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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 106

DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

106 – São Paulo, 71 (232)

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DATA DA DECLARAÇÃO: 10/09/2026

Bl. 01, Apto 71, Pq. Nações Unidas (Cj. Hab. SP - Jaraguá A - Q.C L.04)

Ressalta-se que a análise tem como parâmetro somente a situação de fato. Dessa forma, o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.

DESPACHO

INTERESSADO: JOHNATAN GONCALVES DE MELO (CPF XXX.082.358-XX)

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 130.151.0001-6 / 130.152.0001-0 / 130.153.0001-5.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0070811-8

DATA DA DECLARAÇÃO: 10/09/2026

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

DESPACHO Despacho deferido | Documento: 164840890

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 214, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

DESPACHO

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Holda Botto Malanconi - 358; Casa 1

Despacho deferido | Documento: 164813390

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

DESPACHO

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Av Dois - 106; AP 11; BL 1

SUBDIVISÃO DE CARTOGRAFIA FISCAL

NOME DO INTERESSADO: Raimundo Barreto de Santana, CPF: XXX.032.958-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0056793-0

Despacho deferido | Documento: 164798600

DATA DA DECLARAÇÃO: 24/08/2026

NOME DO INTERESSADO: CLEVERSON PEREIRA, CPF: XXX.317.598-XX

DESPACHO SOLICITAÇÃO INDEFERIDA

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0065039-0

Com base nas informações presentes no processo, declara-se que não foi possível a localização do imóvel, já que as informações constantes no processo não são suficientes para a sua identificação inequívoca. Em caso de novo pedido, favor anexar foto da fachada do imóvel.

DATA DA DECLARAÇÃO: 10/09/2026

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO DESPACHO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Reinaldo Silveira Pimenta, 18 - CEP 02281-236 - São Paulo - SP

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 214, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Despacho deferido | Documento: 164847397

NOME DO INTERESSADO: KELLY CRISTINA DA SILVA, CPF: xxx.869.998-xx

DESPACHO

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0062866-1

DATA DA DECLARAÇÃO: 10/09/2026

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

DESPACHO

Despacho deferido | Documento: 164816750

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Manoel Rodrigues da Rocha, 347, Bloco 2, Apto 22 - Parque Santa Rita - CEP: 08150-060

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 228.237.0009-7.

6017.2026/0065047-0 - (SF) Certidões Tributárias

NOME DO INTERESSADO: RAFAEL ALONSO BARBOSA SANTOS, CPF: XXX.887.298-XX

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0065536-7

DATA DA DECLARAÇÃO: 10/09/2026

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA ITABIRA DO MATO 192, CASA 4, JARDIM MONTE BELO - CEP 05272-160, SÃO PAULO-SP

DESPACHO Despacho deferido | Documento: 164810483

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 135.108.0211-9.

DESPACHO

NOME DO INTERESSADO: DEUSDETE SOARES (CPF/CNPJ: xxx.765.768-xx)

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0065047-0

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

DATA DA DECLARAÇÃO: 10/09/2026

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Lauro de Freitas - 199; Vila Sílvia

DESPACHO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações Despacho deferido | Documento: 164849473 presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial 6017.2026/0068581-9 - (SF) Certidões Urbano - IPTU - , em maior área, pelo contribuinte Tributárias número 202.037.0003-1.

NOME DO INTERESSADO: LUIZ NETO DA SILVA, CPF: XXX.438.128-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0065046-2

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39