DOMSP 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo global de R$ 415.616,13 São Lourenço da Serra, 10 de setembro de 2026. FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito Municipal

Volume 136, nº 170, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

PA n°: 9826/2023 – Dispensa de Licitação nº: 14/2023 – Contrato de Gestão Aditado: 149/2023 – 46º Termo Aditivo - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: IRMANDADE DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO – HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO. CNPJ/MF: 60.332.673/0001-70. Objeto: Termo para adição de valor devido a Assistência Financeira Complementar aos municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem conforme a Lei Federal 14.434/22 de 4 de agosto de 2022, correspondente a diferença dos pagamentos estimado para os 11 (onze) meses, acrescido do valor correspondente ao 13º salário, que perfaz a monta total de R$ 606.525,79 (seiscentos e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e nove centavos).

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 – AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 - Eu, Thiago Silverio da Silva, Prefeito Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, homologo o objeto do presente processo licitatório, dando como vencedora a empresa: AGRODIESEL TRR GENERAL SALGADO. - São Pedro, 10 de setembro de 2026 - Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026 PROCESSO Nº 165/2026 EDITAL Nº 069/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 24 de setembro de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) SerranaSP. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 09 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 PROCESSO Nº 176/2026 EDITAL Nº 075/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA O ATENDIMENTO CLINICO VETERINÁRIO REALIZADO NO CONTAINER PET DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) SerranaSP. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801. Serrana, 10 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 - COMPRASGOV 7/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS RESERVAS PARA POÇOS PROFUNDOS.

ALEX FABIAN CARDIN DE SOUSA, Superintendente do SAEMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA e ADJUDICA todos os atos praticados pela Sra. Pregoeira e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, do tipo menor preço, à empresa abaixo, conforme especificado:

EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA., em relação ao item 1 no valor unitário de R$ 95.000,00 e total de R$ 190.000,00 e em relação ao item 2 no valor unitário de R$ 104.000,00 e total de R$ 208.000,00, perfazendo o valor global de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais). Sertãozinho, 10 de SETEMBRO de 2026. ALEX FABIAN CARDIN DE SOUSA Superintendente

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/GAB/2026 - PERMISSÃO DE USO ONEROSA, DO RESTAURANTE SITUADO NO PARQUE MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PROFESSORA BIANCA CARLA NUNES DA SILVA – PARQUE MIRANTE DO SESC

TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que o Senhor Chefe de Gabinete HOMOLOGOU a classificação proferida e ADJUDICOU o objeto da presente Chamada Pública a empresa PADARIA 24 HORAS II LTDA com pontuação final de 9,0 (nove) pontos, e com a proposta de outorga mensal no valor de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais).

RENATO MACHADO FERRARIS - Chefe de Gabinete - Interino.

TABOÃO DA SERRA

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

PREGÃO ELETRÔNICO - 012/2026 Nº PROC. ADM. 33/2026 Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA, de acordo com a regulamentação realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por REINALDO DA SILVA BORGES e tendo como autoridade CARLOS PEREIRA DA SILVA.

PUBLICAÇÃO: 10/09/2026 09:24INÍCIO REC. PROPOSTA: 11/09/2026 08:00FIM REC. PROPOSTA: 23/09/2026 17:00INÍCIO DISPUTA: 24/09/2026 10:00TIPO DE LANCE: MENOR LANCETIPO ENCERRAMENTO: ABERTO E FECHADOEXCLUSIVO ME: NÃOVALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.060.756,8000 OBJETO DO PROCESSO Aquisição parcelada e estimada de materiais de expediente para uso da Câmara Municipal de Taboão da Serra.

Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 1147889300 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView? param1=%5Bgkz%5D8nxV72wugBhES%2FmHzAUSt_qD2AdMY0e8oVnfHbNF6 AbuGF78TxJ7XRZnG%2Fk4hEBzjKDifkf9EOzrg1mqHGZRXgjkLB8x8ZRfdB_feB7o lNM%3D

REINALDO DA SILVA BORGES TABOÃO DA SERRA-SP - 10/09/2026

A Câmara Municipal de Taboão da Serra, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e licença de uso de softwares do controle de estoque (01almoxarifado) e sistema de mala direta (13 gabinetes) com serviços de manutenção preventiva e corretiva para uso da Câmara Municipal de Taboão da Serra, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária para proporcionar à Câmara Municipal ferramentas informatizadas destinadas ao controle e gerenciamento do estoque do almoxarifado e à organização e gestão da mala direta dos 13 gabinetes parlamentares.

A solução deverá contribuir para a melhoria dos controles administrativos, maior agilidade na execução das atividades, redução de falhas e retrabalho e maior segurança e confiabilidade das informações.

A manutenção preventiva e corretiva é indispensável para assegurar a continuidade da prestação dos serviços públicos, conforme art. 11, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. O atendimento técnico em até 24 horas úteis e a presença semanal de técnico especializado asseguram resposta imediata a falhas, evitando paralisações que poderiam comprometer a rotina administrativa e legislativa da Casa.

O Sistema de Controle de Estoque possibilitará maior eficiência na gestão dos materiais de expediente, limpeza, copa e cozinha, permitindo o monitoramento das entradas, saídas, ajustes e inventários. Esse sistema garantirá rastreabilidade e transparência, além de fornecer relatórios gerenciais fundamentais para a tomada de decisão e o planejamento orçamentário.

O Sistema de Mala Direta trará maior eficácia na comunicação institucional com cidadãos, entidades e prestadores de serviços, permitindo cadastro atualizado, emissão de etiquetas, envio de correspondências e relatórios segmentados. A integração com a base de dados dos Correios assegura confiabilidade das informações e agilidade no atendimento às demandas dos gabinetes parlamentares.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.00

Eventuais cinteressados em apresentar propostas deverão encaminhá-las à Comissão Permanente de Licitações até dia 15/09/2026 às 17:00 horas através do e-mail: [email protected], oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Valor estimado do serviço é de R$ 63.620,00 (Sessenta e três mil, seiscentos e vinte reais).

Taboão da Serra, 10 de setembro de 2026.

REINALDO SILVA BORGESCOORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMPRAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

TACIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2026

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO nº 28/2026A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 09 de setembro de 2026, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 a Pregão Eletrônico 28/2026, que tem por objeto O “Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de materiais de escritório, materiais escolares, materiais de artesanato e costura, bem como materiais destinados à decoração e realização de eventos institucionais, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais,” pelo período de 12(doze) meses, em favor da(s) empresa(s):EMPRESA: ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDACNPJ: 52.429.342/0001-25TOTAL: R$ 775,00 ( setecentos e setenta e cinco reais).EMPRESA: CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA CNPJ: 62.234.180/0001-23TOTAL: R$ 166,60 ( cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos).EMPRESA: EMPREENDIMENTOS BRAZ LTDA CNPJ: 53.511.734/0001-00TOTAL: R$ 49.796,00 ( quarenta e nove mil e setecentos e noventa e seis reais).EMPRESA: HERNANDES E CIA LTDA - EPP CNPJ: 20.798.806/0001-84TOTAL: R$ 74.970,20 ( setenta e quatro mil e novecentos e setenta reais e vinte centavos).EMPRESA: J.C ASSEF COMERCIO LTDA CNPJ: 62.269.531/0001-31TOTAL: R$ 86.504,05 ( oitenta e seis mil e quinhentos e quatro reais e cinco centavos)EMPRESA: MAGIC PAPER ATACADO DE PAPELARIA LTDA CNPJ: 62.350.851/0001-11TOTAL: R$ 81.456,00 ( oitenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais).EMPRESA: OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ: 49.160.157/0001-73TOTAL: R$ 64.052,55 ( sessenta e quatro mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos)EMPRESA: SOUZA E MASTELLINI LTDA - CNPJ: 15.804.087/0001-27TOTAL: R$ 93.024,40 ( noventa e três mil e vinte e quatro reais e quarenta centavos).Taciba, 10/09/2026 - IZIDORO ARCESTI RICCI - Prefeito Municipal

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 022/2026 – Pregão Eletrônico nº 011/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ: 08.528442/0001-17; SO NUTRE COMERCIO DE NUTRIÇÃO LTDA- CNPJ: 60.589.853/0001-32.Tatuí–SP, 10 de setembro de 2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 059/2026 – Pregão Eletrônico nº 036/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARESCNPJ: 34.412.925/0001-61; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA-CNPJ: 04.063.331/0001-21; DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA- CNPJ: 16.366.888/0001-10; MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- CNPJ: 25.341.162/02001-14. Tatuí–SP, 10 de setembro de 2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 074/2026 – Pregão Eletrônico nº 048/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): CENTRO ESPECIALIZADO EM DISTRIBUIÇÃO EDUCACIONAL- WISDOM LTDA- CNPJ: 61.323.107/0001-65.Tatuí–SP, 10 de setembro de 2026.

Pregão Eletrônico nº. 054/2026. Processo Administrativo nº. 081/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de solução integrada de comunicação corporativa, compreendendo: plataforma de gestão de canais integrados em nuvem (SAAS), atendimento centralizado, conforme termo de referência. O Prefeito Municipal de Tatuí, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2026, encontra-se temporariamente suspenso para melhor análise das impugnações feitas contra o Edital e, consequentemente, possível readequação deste. Tatuí, 10 de setembro de 2026. Paulo César de Proença Weiss - Pregoeiro.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a licitação abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 206/26, que cuida da aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo SUV adaptado para Guarda Civil Municipal, em estrita conformidade com o Decreto de Padronização

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