DOMSP 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Processo Administrativo: 4161/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 64/26, Lei n° 14.133/2021 Artigo 75, Inciso XV. Proponentes: 1 (um). Homologação e Ratificação: 4/9/2026. Empresa Adjudicada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de curso do SENAC – Itinerário formativo de administração e vendas. - Fausto Victorelli Júnior – S.M. de Comércio e Indústria - Portaria 314/26.

Edital: 31/26. Processo Administrativo: 6514/25. Concorrência Eletrônica: 05/26. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica e implantação de infraestrutura de iluminação pública na Rua Maria Silveira Therense. Proponentes: 11. Gestor do Contrato: Thiago Irineu dos Santos. Cargo: Operador de Máquinas. Contrato nº 098/26. Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 1.092.213,82 (um milhão, noventa e dois mil, duzentos e treze reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 09/09/2026. Vigência: 60 (sessenta) dias. Cristiano Faleiro Sandoval – Secretário Municipal de Obras e Serviços / Fernando Lubrechet – Prefeito.

Edital: 03/26. Processo Administrativo: 6361/25. Pregão Eletrônico: 03/26. Objeto: Aquisição de playgrounds para o parque/lago municipal. Adjudicado para a empresa: MSC SOLUÇÕES LTDA – EPP, os itens: 01 e 02. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, fica homologado o presente certame. Pirassununga, 10 de setembro de 2026. Graziela de Cassia Villela – Secretaria Municipal de Cultura.

Edital: 46/26. Processo Administrativo: 4802/25. Pregão Eletrônico: 38/26. Objeto: Contratação de empresa de segurança e medicina do trabalho para elaboração, implementação, atualização e acompanhamento do PGR, LTCAT e PCMSO. Adjudicado para a empresa: IVO EVANGELISTA DOS SANTOS, o item: 01. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, fica homologado o presente certame. Pirassununga, 10 de setembro de 2026. Ana Lídia de Souza Pelais – Resp. p/ Secretário Municipal de Administração.

Edital: 47/26. Processo Administrativo: 4279/26. Concorrência: 06/26. Objeto: Contratação de serviços de engenharia e implementação de sistemas e soluções tecnológicas em geointeligência, com geoprocessamento de dados e informações municipais. A Prefeitura Municipal de Pirassununga informa a todos interessados que o presente certame encontra-se SUSPENSO. Pirassununga, 10 de setembro de 2026. Fausto Victorelli Júnior – Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.

Martins, 577 – Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. PLATINA, 10 DE SETEMBRO DE 2026. DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA - Prefeito Municipal de Platina.

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

CONTRATO N°: 99/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 045/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº 8.263/2026 – CONTRATADA: Ale Comercial Ltda – VALOR: R$ 6.360,00 (seis mil, trezentos e sessenta reais) - OBJETO: Contratação de empresa em fornecimento de Punch Dermatológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde – ASSINATURA: 09/09/2026.

CONTRATO N°: 096/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº: 023/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº 2907/2026 – CONTRATADA: SUPERLIGA VOLEI MELHOR IDADE LTDA. – VALOR: R$ 16.740,00 (dezesseis mil e setecentos quarenta reais) - OBJETO: Contratação de empresa especializada e detentora de exclusividade para organização de competição de Voleibol Adaptado na Super Liga da Melhor Idades CBVA 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes– ASSINATURA: 04/09/2026.

CONTRATO N°: 097/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº: 024/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº 5091/2026 – CONTRATADA: DIGITAL SPORT MARKETING PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA. – VALOR: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de competição de Tênis de Mesa na TMB Regional Liga Digital Table Tennis 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes– ASSINATURA: 04/09/2026.

PRESIDENTE BERNARDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.963/2026Data do certame: 23/09/2026Horário do certame: 09:00 horasOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL RESIDENCIAL.O Edital deverá ser retirado exclusivamente no site da Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes-SP www.presidentebernardes.sp.gov.br/licitação.Caso haja algum pedido de esclarecimento do edital, este deverá ser feito exclusivamente por e- mail.Havendo impugnação, as razões deverão ser protocoladas em 02 (duas) vias originais, na Divisão de Administração e Planejamento, sito à Rua Cel. José Soares Marcondes, 330 – Centro – Presidente Bernardes/SP, no horário de expediente, ou seja, das 07:00 às 13:00 horas, observados os prazos legais. Presidente Bernardes/SP, 10 de setembro de 2026.CLEBERSON DUARTE DE SOUZAPREFEITO MUNICIPAL

Chamamento Público nº 001/2026, destinado a formalização de parceria, em atendimento a Lei Federal 14.399/2022 – Aldir Blanc, voltada ao fomento à cultura (PNAB), que declarou HABILITADOS os inscritos: CINTIA GONÇALVES SILVEIRA DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 50.812.661/0001-90, categoria: festival de música – vários gêneros; 39.306.235 GUILHERME JOSE DOS SANTOS MIRANDA ME, CNPJ: 39.306.235/0001-41, categoria: audiovisual; 55.279.895 ROSALINA RIBEIRO PAULINO DE CARVALHO ME, CNPJ: 55.279.895/0001-37, categoria: música popular – instrumental sertanejo; 50.334.448 TIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 50.334.448/0001-10, categoria: culturas tradicionais e de formação histórica de Quatá; 47.102.178 MARINA CORDEIRO REBOLERO ME, CNPJ: 47.102.178/0001-07, categoria: festas e celebrações; 50.760.599 ALISON DA COSTA ALVES ME, CNPJ: 50.760.599/0001-30, categoria: audiovisual; 55.346.754 JONATHAS DE ASSIS BISINOTTI ME, CNPJ: 55.346.754/0001-90, categoria: cultura nordestina e performance; 43.341.563 VANESSA ALVES DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 43.341.563/0001-56, categoria: música popular urbana e eletrônica; 58.806.212 MARIA FLAVIA MENEGHETTI SANTOS ME, CNPJ: 58.806.212/000140, categoria: música popular, culturas populares e tradicionais; 46.502.219 JULIANE QUITERIA DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 46.502.219/0001-90, categoria: música popular – choro e samba.

Comunique-se a decisão aos interessados e publique-se. Int.

Cumpra-se. Quatá-SP, em 10 de setembro 2026. Gustavo Pilizari Presidente do Grupo de Trabalho e Acompanhamento e Fiscalização

QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: LICITAÇÃO N.º 046/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo: Licitação N.º 046/2026 – Dispensa de Licitação N.º 016/2026. Objeto: Contratação de serviços educacionais para realização dos cursos de Manutenção e Diagnóstico de Motores Ciclo Diesel, com carga horária de 76 (setenta e seis) horas, e Sistema de Freios Pneumáticos, com carga horária de 40 (quarenta) horas, destinados à capacitação de 28 (vinte e oito) participantes, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho e na Proposta de Atendimento N.º 402/2026. Empresa Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI - (CNPJ N.º 03.774.819/0001-02). Pelo valor total de R$: 35.450,00 (Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), para o curso manutenção e diagnóstico de motores ciclo diesel o valor de R$: 23.200,00 (Vinte e Três Mil, Duzentos Reais), para o curso sistema de freios pneumáticos o valor de R$: 12.250,00 (Doze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Data: 10 de Setembro de 2026. Walter Rodrigo da Silva – Prefeito Municipal.

QUELUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

PLATINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº03/2026 – PROCESSO Nº1198/2026 - O MUNICÍPIO DE PLATINA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua João de Souza Martins, nº 577 Centro, no município de Platina, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Prefeito, Senhor DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DA EMEF PROFESSORA TEREZINHA APARECIDA GONÇALVES ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E ÀS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS”. O encerramento dar-se-á no dia 29 de setembro de 2026 às 07h30min, o início da disputa dar-se-á no dia 29 de setembro de 2026 às 09h00min na Plataforma BLL – Bolsa Eletrônica de Licitações e Leilões. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 – Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. PLATINA, 10 DE SETEMBRO DE 2026. DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA - Prefeito Municipal de Platina.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº20/2026 – PROCESSO Nº1190/2026 - O MUNICÍPIO DE PLATINA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua João de Souza Martins, nº 577 Centro, no município de Platina, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Prefeito, Senhor DONIZETE APARECIDO FERREIRA DE LIMA, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, COMPREENDENDO OS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS COM CARACTERÍSTICAS DE DOMICILIARES GERADOS NO MUNÍCIPIO DE PLATINA/SP, INCLUINDO TRANSPORTE ATÉ A UNIDADE DEVIDAMENTE LICENCIADA PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS.”. O encerramento dar-se-á no dia 25 de setembro de 2026 às 07h30min, o início da disputa dar-se-á no dia 25 de setembro de 2026 às 09h00min na Plataforma BLL – Bolsa Eletrônica de Licitações e Leilões. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 42/2026 — MODALIDADE: Pregão Eletrônico — OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, para as Secretarias Municipais de Educação (SEDUC), Assistência Social (SAS) e Saúde (SESAU) — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 01/10/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 09 de setembro de 2026. Paulo Eduardo Barcello - Assessor de Compras Governamentais

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 49/2026 — MODALIDADE: Pregão Eletrônico — OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Prudente/SP — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 30/09/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 08 de setembro de 2026. Paulo Eduardo Barcello - Assessor de Compras Governamentais

QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ EXTRATO DE HABILITAÇÃO Chamamento Público nº 001/2026 O Grupo de Trabalho e Acompanhamento e Fiscalização da Lei PNAB – Política Nacional Aldir Blanc, comunica a todos os interessados do

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO DE COMPRA Nº 179/2026

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM OS ANEXOS DO EDITAL” RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08:30 HORAS DE 14/09/2026 DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 24 DE SETEMBRO DE 2026 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:30 HORAS

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: CONFORME TR TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO MODO DE DISPUTA: ABERTO

ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br > Edital PE 20/2026 > esclarecimentos. Telefones: (12) 3147-9020

RAFARD

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 22/2026, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS”. O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 30/09/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/. Outras informações, através do telefone 0(19) 3496-7520. Rafard/SP, 11 de setembro de 2026. Fábio dos Santos, Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 26/2026 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Rafard torna público que se encontra ABERTO o PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 26/2026, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE CARNES”. O certame ocorrerá pela plataforma eletrônica Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, no site https://bll.org.br/. O horário e data limite para o fim do recebimento das propostas é até as 09h00min do dia 29/09/2026. O início da sessão de disputa de preços

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