DOMSP 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Municipal. Data da Realização: 24/09/2026 às 09:30 h. Cópia do Edital e nove reais e setenta e cinco centavos). Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das DEPÓSITO SÃO LUIZ LTDACNPJ: 54.249.529/0001-72Lotes: 01, 03, 06, 16, 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2a a 6a feira e no site 20, 27, 30, 32, 52, 54, 59, 66, 69, 74, 77, 78, 79, 80, 83, 87, 90, 92, 94, 97, 107, 110 https://www.juliomesquita.sp.gov.br. Elton Francisco de Brito – Prefeito e 113Valor total: R$ 3.513.135,15 (três milhões, quinhentos e treze mil, cento Municipal e trinta e cinco reais e quinze centavos).

HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 05.743.514/0001-50Lotes: 09, 10, 29, 31, 34, 36, 46, 47, 51, 60, 71, 73, 76, 82, 88, 91, 96, 100, 104, 105, 108, 109, 116 e 117Valor total: R$ 10.147.028,10 (dez milhões, cento e quarenta e sete mil e vinte e oito reais e dez centavos).

LAVÍNIA

IBS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ: 18.550.258/0001-27Lotes: 11, 12, 28, 40, 43, 45, 50, 53, 98 e 99Valor total: R$ 1.606.668,77 (um milhão, seiscentos e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos). JOÃO VITOR FONSECA FERREIRACNPJ: 32.304.508/0001-70Lotes: 07, 21, 35, 41, 44, 48, 49, 67, 68, 70, 84, 85, 86, 93, 102, 103 e 111Valor total: R$ 2.289.700,34 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil e setecentos reais e trinta e quatro centavos). RAUL RABELLO NETO EPPCNPJ: 03.672.104/0001-30Lotes: 02, 13, 17, 18, 19, 22, 23, 38, 39, 57, 58, 63, 64, 75, 95, 106 e 112Valor total: R$ 1.882.380,12 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta reais e doze centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA

CONTRATO Nº. 54/25 – CONCORRÊNCIA Nº. 02/25 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLEMENTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA RUA MOISÉS DE CARVALHO (CENTRO) E REDE DE ESGOTO, NO MUNICIPIO DE LAVINIA/SP. Contratada: POCAIA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA - CNPJ/MF nº. 14.539.629/0001-19.

Prorrogação de vigência: 11/07/26 A 07/11/26. Salvador Cazuo Matsunaka – Prefeito

S2 METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ: 28.912.048/0001-95Lote: 89Valor total: R$ 86.416,90 (oitenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa centavos). SANITOP COMERCIAL LTDACNPJ: 53.710.803/0001-04Lote: 118Valor total: R$ 49.999,50 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

TELAFER COMÉRCIO DE AÇO E TELAS LTDACNPJ: 34.498.141/0001-06Lotes: 04, 05, 24, 25, 26, 55, 56, 114 e 115Valor total: R$ 1.562.970,90 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, novecentos e setenta reais e noventa centavos).

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 90055/2026 – Processo nº 114/2026

VALLE ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA EPPCNPJ: 17.361.033/000160Lotes: 08, 14, 15, 33, 37, 42, 61, 62, 72, 81 e 101Valor total: R$ 6.496.917,37 (seis milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e dezessete reais e trinta e sete centavos).

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina escavadeira hidraúlica pelo período de 06 (seis) meses. Tipo: Menor preço – Sessão de lances: 29 de Setembro de 2026 às 08h30 – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7143/3269.7088. Lençóis Paulista, 10 de Setembro de 2026. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos e Licitações.

VALOR GLOBAL: R$ 28.149.216,90 (vinte e oito milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e noventa centavos).DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026.

Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliário, instrumentos e demais materiais necessários estruturação da rede municipal de saúde, compreendendo objetos de uso geral e especializados para saúde de natureza médico-hospitalar e ambulatorial destinados à estruturação da rede municipal de saúde de Lorena, com recursos provenientes de emendas parlamentares federais e estaduais.

LORENA

Considerando os trabalhos realizados para o atendimento da licitação referida, o Município de Lorena-SP, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do certame, e autoriza a contratação das seguintes empresas vencedoras:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 24.864.422/0001-73, vencedora dos itens 13, 14, 15, 16 e 18, no valor total de R$ 19.518,00 (dezenove mil e quinhentos e dezoito reais).

O Município de Lorena/SP, CNPJ 47.563.739/0001-75, e o Instituto Santa Teresa, CNPJ 51.778.645/0001-90, por meio da Secretaria de Saúde, celebram o Termo de Fomento Nº 27/2026, que versa sobre o repasse dos recursos públicos municipais referente as emendas impositivas. Valor deste termo será de R$ 46.391,53. Data da Assinatura 10/09/2026.

ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.527.362/0001-29, vencedora do item 12, no valor total de R$ 38.655,00 (trinta e oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais).

K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03, vencedora dos itens 03, 04 e 05, no valor total de R$ 15.857,00 (quinze mil e oitocentos e cinquenta e sete reais).

LC – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 59.890.563/0001-45, vencedora do item 23, no valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais).

O Município de Lorena/SP, CNPJ 47.563.739/0001-75, e o Instituto Márcio Mahatma, CNPJ 12.457.144/0001-50, por meio da Secretaria de Saúde, celebram o Termo de Fomento Nº 28/2026, que versa sobre o repasse dos recursos públicos municipais referente as emendas impositivas. Valor deste termo será de R$ 30.000,00. Data da Assinatura 10/09/2026.

LUIZ C DE MELO SOUZA LORENA ME, CNPJ: 05.043.905/0001-62, vencedora do item 09, no valor total de R$ 13.260,00 (treze mil e duzentos e sessenta reais).

SILVIO VIGIDO ME, CNPJ: 21.276.825/0001-03, vencedora dos itens 02, 06, 07, 19, 20, 21 e 24, no valor total de R$ 44.077,00 (quarenta e quatro mil e setenta e sete reais). E ainda revogar os seguintes itens que foram fracassados/desertos/cancelados: 01, 08, 10, 11, 17, 22 e 25.

O Município de Lorena-SP torna público que, considerando os trabalhos realizados para o atendimento do procedimento acima referido, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos destinados à realização do curso de encadernação artística manual aos munícipes em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover a capacitação profissional e fomentar a geração de renda, o Sr. Prefeito Municipal ADJUDICA, HOMOLOGA e autoriza a contratação das empresas vencedoras, conforme abaixo: ALUISIO MARCIO DA SILVA CARNEIROCNPJ: 05.524.001/0001-59Itens: 02, 04, 05, 06, 11, 28, 31, 32 e 35Valor total: R$ 3.507,20 (três mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos). GALVÃO & RIBEIRO COM. MATS. E EQUIPTOS DE PESCA, ESPORTE E LAZER LTDACNPJ: 30.435.742/0001-00Itens: 03, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 29, 30 e 34Valor total: R$ 6.664,70 (seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). GL BITTENCOURT JUNIOR SOLUÇÕES INTEGRADACNPJ: 27.373.218/000148Itens: 01, 09, 10, 23, 24, 27 e 33Valor total: R$ 3.553,50 (três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 05.743.514/0001-50Itens: 18, 25 e 26Valor total: R$ 3.901,50 (três mil, novecentos e um reais e cinquenta centavos).

CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA

Câmara Municipal de Lorena. CESSIONÁRIA: Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por intermédio da Delegacia Seccional de Polícia de Guaratinguetá. OBJETO: Cessão, em caráter gratuito, de Jovens Aprendizes vinculados à Câmara Municipal de Lorena, por meio de Termo de Fomento firmado com a Guarda Mirim de Guaratinguetá, para prestação de atividades junto às Delegacias de Polícia instaladas na Comarca de Lorena, com a finalidade de proporcionar complementação e aperfeiçoamento prático da aprendizagem. ÔNUS: Sem ônus para a Cessionária, permanecendo sob responsabilidade da Cedente as despesas relativas à remuneração e ao seguro contra acidentes pessoais dos jovens aprendizes. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a partir da homologação da publicação do Termo na Imprensa Oficial, prorrogável por igual período. SIGNATÁRIOS: Dra. Élida do Amaral Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Lorena, e Dr. Jailton José dos Santos, Delegado da Delegacia Seccional de Polícia de Guaratinguetá.

VALOR GLOBAL: R$ 17.626,90 (dezessete mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos).DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026.

Câmara Municipal de Lorena. CESSIONÁRIA: Secretaria de Segurança

Pública do Estado de São Paulo, por intermédio da Delegacia Seccional de Polícia de Guaratinguetá. OBJETO: Prorrogação dos Convênios de Cessão de servidores e estagiários da Câmara Municipal de Lorena para atuação junto às Delegacias do Município de Lorena, sem ônus para a Cessionária. VIGÊNCIA: Prorrogada até 23 de outubro de 2030. FUNDAMENTO: Lei Municipal nº 3.818/2018. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Convênio original que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Dra. Élida do Amaral Vieira, pela Câmara Municipal de Lorena, e Dr. Jailton José dos Santos, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

O Município de Lorena-SP torna público que, considerando os trabalhos realizados para o atendimento do processo acima referido, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de material de construção para manutenção e conserto dos próprios públicos e pontes rurais do Município, pelo período de 12 (doze) meses, o Sr. Prefeito Municipal ADJUDICA, HOMOLOGA e autoriza a contratação das empresas vencedoras, conforme abaixo: COMÉRCIO DE MADEIRAS CAMPEÃO LTDACNPJ: 55.124.086/0001-56Lote: 65Valor total: R$ 513.999,75 (quinhentos e treze mil, novecentos e noventa

LUCIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS

1º TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRONICO (PE) N.º 01/2025- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 63/2025- CONTRATO Nº 65/2025- . Contratante: MUNICÍPIO DE LUCIANÓPOLIS – Contratado: SP HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.817.504/0001-55– Objeto: ACRÉSCIMO DE 25%, DO TOTAL DO CONTRATO E PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO AJUSTE FIRMADO QUE VISA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SEMAGLUTIDA 2,4 MG/ML, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Aditamento: Fica acrescido ao valor contratual à importância total de R$ 36.618,50 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), para o acréscimo de 25 (vinte e cinco) unidades do item 01 (único) do ajuste em tela, a R$ 1.464,74 (UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) por unidade e prorrogado a vigencia até 31/12/2026– Valor: R$ 36.618,50 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)– Recurso Orçamentário: Departamento Municipal de Saude / Fundo Municipal de Saude/ 3.3.90.30.00 – material de consumo/ secretaria da saude. Data de assinatura: 31 de agosto de 2026.

MAIRINQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

EXTRATO DE ADITAMENTO – Ref. INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 – Objeto: Serviço de acolhimento para jovens e adultos do sexo masculino em situação de rua. Foi celebrado o 2º aditamento entre a Prefeitura Municipal de Mairinque e a Entidade Mairiquense Associação Unida Social- EMAUS, pelo prazo de vigência de 12 meses no valor total de R$ 306.488,88 (trezentos e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) a partir de 15/08/2026. EXTRATO DE ADITAMENTO – Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contábeis, com atuação nas esferas trabalhistas e civil. Foi celebrado o 2º aditamento entre a Prefeitura Municipal de Mairinque e a DLS Assessoria e Consultoria Pública e Empresarial Ltda, pelo prazo de vigência de 12 meses no valor total de R$ 62.955,07 (sessenta e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos) a partir de 01/10/2026.

EXTRATO DE ADITAMENTO – Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 – Objeto: Contratação de empresa especializada para auxílio no desenvolvimento de ensino na educação infantil, creches e ensino fundamental. Foi celebrado o 3º aditamento entre a Prefeitura Municipal de Mairinque e a ALX Serviços Administrativos Ltda, pelo prazo de vigência de 12 meses no valor total de R$ 5.935.589,40 (cinco milhões novecentos e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) a partir de 15/08/2026. EXTRATO DE ADITAMENTO – Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – Objeto: Registro de preços de salgadinhos, bolos e kit lanches para atender diversas secretarias desta Prefeitura. Foi celebrado o 1º aditamento entre a Prefeitura Municipal de Mairinque e Gabriele Caroline Antunes dos Santos, pelo prazo de vigência de 12 meses no valor total de R$ 613.584,90 (seiscentos e treze mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) a partir de 15/07/2026. EXTRATO DE ADITAMENTO – Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de coleta, transporte e destinação final. Foi celebrado o 1º aditamento entre a Prefeitura Municipal de Mairinque e a ZM Transportes Ltda, para constar o reajuste de 25% acrescentando o valor de R$ 47.563,75 (quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) a partir de 01/06/2026.

EXTRATO DE ADITAMENTO – Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de coleta, transporte e destinação final. Foi celebrado o 2º aditamento entre a Prefeitura Municipal de Mairinque e a ZM Transportes Ltda pelo prazo de vigência de 12 meses no valor total de R$ 248.926,90 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e noventa centavos) a partir de 25/06/2026.

EXTRATO DE ADITAMENTO – Ref. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2025 – Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica. Foi celebrado o 1º aditamento entre a Prefeitura Municipal de Mairinque e a SM Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda, pelo prazo de vigência de 90 (noventa) dias a partir de 17/07/2026.

EXTRATO DE ADITAMENTO – Ref. CONTRATO Nº 039/2025 – Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de programas de computação- Plano Individual- 7 Licenças. Foi celebrado o 1º aditamento entre a Prefeitura Municipal de Mairinque e Caio Perona Tecnologia Ltda, pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses no valor total de R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais) a partir de 23/08/2026.

EXTRATO DE ADITAMENTO – Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 – Objeto: Contratação de empresa para intermediação operacionalização de programa de estágio de estudantes. Foi celebrado o 1º aditamento entre a Prefeitura Municipal de Mairinque e o Instituto Talentos, pelo prazo de vigência de 12 meses no valor total de R$ 40.387,32 (quarenta mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) a partir de 31/08/2026.

EXTRATO DE ADITAMENTO – Ref. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 012/2025 – Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da UBS do bairro Granada. Foi celebrado o 1º aditamento entre a Prefeitura Municipal de Mairinque e DG Comércio e Serviços Elétricos Ltda ME pelo prazo de vigência de 60 (sessenta) dias a partir de 17/09/2026.

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