DOMSP 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0048/2026 - EDITAL Nº 0050/2026 - Objeto:

Aquisição de medicamentos, soros e insumos destinados ao atendimento das demandas assistenciais relacionadas ao enfrentamento das arboviroses no Município da Estância Turística de Paraibuna, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar do Deputado Luiz Claudio Marcolino. Critério de Julgamento: Menor Preço Por item. Data da Sessão: 23 de setembro de 2026 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 11 de setembro de 2026. Heloisa Antunes de Faria Santos. Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Pregão Eletrônico Nº 146/2026Protocolo Nº 20566/2026SC Nº 427/2026 – Secretaria Municipal de SaúdeObjeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CENTRAL DE PRODUÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINALFICA SUSPENSA A DATA DESIGNADA para a sessão de abertura do referido certame marcado para o dia 17/09/2026. A nova data será posteriormente publicada no Diário Oficial do Estado, nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes e https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 10 de setembro de 2026.Antônio Carlos GuimarãesSecretaria Municipal de Saúde

PARDINHO

Pregão Eletrônico Nº 144/2026Protocolo Nº 24229/2026SC Nº 377/2026 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e EventosObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO NATALINAA Prefeitura Municipal de Paulínia comunica a ANULAÇÃO da presente licitação.Paulínia, 10 de setembro de 2026.Danilo Barros Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2026PROTOCOLO Nº 24510/2026SC Nº 111/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CANETA APLICADORA DE INSULINAA Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos

Dispensa nº 1902/2026Processo nº 1957/2026 A Prefeitura Municipal de Pardinho/SP, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto n° 12.343/24, que receberá proposta de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pardinho.sp.gov.br.

https://transparencia-

paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Paulínia, 10 de setembro de 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL

A proposta poderá ser apresentada conforme modelo (ANEXO II), acompanhada dos documentos previstos neste aviso e enviada para o e-mail: [email protected].

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA VETERINARIA.

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.966,66

PERÍODO DE PROPOSTAS EXTRATO ATA REGISTRO PREÇO 103/26 - PE 28/26 De 10/09/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ATA REGISTRO PREÇO Até 16/09/2026 AS 09H00min 2.026Ata Registro Preço: 103/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Reagentes, Controles, Calibradores e demais Insumos PARIQUERA-AÇU Necessários à Realização de Exames de Hemoglobina Glicada (Hba1c) por Metodologia HPLC, com Cessão de Equipamento Automatizado em Regime de Comodato, Incluindo Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇUÇUU Assistência Técnica e Interfaceamento – Detentora: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA – Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 28/2026 – Processo 14.040/2026 – Assinatura: 08/09/2026 – Valores Unitários - Vigência: 12 (Doze) Meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇUÇUU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVA PARA ME/MEI/EPP O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a “A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL”, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Pariquera-Açu/SP, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 14/09/2026 até as 8h do dia 24/09/2026. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 24/09/2026. Início da Sessão Pública: 9h do dia 24/09/2026. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ 131.747,51 (cento e trinta e um mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos Fonte de Recursos: ETI, LEI 14640/2023 Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de PariqueraAçu/SP(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OUatravés da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). PariqueraAçu/SP, em 10 de Setembro de 2026. WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE RESCISÃO DE

CONTRATO – 2.026

Nº Contrato: 159/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe – Objeto: Locação de Imóvel para Acomodação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – Contratado: Aleixo Scherlovski e Maria Scherlovski – Celebrado: 17/11/2022 – Motivo: Rescisão de Contrato a partir de 17/09/2026 – Processo nº 17.138/2026 – Modalidade: Dispensa nº 12/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE CONTRATO 2.026Contrato: 136/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Aquisição de Bebedouros Elétricos e Purificadores de Água para Atender às Necessidades das Secretarias e do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Peruíbe – Contratada: FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA – Assinatura: 28 / 08 /2026 – Valor R$ 44.230,00 - Vigência: 12 Meses.

Contrato: 137/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Aquisição de Bebedouros Elétricos e Purificadores de Água para Atender às Necessidades das Secretarias e do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Peruíbe – Contratada: FERRINI COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA – Assinatura: 28 / 08 /2026 – Valor R$ 24.795,00 - Vigência: 12 Meses.

Contrato: 138/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Aquisição de Bebedouros Elétricos e Purificadores de Água para Atender às Necessidades das Secretarias e do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Peruíbe – Contratada: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – Assinatura: 28 / 08 /2026 – Valor R$ 1.100,00 - Vigência: 12 Meses.

PAULICÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 – REGISTRO DE PREÇOSLICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 41/2026 - Processo nº 14.923/2026.Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIOModo de disputa: ABERTOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E AUDIOVISUAIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE, COM DESTINO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. O edital completo e respectivos anexos se encontrará disponível a partir do dia 16/09/2026, nos seguintes endereços eletrônicos:- Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-brINICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 16/09/2026.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 01/10/2026.ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 01/10/2026.INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico n° 031/2026 - Processo nº 070/2026 - O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 031/2026, cujo objeto é aquisição futura e parcelada de material de limpeza e higiene para os diversos setores do Município de Paulicéia, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade. A sessão se dará no dia 29 de setembro de 2026 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 10 de setembro de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito Municipal.

DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 01/10/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.LOCAL: www.comprasbr.com.brPREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDOPREFEITO MUNICIPAL

PIEDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

PROCESSO PMP N° 6626/2026-INEXIGIBILIDADE N° 052/2026 - CONTRATO N.º 052/2026

ALERE EDUCACAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ. N. 29.884.158./0001-53 OBJETO: Contratação de empresa para realização do projeto pedagógicos da Coleção Afro-indígenas: Cultura em Movimento para os professores do 3º e 4º ano do ensino fundamental, em atendimento as diretrizes da Política Nacional de Equidade, Educação para as RelaçõesRaciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), para atender aos alunos da rede Municipal de Ensino.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E DO PAGAMENTO

2.1. O valor global deste contrato é de R$ 518.700,00(quinhentos e

dezoito mil e setecentos reais). Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Piquete, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal, a CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA DO SOFTWARE V-RAY SOLO E 02 (DUAS) LICENÇAS DO SOFTWARE SKETCHUP PRO, conforme disposto no edital retificado. Data da sessão: 16/09/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 10 de setembro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (FASE 2), de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 23/09/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 10 de setembro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026 - AVISO REABERTURA

A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DA INFORMÁTICA PARA IMPRESSÃO, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 23/09/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Link: https://licitar.digital/ Piquete, 10 de setembro de 2026. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI-Prefeito Municipal

PIRAJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA

Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de Software de Controle e Gestão em Saúde, para atender às necessidades do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional Vale do Jurumirim (Central de Regulação), quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Início: 10 de setembro de 2026 às 8h30 - Fim: 23 de setembro de 2026 às 8h30 (horário de Brasília). Início da Sessão Pública 23 de setembro de 2026 às 9h. Horário de Início da Fase de Lances: 9h. Valor Estimado da Contratação: R$ 606.500,00 (seiscentos e seis mil e quinhentos reais). Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Local: Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do Paranapanema – AMVAPA. Edital completo e maiores informações: Rua Capitão Maximiano dos Santos Guerra nº 552, Jardim Jurumirim, Município de Piraju/SP, Fone: (14) 3351-1358, e-mail: [email protected]. Sites para Acesso: www.amvapa.com.br (Pregão Eletrônico) / www.bll.compras.com ou https://bllcompras.com/Base Fundamento Legal: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133/2021 e legislação aplicável. Piraju, em 10 de setembro de 2026. José Ramiro Antunes do Prado ~~-~~ Presidente

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