DOMSP 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

AVISO DE ERRATA Nº 001/2026

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista – SAEMAP, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital do Chamamento Público nº 001/2026, destinado ao credenciamento de empresas especializadas na administração, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos destinados à concessão de vale-alimentação aos servidores do SAEMAP, sofreu alteração em seu item 4 – FORMA DE INSCRIÇÃO NO CREDENCIAMENTO.

A alteração consiste na possibilidade de apresentação da documentação de credenciamento por meio físico/presencial ou por meio eletrônico/digital, observadas as condições estabelecidas na Errata nº 001/2026.

O inteiro teor da Errata nº 001/2026 encontra-se disponível para consulta no site oficial do SAEMAP, na seção Licitações, pelo endereço: www.saemap.com.br/licitacoes.

Ficam mantidas todas as demais cláusulas, prazos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos que não tenham sido expressamente alterados pela referida Errata.

Monte Azul Paulista, 10 de setembro de 2026. Carlos Alberto Scalice – Superintendente do SAEMAP

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido Retificado do Pregão Eletrônico nº 33/2026, como segue:

EDITAL RESUMIDO RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026.

Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DOS GRUPOS A (SUBGRUPOS A2, A3 E A5), B e E, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MONTE MOR” conforme condições, quantidades e especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 11/09/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 23/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 23/09/2026.

O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência – Editais – 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000.

Monte Mor, SP, em 10 de setembro 2026.

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal.

MONTEIRO LOBATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso - Pregão Eletrônico N° 018/2026 - Aquisição de Móveis Planejados para a Unidade de Pronto Atendimento de Monteiro Lobato, Incluindo Serviços de Fabricação, Entrega e Montagem. A Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato/SP informa o acolhimento ao recurso protocolado tempestivamente pela empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS PANORAMA EIRELI, e no mérito se é decidido pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto, mantendo a decisão proferida no certame. Monteiro Lobato, 10 de setembro de 2026. Alexia V. P. de Carvalho – Pregoeira.

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO/SP. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. EDITAL Nº 001/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026. Objeto: Credenciamento de empresas para administração e fornecimento de valealimentação e vale-refeição aos servidores da Câmara Municipal, mediante cartão eletrônico, com taxa de administração zero. Primeiro período para apresentação dos documentos: de 10/09/2026 a 09/10/2026, das 8h às 17h, na Rua Humberto Capelli, nº 11, Centro, Monteiro Lobato/SP, ou pelos e-mails [email protected], com cópia para [email protected]. O credenciamento permanecerá aberto durante a vigência do Edital. Edital disponível no sítio eletrônico oficial da Câmara e no PNCP. Monteiro Lobato, 10 de setembro de 2026. VER. SABRINA APARECIDA MEDEIROS - Presidente da Câmara Municipal

Volume 136, nº 170, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DEVIDAMENTE MONTADAS E ACONDICIONADAS, PRONTAS PARA ENTREGA ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP, conforme especificações do Edital, termo de Referência e seus anexos. A sessão pública será realizada na data de 23/09/2026. Horário de abertura: 9h00min. Será realizada por meio eletrônico no site http://201.62.81.162:8079/comprasedital/. Maiores informações, entrar em contato pelos telefones: (14) 3475-1204. Edital completo no site: www.ocaucu.sp.gov.br, setor de licitações. Ocauçu, 10 de setembro de 2026. Maria Tereza Dionisia Pereira Colombo - Secretária Municipal do Bem Estar Social

NIPOÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 PROCESSO Nº 097/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o para o fornecimento de uniforme escolar para atender as necessidades dos alunos das escolas da Rede Municipal de Educação, conforme especificações do edital.

DATA DA REALIZAÇÃO: 25/09/2026

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 11/09/2026 ao dia 25/09/2026 até às 08h00 (oito horas).

OLÍMPIA

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 25/09/2026 a partir das 08h30 (oito horas e trinta minutos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital.

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital está à disposição gratuitamente no site oficial da prefeitura municipal de Nipoã, no link: acesso à informação - licitações – Pregão e www.bll. org.br.

Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura do município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 29/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 29/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 10 de setembro de 2026.Karolini Escobar de Souza - Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

Nipoã-SP, 10 de setembro de 2026.

JOSÉ PEDRO RAMPIM – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

COMUNICADO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA

A Prefeitura Municipal de Nipoã, no uso de suas atribuições legais, torna público, para os devidos fins, a aplicação de sanção administrativa à empresa MH INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.230.758/0001-66, nos termos a seguir especificados:

Objeto: Aquisição de herbicida, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 29/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 29/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095.Olímpia, 10 de setembro de 2026.Karolini Escobar de Souza - Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

a) aplicação de multa no importe de R$ 834,90 (oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 0,5% do valor do contrato/ata, com espeque no art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3, inciso I, a, combinado com o art. 12, inciso I, ambos do Decreto Municipal nº 894, de 03 de outubro de 2025;

b) impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Nipoã pelo prazo de 02 (dois) meses, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 13, inciso II, do Decreto Municipal nº 894, de 03 de outubro de 2025.

Objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente aplicado a frio (massa asfáltica ensacada), para atender às necessidades do Município da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 28/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 28/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095.Olímpia, 10 de setembro de 2026.Karolini Escobar de Souza - Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

Processo Administrativo de Responsabilização Nº 006/2026. Nipoã/SP – 10/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software integrado de gestão voltado para Administração Pública Municipal, para atender às necessidades da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia/SP. Fica designado o dia 14/09/2026 às 09h30, para retomada da sessão do procedimento licitatório em referência. Tel.:(17) 3279-3274. site: www.olimpia.sp.gov.br. Olímpia, 10 de setembro de 2026. Rodrigo Gonçalves de Jesus - Agente de Contratação

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a demanda da farmácia municipal da Unidade Básica de Saúde “Gilberto Cardoso de Andrade”.

VALOR: R$ 61.598,39 (sessenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais, e trinta e nove centavos). EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: “ADJUDICAR E HOMOLOGAR os atos desenvolvidos no certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026, autorizando a contratação das empresas vencedoras AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.817.900/0001-71; AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.195.057/0001-00; CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.652.030/0006-85; CIRURGICA OLIMPIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.140.868/0001-50; DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.227.692/0001-12; e SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.847.630/0001-10. DATA: 10/09/2026

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 33/26 – OBJ.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na área de Cardiologia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 (doze) meses, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o obj. licitado a empresa CLINICA MÉDICA RINCON & RINCON S/S LTDA, VR R$ 387.000,00; em 08/09/26.

JOSÉ PEDRO RAMPIM PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

Osvaldo Cruz-SP, 10/09/26 – Vera Lucia Alves – Prefeita.

O Pregoeiro de Licitações da Prefeitura Municipal de Nipoã, usando das atribuições que lhes são conferidas, torna público o resultado da abertura dos envelopes de propostas das empresas participantes do processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2026, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a demanda da farmácia municipal da Unidade Básica de Saúde “Gilberto Cardoso de Andrade”. Sendo a melhores propostas classificadas apresentadas pelas empresas AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.817.900/0001-71; AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.195.057/0001-00; CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.652.030/0006-85; CIRURGICA OLIMPIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.140.868/000150; DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.227.692/0001-12; e SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.847.630/0001-10.

PALMITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

CREDENCIAMENTO PÚBLICO

Comunica aos interessados a abertura de Credenciamento Público nº 007/2026 – Edital n° 068/2026 Processo nº 073/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA, CAMINHÃO MUNCK E EMPILHADEIRA”. O envelope contendo os documentos de habilitação e as Declarações exigidas no Edital serão recebidas a partir de 18/09/2026, na Sede da Prefeitura, Setor de Licitações, na Rua Joaquim Nascimento Lourenço, 119, Centro, CEP: 19970-074, em Palmital/SP, das 09h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. Íntegra dos editais e anexos no site: www.palmital.sp.gov.br e no PNCP. Informações: (18) 3351-9333, ramal 235. Ptal, 10/09/2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES – Prefeito Municipal.

DATA: 10/09/2026

ROSEMILIA SANTANA DE ANGELO- PREGOEIRA

OCAUÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU

PARAIBUNA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 O Município de Ocauçu, torna público, que encontra-se em aberto o Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2026, tendo como objeto: ATA DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

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