DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

176 – São Paulo, 71 (232)

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dias contados a partir da notificação, implicará no arquivamento do presente.

Interessados: JOHNATA GOMES DE SOUSA

emitido por instituto idôneo, Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA em nome do profissional responsável pela emissão do laudo e fotos dos componentes do equipamento legíveis e, uma vez que a ausência destes documentos inviabiliza o uso do equipamento, INDEFIRO o requerimento, em razão da ausência de interesse processual, considerando que o requerente não apresentou a documentação necessária para prosseguimento do pedido de utilização de porta automática.

DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO

Pedido de Emissão de Novo Certificado de Registro Municipal (CRMPF/PJ)

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido de emissão de Certificado de Registro Municipal (CRMPF/PJ) nos termos da forma requerida;

II - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

Interessados: JOSE EDSON SOARES ALVES

II- Publique-se. Após, a Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG).

III - Após, arquive-se.

Transferência de CRMPF/PJ n.º 034.726-00

III- O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

164538532

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

6020.2026/0045412-0 - Homologação de veículos para transportes públicos

6020.2026/0054970-9 - Transportes públicos: inclusão de serviços

MARIO SCHORLES NETO

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

Interessados: IZABELYOLIVEIRA DE ANDRADE

Solicita a homologação do veículo Marca/Modelo I/ OMODA 5 HEV PRESTIGE - CAT 202634 , para utilização na prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi.

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Transferência de CRMPF/PJ n.º 038.070-00

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, em especial o parecer da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, INDEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca/Modelo I/ OMODA 5 HEV PRESTIGE , Código DENATRAN nº 202634, por perda de objeto, em razão do mesmo já estar homologado através da Portaria SMT/DTP n.º 191/2026 publicada no Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo de 1º setembro 2026, conforme doc ID: 164192555.

Interessados: FABIO DANIEL GONÇALVES FRANCO

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

Transferência de CRMPF/PJ n.º 043.450-00

II - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

I - Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido, da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades;

III - Após, Arquive-se.

Despacho indeferido | Documento: 164535063

Despacho indeferido | Documento: 164540134

6020.2026/0046912-8 - Táxi: ponto de táxi - remanejamento físico

II - Publique-se. Após, à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), para efetivação da transferência;

Jose Antonio Neto

III - O não comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Solicitação de homologação de porta automática no veículo FIAT/DUCA ESCOLAR FFBM25 - Placa DTD1270, para prestação do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Município de São Paulo - Modalidade Escolar.

Remanejamento do Ponto Privativo n.º 2584 para a Avenida Dr. Abraão Ribeiro.

I - Considerando a análise técnica da Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE, INDEFIRO o

I - Ante a não apresentação de Laudo Técnico

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39