DOMSP 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ocorrerá às 09h30min, nessa mesma data. O edital poderá ser baixado, pelos interessados, nos endereços https://rafard.sp.gov.br/licitacoes/ ou https://bll.org.br/. Outras informações, através do telefone 0(19) 34967520. Rafard/SP, 11 de setembro de 2026. Fábio dos Santos, Prefeito.

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 11/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de “reconstrução e reforma de galeria trapezoidal às margens da SP 284”. Data da realização: 21/10/2026, às 09h. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] – Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e Portal Nacional de Contratações Púbicas – PNCP. Rancharia, 10 de setembro de 2026. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 61/2026, do tipo MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DA ANP, POR ITEM, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a “aquisição de combustíveis a granel (Óleo Diesel S10, Etanol Comum Hidratado e Gasolina Comum), com a disponibilização, instalação e manutenção de bombas medidoras eletrônicas em regime de comodato, destinados ao abastecimento da frota de veículos e maquinários do Município de Rancharia/SP, baseados no preço da tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) da média do Estado de São Paulo”. Data da realização: 25/09/2026, às 09h. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] - Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1.Rancharia, 10 de setembro de 2026. Departamento de Licitação

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Nº 068/2026 – Registro de preços para eventual fornecimento de hortifruti. Período para cotação: das 11:00 horas do dia 11/09/2026 às 09:00 horas do dia 23/09/2026. Período para lances: 23/09/2026 a partir das 10:00 horas. O edital encontra-se disponível nos sites: www.bll.org.br e www.ribeiraopires.sp.gov.br. Douglas M. Souza - Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico N.º 062/2026, Objeto: registro de preços para fornecimento de sondas, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme segue: 1 – Millenium Com. Serv. Ltda: Lote 06 pelo valor total de R$ 38.970,00; 2 – Pontual Com. Ltda: Lotes 02 e 07 pelo valor total estimado de R$ 125.810,00; 3 – Quality Medical Com. e Dist. de Med. Ltda: Lotes 03, 04 e 05 pelo valor total estimado de R$ 140.334,00. Luiz Carlos Perlatti - Secretário de Saúde e Higiene.

RIFAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

PREGÃO ELETRÔNICO: 67/2026.

OBJETO: EDITAL REFERENTE A REGISTRO DE PREÇOS DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO 2027.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Das 10h do dia 11/09/2026 às 08:30 do dia 24/09/2026

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30 do dia 24/09/2026 às 09:30 do dia 24/09/2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 do dia 24/09/2026 REFERÊNCIA DE REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Suporte da Plataforma Eletrônica - BLL: (41) 3097-4600–

[email protected]

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.rifaina.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações sito na Rua Barão de Rifaina nº 251 - Centro, Rifaina-SP, tel. (16) 3135 9500, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00

RIFAINA 11 DE SETEMBRO DE 2026 WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR PREFEITO

RIOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Presencial nº 010/2026, tipo Menor Preço Unitário, visando o Registro de Preço para

eventuais aquisições de peças e acessórios e de serviços de auto elétrica,
destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e
máquinas da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, com execução
parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

previsões constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 25 de setembro de 2026, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6388/2025TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONa qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de empresa, através de sistema de registro de preços, com cota e exclusividade para ME/EPP, para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das demandas assistenciais do Programa Melhor em Casa do Município de Salto/SP, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde às empresas:LM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os lotes 1, 10, 19, 22, 23, 25, 26, 27, 28 e 29, no valor global da contratação de R$ 239.365,968 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos);HOFFMANN E GOMES LTDA, para os lotes 2, 4, 5, 7, 8, 15 e 24, no valor global da contratação de R$ 42.426,27 (quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos);YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, para o lote 6, no valor global da contratação de R$ 2.594,64 (dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos);MMW PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o lote 9, no valor global da contratação de R$ 14.776,32 (quatorze mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos);MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, para os lotes 13 e 21, no valor global da contratação de R$ 103.707,20 (cento e três mil, setecentos e sete reais e vinte centavos);QUATRO HOSPITALAR LTDA, para o lote 14, no valor global da contratação de R$ 10.641,60 (dez mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos);LS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, para os lotes 16 e 18, no valor global da contratação de R$ 49.153,80 (quarenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos);MMH MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o lote 17, no valor global da contratação de R$ 56.073,60 (cinquenta e seis mil e setenta e três reais e sessenta centavos);CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, para o lote 20, no valor global da contratação de R$ 251.793,60 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos)Salto/SP, 10 de setembro de 2026.Fernando Amâncio CamargoSecretário de Saúde

Maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 17:00 horas pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br – E-mail: [email protected] - Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, 10/09/2026 - Antônio Carlos Santana da Silva - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

RUBIÁCEA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA

EDITAL RESUMIDO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA Estado de São Paulo TORNA PÚBLICO que se acha aberto procedimento Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 010/2026, Processo nº. 033/2026, do tipo de maior preço por item, destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pão tipo leite com peso mínimo de 50 g/unidade, pão tipo francês com peso mínimo de 50 g/unidade e pão tipo francês com peso mínimo de 30 g/unidade, destinados à alimentação escolar, projetos e programas da Municipalidade de Rubiácea/SP, conforme especificações do Edital e seus Anexos, cuja licitação será processada e julgada em conformidade com as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, devendo os envelopes “HABILITAÇÃO” E “PROPOSTAS” serem entregues até as 09h00mim do dia 24 de setembro de 2026, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubiácea, sita na Avenida Ministro Konder, 108, Rubiácea/SP, ficando designada a mesma data (24/09/2026), no horário das 09h10min, para o início da abertura dos envelopes, nas dependências do Paço Municipal.

Maiores informações sobre este procedimento licitatório poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rubiácea, sita Avenida Ministro Konder, 108, em Rubiácea/SP, pelo telefone (18) 3697-9117, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min11h00min e das 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1103/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONa qualidade de SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de acesso ao equipamento socioassistencial de acolhimento, na modalidade de república, destinado a pessoas idosas, no âmbito do Programa Vida Longa, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania à empresa CAMILA C.A MONTAGNANA TRANSPORTES, no valor global da contratação de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).Salto/SP, 10 de setembro de 2026.Claudia Cardoso Barichello RodriguesSecretária da Ação Social e Cidadania

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.rubiacea.sp.gov.br Rubiácea/SP, 11 de setembro de 2026. Júlio César Felismino Prefeito Municipal

SALTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO

Dispensa Eletrônica 33/2026 - O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, telefone (19) 3439-7800, e-mail [email protected], está realizando o processo de Dispensa Eletrônica 33/2026 (Lei Federal 14.133/2021), visando a contratação de pessoa jurídica regulamente constituída e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: prestação de serviços de fornecimento de toda a infraestrutura para o evento denominado “3ª Corrida de Rua de 5 km e Caminhada”, conforme termo de referência. O início do cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia 14/09/2026. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8:00 horas do dia 17/09/2026. A abertura das propostas financeiras será às 8:30 horas do dia 17/09/2026. O início da disputa de preços será às 9:00 horas do dia 17/09/2026 na

SANTA BÁRBARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

página eletrônica

https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 10/09/2026. Marcelo Montebello - Diretor Administrativo – Portaria 1.804/2025 - Agente de Contratação – Portaria 1.832/2025.

REABERTURA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento e Substituição de hidrômetros.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/09/2026 ÀS 08H00 Valor estimado: R$ 1.674.227,32

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE - www.daesbo.sp.gov.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/ptbr

Dispensa Eletrônica 34/2026 - O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, telefone (19) 3439-7800, e-mail [email protected], está realizando o processo de Dispensa Eletrônica 34/2026 (Lei Federal 14.133/2021), visando a contratação de pessoa jurídica regulamente constituída e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: prestação de serviços de fornecimento por locação de brinquedos e de postos de produção e distribuição de pipoca e algodão doce para o evento denominado “Brinca Saltinho - Mês das Crianças 2026”, conforme termo de referência. O início do cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia 14/09/2026. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8:00 horas do dia 18/09/2026. A abertura das propostas financeiras será às 8:30 horas do dia 18/09/2026. O início da disputa de preços será às 9:00 horas do dia 18/09/2026 na página eletrônica https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 10/09/2026. Marcelo Montebello - Diretor Administrativo – Portaria 1.804/2025Agente de Contratação – Portaria 1.832/2025.

Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br

Informações pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380-4413 (Somente WhatsApp). PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO DIRETORA SUPERINTENDENTE

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026 PROCESSO N° 096/2026 EDITAL N° 020/2026 O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público através do setor de Compras e

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.11.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).