DOMSP 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

nº 15.817/2024, para atendimento das necessidades da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com encerramento dia 07.10.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 10.09.2026.

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção predial no Centro Dia da Pessoa com Deficiência, localizado na Av. Santa Cruz do Areão, s/n – Taubaté/SP, por um período de 03 (tres) meses, a empresa: KS COMERCIO E SERVICOS LTDA., no valor total R$ 420.000,00. SEDIS, 09/09/2026. MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL.

URU

PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

078/2026 - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Monitoramento e Rastreamento de Veículos, para a Frota do Município de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) URU, 10 DE SETEMBRO DE 2026. ROBSON EDUARDO FORTE PREFEITO MUNICIPAL DE URU

079/2026 - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza Urbana e Predial, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) URU, 10 DE SETEMBRO DE 2026. ROBSON EDUARDO FORTE PREFEITO MUNICIPAL DE URU

Processo Administrativo nº 42/2026 Pregão Eletrônico nº 34/2026Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos destinados à Central de Material e Esterilização (CME) do novo Hospital Municipal de Várzea Paulista/SP.A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista comunica aos interessados que, em cumprimento à Decisão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de 31/08/2026, que determinou a anulação parcial do certame, a sessão pública será retomada no dia 16/09/2026, às 9h, no sistema eletrônico BBMNET, para fins de adequação sistêmica e realização do desempate entre as empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. Várzea Paulista, 10 de setembro de 2026. Krishna Katiuscia dos Santos -Pregoeira.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 160/2026. – MODALIDADE: PREGÃO N°37/2026 – OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: J.OLIVEIRA - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - VALOR R$ 24.719,30. DATA 10/09/2025. - VIGÊNCIA 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°161/2026. – MODALIDADE N.37/2026– OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: MC COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. - VALOR R$ 15.007,50. DATA 10/09/2025. - VIGÊNCIA 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br.

Marcello Trevenzoli Breschi - Gestor Municipal de Governo e Administração Interino

CONTRATO Nº 78/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA. CONTRATADA: SAFETY TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, DATA: 10/09/2026. OBJETO: Implantação de sistema de videomonitoramento para modernização da infraestrutura de segurança pública da Guarda Municipal de Várzea Paulista,incluindo o fornecimento de equipamentos, acessórios, instalação, configuração, treinamentos de usuarios e cessão de software de gestão . VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) MESES. VALOR: R$ 2.028.000,00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4410/2026. Várzea Paulista/SP, 10 de setembro de 2026 Anderson Martiniano, Gestor Municipal de Segurança Pública.

VERA CRUZ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 PROCESSO Nº. 2391/2026 - TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL -MODO DE DISPUTA: ABERTO OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de revitalização, construção e adequação para acessibilidade de calçadas e passeios públicos nos bairros Barra Funda e Jardim Fornazari.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública ocorrerá dia 25/09/2026 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações”, no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 11 de setembro de 2026. Votorantim, 10 de setembro de 2026. Weber Maganhato Junior - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 PROCESSO Nº. 998/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA: ABERTO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro Jd. Novo Mundo.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. A sessão pública ocorrerá dia 28/09/2026 às 09h00. O Edital estará à disposição no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso indicativo no link “Licitações”, no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link “Licitação”, a partir do dia 14 de setembro de 2026. Votorantim, 10 de setembro de 2026. Weber Maganhato Junior - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

URUPÊS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

DO GABINETE DO EXMO. SENHOR PREFEITO:

ACOLHO e ADOTO, como razões de decidir, o parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica acerca da impugnação apresentada por AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. ao Edital do Pregão Eletrônico nº 51/2026, por reconhecer que a manifestação enfrenta adequadamente as questões suscitadas à luz da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dessa forma, CONHEÇO da impugnação e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, acolhendo o item II.I - AUSÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS, para determinar a retificação do edital com a inclusão de exigências de qualificação técnica e sanitária pertinentes e proporcionais ao objeto, compreendendo atestado de capacidade técnico-operacional, licença ou alvará sanitário, AFE perante a ANVISA quando exigível para a atividade desempenhada e comprovação de regularização dos equipamentos perante a ANVISA, quando aplicável.

Quanto ao item II.II - DA AUSÊNCIA DO CILINDRO DE BACKUP, JULGO IMPROCEDENTE. O Município já possui licitação vigente para o fornecimento de cilindros de oxigênio, razão pela qual a disponibilização desses cilindros constitui responsabilidade municipal no âmbito da contratação específica existente, não cabendo impor obrigação duplicada à futura contratada do presente certame.

Quanto aos esclarecimentos formulados, informe-se que todos os usuários de oxigenoterapia atualmente atendidos pelo Município utilizam cilindros de oxigênio e que o índice de reajuste a ser adotado será o IPCA, observada a anualidade e as demais condições previstas no instrumento convocatório e na legislação aplicável.

DETERMINO a suspensão do processo e que, em seguida, seja encaminhado ao departamento competente que promova a retificação do instrumento convocatório, sua republicação pelos mesmos meios empregados na divulgação inicial e a reabertura integral do prazo legal para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como que divulgue a resposta à impugnação e aos pedidos de esclarecimento na forma do art. 164, parágrafo único, da mesma Lei.

Publique-se. Dê-se ciência à interessada.

Urupês/SP, 10 de setembro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito Municipal

VÁRZEA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 043/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS FRACASSADOS EM PROCESSOS ANTERIORES PARA DIVERSOS SETORES MUNICÍPIODE VERA CRUZ - SP. Data e horário da realização do certame: Dia 22 de setembro de 2.026 a partir das 09h00. Cópia do Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885, no horário das 08h00minàs 17h00min ou pelo fone (14) 3492-9700 e/ouatravés do linkhttp://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ Publique-se na forma da lei. Vera Cruz-SP, 09de setembrode 2026. RODOLFO SILVA DAVOLI PREFEITO

VIRADOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO

Início: 10/09/2026 - Encerramento: 28/09/2026 - Horário: 09h00min. Abertura da Sessão: 28/09/2026 - Horário: 09h00min. Tipo: Menor Preço Global. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de construção de Quadra Esportiva Sintética (Areninha), no município de Viradouro/SP, com fornecimento de todo o material e da mão de obra necessários à execução. Convênio nº 000328/2026 com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes. Processo Licitatório de Acordo com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro fornecerá cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), devendo os mesmos, serem retirados na Divisão de Licitações, sito à Praça Major Manoel Joaquim, nº 349, Centro, Viradouro/SP, mediante apresentação de mídia para gravação, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda-feira à sexta-feira ou através do site http://www.viradouro.sp.gov.br/. Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br. Viradouro/SP, 10 de setembro de 2026. César Augusto Spina Jr - Agente de Contratação/Pregoeiro - Decreto 7.436 de 15 de janeiro de 2025

VOTORANTIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

AVISO DE LICITAÇÃO

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