internet, cujo endereço é http://www.jeriquara.sp.gov.br ou pelo site www.gov.br/compras.

Jeriquara-SP, 10 de setembro de 2026.

ELAINE PINHEIRO DE PAULA MANSANO GARCIA Prefeita Municipal

JOANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS

A Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis/SP torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, Processo Administrativo nº 066/2026, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico ao parque de Tecnologia da Informação (TI). A execução das atividades ocorrerá por meio de atendimento presencial dedicado, nos prédios e dependências da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, em estrita conformidade com as condições e exigências estipuladas neste instrumento, compreendendo o seguinte escopo de atuação: Suporte operacional ao usuário final; Manutenção de equipamentos e da infraestrutura de rede local e Gestão e administração dos servidores da Central de Processamento de Dados (CPD) e das unidades de ensino, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, seus anexos e demais documentos integrantes do processo licitatório.

A sessão pública será realizada no dia 28 de Setembro de 2026, sendo o recebimento das propostas até às 09h00min, abertura das propostas às 09h01min e início da sessão e disputa de preços às 09h30min, por meio da plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra poderá ser obtido junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Joanópolis/SP ou nos sites www.joanopolis.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

JÚLIO MESQUITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO MESQUITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA Processo Licitatório nº – 047/2026 Pregão Presencial nº 008/2026 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de escritório e escolar para esta Prefeitura

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