DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

164 – São Paulo, 71 (232)

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por meio da Nota de Reserva nº 65.967/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Despacho Autorizatório | Documento: 164649286

Art. 3º. Fica o I.N.D.E.C.E.S responsável por zelar pela conservação do espaço público; por todo dano causado ao patrimônio, em decorrência de atos praticados pelo mesmo, por seus funcionários, terceirizados e por terceiros; e demais acidentes, ocorrências e intercorrências que eventualmente possam acontecer.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de FRASCO PARA DRENAGEM TORACICA, ESTERIL - 2000 ML - 40 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 608/ 2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa BIOTEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 07.204.591/0001-68, pelo valor de R$ 2.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 66.020/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Art. 4º. Fica CONDICIONADO também ao requerente a obrigação em obter todas as licenças necessárias para a realização do evento, tal como o Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários, previsto no Decreto Municipal n. 49.969/08, AVCB, assistência médica, segurança e demais exigências previstas em lei para realização de eventos de grande porte.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Despacho Autorizatório | Documento: 164655184

Art. 5º. Fica SEME/CAF/DSI responsável em entregar ao I.N.D.E.C.E.S o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal nº 40.780/2001, sendo o Coordenador do equipamento responsável também por fiscalizar o uso do espaço.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de DRENO DE PENROSE - NR.03/10 MM - 130 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 755/2024-SMS.G , cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA , CNPJ nº 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$ 4.810,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 65.930/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Art.6º. Fica autorizado o fechamento temporário do Parque das Bicicletas para o público geral (terceiros não participantes) durante a realização do evento, indicado no art. 1º, visando a segurança, integridade física e o fluxo adequado dos atletas participantes.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Art. 7º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

E-MAIL: [email protected]

Art. 1º. AUTORIZAR o uso do DOJÔ do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) pela Associação Esportiva e Educacional Clube Paulista de Judô, CNPJ nº 57.675.013/0001-88, para a Graduação anual de judô, ciclo 2026, dia 07 de Novembro de 2026, das 7h às 17h.

Despacho Autorizatório | Documento: 164763743

GABINETE DA SECRETÁRIA

Art.2º. DECRETO Nº 65.171, DE 18 DE MAIO DE 2026 Introduz alterações no art. 2º do Decreto nº 40.780, de 26 de junho de 2001, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 40.780, de 26 de junho de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 2º III - as entidades sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades esportivas de caráter amador para idosos com mais de 65 (sessenta e cinco) anos, deficientes, crianças ou a execução de projetos sociais de fins esportivos;

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de AGULHA PARA ANESTESIA RAQUIDIANA PONTA QUINCKE - 25G X 4 3/4 - 125 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 865/2024-SMS.G , cuja detentora é a empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 26.685.436/0001-55, pelo valor de R$ 4.125,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 66.372/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

A Secretária Municipal de Esportes e Lazer, no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) e no Decreto n. 40.780/2001, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME),

Art. 1º. AUTORIZAR a utilização do equipamento público Parque das Bicicletas para realização do evento "KORRIDA FORÇA AZUL (5KM)" , no dia 13 de setembro de 2026, das 6h00 às 11h00 (com demais datas de montagem e desmontagem), conforme ofício e especificações em SEI (164469057), organizado pelo I.N.D.E.C.E.S - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Art.3º.Fica a SEME/DGEA responsável em entregar a o termo de responsabilidade para Associação Esportiva e Educacional Clube Paulista de Judô previsto no art. 3º, do Decreto Municipal n. 40.780/ 2001.

Art.4º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas eventuais disposições em sentido contrário.

EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVO E SOCIAL, CNPJ 26.752.597/0001-14, tendo por responsável o Sr. VALTER DEMETRIO HILARIO (Presidente).

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Art. 2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, com fulcro no art. 2º, inc. IV, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Portaria 315 SEME-DGEA/2026

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