DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

105 – São Paulo, 71 (232)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 135.370.0522-8 Contribuinte: THOMAS GREGORY DA SILVA CNPJ/CPF: XXX.650.498-XX DESPACHO (x) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2026 ACEITO O PEDIDO. PARA O SQL 135.370.0522-8, ALTERADO O POSSUIDOR DO IMÓVEL DE ACORDO COM A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.

- NÚCLEO DE TRIAGEM E ANÁLISE CONDOMÍNIOS VERTICAIS

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 072.025.0017-5 Contribuinte: NATALIA MARIA BENDA CELENSKI CPF/CNPJ: XXX.027.648-XX Procurador/Representante: CAROLINA JANUARIO MEDEIROS CPF: XXX.509.428-XX DESPACHO ( X ) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2021.

ACEITO O PEDIDO. CANCELADO O CONTRIBUINTE 072.025.0017-5 POR DESDOBRO NOS LOTES 0526-6 A 0532-0 (7 UNIDADES), EXERCÍCIO 11/2021, CONFORME INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO REGISTRADA NO 3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL EM 08/10/2021, NO R.4 DA MATRÍCULA 144.656, OCORRENDO O FATO GERADOR DO IMPOSTO NO 1º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE A ESSA DATA, NOS TERMOS DA LEI 6.989/1966, ART. 2º, §1º, II, C, ALTERADO PELA LEI 15.406/2011. FOI ACRESCIDA E RATEADA ENTRE AS UNIDADES AS SEGUINTES ÁREAS: TERRAÇO DESCOBERTO NA COBERTURA DE 117,62M² PARA TODAS AS UNIDADES; ABRIGO PARA SAÍDA NO TERRAÇO DE 2,25M² PARA TODAS AS UNIDADES. DE OFÍCIO, REALIZADA ALTERAÇÃO DO CONTRIBUINTE 072.025.0017-5, ENTRE O PERÍODO DE 1/2021 (PERÍODO NÃO DECADENTE) A 10/2021, REFERENTE AO SEGUINTE: ÁREA TERRENO: 300M²; TESTADA CÁLCULO: 5,75M; ÁREA CONSTRUÍDA: 496M²; ANO DA CONSTRUÇÃO: 1979; USO: PRÉDIO COM USO EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL, NOS TERMOS DA LEI 6.989/1966, ART. 2º, ALTERADO PELA LEI 15.406/2011. EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 52.884/2011, ART. 28, E INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 9/2016, ART. 6º, FOI ACRESCIDA AO LOTE 072.025.0017-5 ÁREA DE 117,62M² REFERENTE A TERRAÇO DESCOBERTO NA COBERTURA; 2,25M² REFERENTE A ABRIGO PARA SAÍDA NO TERRAÇO. OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 23 DE MAIO DE 2019. PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/ fazenda/servicos/iptu/ OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE VALORES

DIVISÃO DE MAPAS DE VALORES

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. Emílio Retrosi, 493, Bl. D, Apto. 43, Jd, Marilu (Cj. Hab. SP - Guaianazes I - APOMI II - Q.A L.03)

INTERESSADA: JEANE APARECIDA SOARES (CPF XXX.677.418-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0065042-0 DATA DA DECLARAÇÃO: 10/09/2026 DESPACHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 247.019.0003-4.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de informação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Avenida Alberto Augusto Alves, 175 - Bl. 2 Ap. 1914 - Vila Andrade - CEP 05724-030 - São Paulo/SP INTERESSADO: Luka Silva Souza (CPF XXX.796.788-XX)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0068275-5 DATA DA DECLARAÇÃO: 10/09/2026 DESPACHO: Solicitação INDEFERIDA . Com base

nas informações presentes no processo, declara-se que não foi possível a localização inequívoca do imóvel. É necessário apresentar um croqui/mapa que indique a localização precisa do imóvel, informando o nome dos logradouros que delimitam a quadra e a distância do imóvel até a esquina mais próxima. É preciso apresentar, ainda, documento de propriedade do imóvel.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Avenida Paulista, 2.064 - Bela Vista - CEP 01310-200 - São Paulo/SP INTERESSADO: Fernando Brandão Escudero (CPF XXX.549.148-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0068454-5 DATA DA DECLARAÇÃO: 10/09/2026 DESPACHO: Solicitação INDEFERIDA. Trata-se de pedido de Certidão de Filiação. Informamos que a Certidão de Informações de Tributos Imobiliários - Filiação poderá ser solicitada via internet através do DUC, no link https://duc.prefeitura.sp.gov.br/ portal. Mais informações podem ser obtidas no endereço https://prefeitura.sp.gov.br/web/fazenda/w/ servicos/certidoes/2401.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Jean Lacome,

20 (C.H. Guaianazes C - QD. L LT. 01) - Jardim Quisisana - CEP 08150-586 - São Paulo/SP INTERESSADO(A): Maria Zenilda da Silva (CPF: XXX.412.158-XX)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0068597-5 DATA DA DECLARAÇÃO: 10/09/2026 DESPACHO: Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 135.345.0051-1.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Alfredo Paulichi, 36 B - Sacomã - CEP 04253-010 - São Paulo/SP INTERESSADO(A): Patrícia Cavalcante da Silva (CPF: XXX.135.078-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0070829-0 DATA DA DECLARAÇÃO: 10/09/2026

DESPACHO: Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 050.130.0137-4.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Avenida Dois, 106,

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