DOMSP 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 disponível no sistema eletrônico, no site oficial do Município e no PNCP. Informações: (17) 3475-1124, ramal 34, ou [email protected]. Meridiano/SP, 10 de setembro de 2026.

EXTRATO DE ATA nº 014/2026 – PE nº 013/2026 – Sistema de Registro de preço para locação de máquinas, caminhões e equipamentos, para execuções de serviços de recuperação de estradas e logradouros públicos, remoções e movimentações de terra e entulhos, e transporte de equipamentos, com operador e combustível para atender a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Zeladoria do Município de Mairinque – Detentora: NOA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA – Item 01 – Valor Total: R$ 15.721.200,00. Assinatura: 10/09/2026 – Vigência: 12 (meses), a partir do dia 25/10/2026. EXTRATO DE ATA nº 012/2026 - PE n° 008/2026 – Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, compreendendo veículos leves, utilitários, ambulâncias, vans, ônibus, caminhões, máquinas pesadas, equipamentos operacionais e demais veículos pertencentes ou utilizados pela Administração Municipal Detentora: LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA – Lote 01 – Valor Total: R$ 126.000,00. Assinatura: 10/09/2026 – Vigência: 12 (meses), a partir do dia 11/09/2026.

EXTRATO DE ATA nº 013/2026 - PE n° 008/2026 – Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, compreendendo veículos leves, utilitários, ambulâncias, vans, ônibus, caminhões, máquinas pesadas, equipamentos operacionais e demais veículos pertencentes ou utilizados pela Administração Municipal Detentora: IMPORTIRE IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA – Lote 02 e 03 – Valor Total: R$ 915.852,00. Assinatura: 10/09/2026 – Vigência: 12 (meses), a partir do dia 11/09/2026.

MANDURI

CÂMARA MUNICIPAL DE MANDURI

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2026. Tipo: Menor Preço Global. A Câmara Municipal de Manduri, por intermédio de seu Presidente Rafael Pereira da Silva, torna público a abertura de processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026 – Menor Preço Global, conforme dados a seguir: Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de preparação, recuperação e pintura das áreas externas do prédio da Câmara Municipal de Manduri/SP, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, andaimes, ferramentas para perfeita execução dos serviços. Data: 30/09/2026. Abertura das propostas: 08:30 h. Início da Sessão de Lance: 09:00 h. O Pregão será realizado no site http://www.bll.org.br. O Edital está disponível no site www.camaramanduri.sp.gov.br e http://www.bll.org.br. Maiores informações serão esclarecidas na Câmara Municipal de Manduri, Rua Goiás nº 1111, Fone: (14) 3356 1614.Manduri, 10 de setembro de 2026.Rafael Pereira da Silva - Presidente

MARAPOAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 - PROCESSO Nº. 28/2026. EDITAL Nº. 12/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de Marapoama-SP, torna público que no dia 24/09/2026 as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal de Marapoama, situado a Rua XV de Novembro, nº. 141, Centro, Marapoama/SP, será realizada a entrega e abertura dos envelopes de “Documentação e Proposta” relativos ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O Edital na íntegra está no site para retirada (download). Mais informações serão obtidos no Setor de Licitações desta Prefeitura, sito a Rua XV de Novembro, 141, Centro, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo fone (17) 3548-8400 das 08:00h as 12:30h e das 13:30h as 17:00h em dias úteis. Marapoama/SP, 10 de Setembro 2026. Lourenço Lorenceti – Prefeito.

MATÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATUAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: MEIADO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. – ME. TERMO: Assinado em 10 de setembro de 2026.

PRORROGAÇÃO: 30 (sessenta) dias, ou seja, até o dia 10 de outubro de 2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte, instalação, comissionamento, testes, energização inicial do sistema e entrega técnica de uma Usina Fotovoltaica de 300kw (Inversores), conectada à rede elétrica da Concessionária CPFL, para o Departamento de Administração e Projetos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Matão.

Palácio da Independência, aos 10 de setembro de 2026.

ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 012/2025 – CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

CONTRATADA: R L ELETRO COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA. –

EPP.

VALOR CONTRATADO: R$ 2.650,00.

TERMO: Assinado aos 10 de setembro de 2026.

PRAZO DE ENTREGA: Os produtos deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias corridos, contados da assinatura do contrato.

OBJETO: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos de ArCondicionado de 9.000, 12.000, 18.000, 30.000, 46.000 e 60.000 BTUs, conforme a especificação completa constante no ANEXO I – Termo de Referência do Edital.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2021 – ADITAMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: PROCESS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ADITAMENTO: R$ 3.931,20. TERMO: Assinado aos 03 de setembro de 2026.

OBJETO: Contratação de serviços de infraestrutura de rede de dados de alta performance, do tipo lan to lan, fornecidos em rede fibra optica em rede gpon, com fornecimento de link dedicado de internet 100mbps, solução de pabx em cloud com ramais físicos, virtuais (softphones); serviço de comunicação unificada (uc) para comunicação entre os colaboradores da prefeitura municipal e seu público, bem como telefonia fixa comutada-stfc, a ser executado, de forma contínua compreendendo as modalidades: local, longa distância nacional e internacional, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de matão, de acordo com especificações e condições presentes no termo de referência, bem como todas as condições a serem exigidas no Edital e seus anexos, para a Prefeitura Municipal de Matão.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATAS DE

REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. DETENTORA: CARMEN SILVIA DOS SANTOS ME. VALOR REGISTRADO: Itens: 9 e 10 = R$ 12,47. DETENTORA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. VALOR REGISTRADO: Itens: 1 = R$ 1,60; 3 = R$ 1,71; 5 = R$ 1,93; 7 = R$ 2,02; 11 = R$ 1,93; 15 = R$ 0,74; 17 = R$ 0,82; 19 = R$ 0,96; 21 e 22 = R$ 2,47; e 23 = R$ 7,83; DETENTORA: LUCAS PAVAN SINCOS 43674588811 – ME. VALOR REGISTRADO: Itens: 12 = R$ 5,69. TERMOS: Assinados em 05 de setembro de 2026. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, ou seja, até 05 de setembro de 2027. OBJETO: Ata de Registro de Preços para Futura Aquisição de Fraldas, Absorventes Íntimos e Geriátricos, tudo conforme disposto no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, destinados à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matão. PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2026 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: AGENCIA ARTEMIS PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA – ME TERMO: Assinado em 08 de setembro de 2026. PRORROGAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até o dia 07 de março de 2027. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Planejamento, Organização, Produção, Execução e Desmontagem da Feira de Capacitação Empreendedora ‘Matão Empreende’ no Município de Matão/SP, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, ou seja, até 05 de setembro de 2027. OBJETO: Ata de Registro de Preços para Futura Aquisição de Fraldas, Absorventes Íntimos e Geriátricos, tudo conforme disposto no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, destinados à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Matão.

Pregão ELETRÔNICO nº 009/2026 – CONTRATOS DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: AYLA QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA – ME. VALOR CONTRATADO: R$ 6.226,80.

CONTRATADA: CASA DA SOGRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA – EPP. VALOR CONTRATADO: R$ 6.963,00. CONTRATADA: CONFIANCE COMÉRCIO VAREJISTA LTDA – ME. VALOR CONTRATADO: R$ 11.671,00.

CONTRATADA: LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA. VALOR CONTRATADO: R$ 23.532,00.

TERMOS: Assinados em 10 de setembro de 2026.

PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento do contrato.

OBJETO: Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis, destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Matão, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

Palácio da Independência, aos 10 de setembro de 2026.

CÉLIA REGINA G. FRANZINI NANTES

PREGOEIRA MUNICIPAL

MERIDIANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO

O Município de Meridiano/SP torna pública a Concorrência Eletrônica nº 010/2026, regida pela Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de travessia em aduelas pré-moldadas de concreto armado, seção 4,00 m x 3,00 m, em linha dupla, na Estrada Municipal MDN-381, no Município de Meridiano/SP. Critério: menor preço global. Valor estimado: R$ 569.304,37. Edital e anexos disponíveis a partir de 10/09/2026. Recebimento das propostas a partir das 8h de 11/09/2026. Sessão: 24/09/2026, às 8h, no endereço http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Propostas até as 7h59 de 24/09/2026. Solicitação de chave de acesso até as 16h de 23/09/2026. Impugnações e esclarecimentos até 21/09/2026. Edital

FABIO PASCHOALINOTO Prefeito Municipal

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

Extrato de Aditamento 08/2026. Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 168/2022. Pregão Presencial nº 68/2022. PL. 9906/2022. Objeto: Prestação de serviços de vidraçaria compreendendo a remoção de vidros danificados com descarte correto dos mesmos e instalação de vidros novos sendo os mais comuns: vidros lisos, canelados ou pontilhados. Vigência: a partir de 19/09/2026. Valor: 49.258,00 – Dotação (244). Contratada: NATÁLIA RITA FAGANELO SILVEIRA–CNPJ 28.160.624/0001-95. Assinatura: 09.09.2026.

MONÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES

ORDEM PROCESSUAL nº 074/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2026 - A Município de Monções-SP faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. Objeto: O objeto da presente contratação é a Aquisição de Pneus Novos, de forma parcelada e conforme demanda, destinados a atender a Frota Municipal em todos os seus setores, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Fica designada a data de 24 de setembro de 2026, até às 08:20 horas para apresentação das propostas e habilitação, ficando designada a mesma data no horário das 08:30 horas para abertura da proposta e sessão pública de lances. O Edital na integra poderá ser retirado junto ao setor de licitação do Município de MonçõesSP, pelos sites www.moncoes.sp.gov.br, https://bll.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou solicitado pelo e-mail [email protected], a partir de 08 de setembro de 2026, das 07:00 às 11:00 e das 12:30 às 16:30 horas. Monções-SP, 09 de setembro de 2026. Douglas Antônio Honorato - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONÇÕES/SP

MONTE ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

Acham-se abertas na Prefeitura Municipal de Monte Alto, as seguintes licitações públicas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 213/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-63/2026 - SEI N° 2651/2026Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato.Data: 13 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 216/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-66/2026 - SEI N° 2774/2026Objeto: aquisição de um veículo automotor, tipo Camioneta/SUV de grande porte, tração 4x4, diesel, devidamente caracterizado para atividade policial, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Guarda Civil Municipal de Monte Alto.Data: 8 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 218/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-67/2026 - SEI N° 2654/2026Objeto: registro de preços de kits de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino.Data: 7 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 219/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-68/2026 - SEI Nº 2670/2.026Objeto: contratação de uma empresa especializada para obra de ampliação do Paço Municipal, consistente na ampliação de espaço e cobertura do prédio.Data: 5 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

As Sessões Públicas serão realizadas no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/.Os Editais estão disponíveis nos sites: www.montealto.sp.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://pncp.gov.br/app/editais/Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo correio eletrônico [email protected].

MONTE AZUL PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE MONTE AZUL PAULISTA

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