DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 57 – São Paulo, 71 (232) ───────────────────────────────────────────── |
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sexta-feira, 11 de setembro de 2026 ─────────────────────────────────────────── |
|---|---|---|
| 16.10.12.122.4001.2100 | Administração da Unidade | |
| 33903900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 231.333,33 |
| 231.333,33 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação Autorizada SEI, doc: 164659155 Fernando Padula NovaesSecretário Municipal de Educação
Portaria | Documento: 164798217 GABINETE DO SECRETÁRIO SME PORTARIA SME Nº 9.019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. SEI 6016.2026/0107737-0 Abre Crédito Adicional de R$ 395.200,00 (trezentos e noventa e cinco mil e duzentos reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º, § 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto Nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE :Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 395.200,00 (trezentos e noventa e cinco mil e duzentos reais), à seguinte dotação do orçamento vigente:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.10.12.368.4027.2831 | Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional | |
| 33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 395.200,00 |
| 395.200,00 |
Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.10.12.368.4027.4303 | Ações de Educação Integral | |
| 33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 44.517,68 |
| 16.10.12.368.4027.4364 | Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU) | |
| 33503900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 350.682,32 |
| 395.200,00 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação Autorizada SEI, doc: 164660056 Fernando Padula NovaesSecretário Municipal de Educação
Portaria | Documento: 164800591 PORTARIA SME Nº 9.022, DE 10 DE CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS SETEMBRO DE 2026 CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026. GABINETE DO SECRETÁRIO SEI 6016.2026/0108615-8 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no SME uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO :
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39