DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

184 – São Paulo, 71 (232)

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I - Em vista da comprovada execução da despesa constante neste processo, e nos termos do disposto no artigo 3º do Decreto nº 57.630/2017, Decreto nº 58.606/2019 e Decreto nº 58.576/2018, o uso da competência a mim delegada pela Portaria n.º 37/ 2020-SMC-G e demais normas aplicáveis, RATIFICO e autorizo o empenho, liquidação e pagamento da despesa realizada em 30/12/2023, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em favor da empresa 46.383.789 ANA PAULA SILVA PASSOS , inscrita no CNPJ sob o n° 46.383.789/ 0001-08, pela prestação de serviços de Espetáculo Musical / Show - BILLY SP - Billy SP, no bojo do Termo de contrato nº 2023/4996 - IG (102309436). Assim, onerando dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0 (163424210).

III - Após, encaminhe-se à SMC/CAF/SCO/CONT para eventuais providências cabíveis.

SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO

Trata-se de solicitação contida na proposta (163682299) de cessão não onerosa na Biblioteca Mário de Andrade para a realização do espetáculo “Na Sala dos Espelhos”. A cessão compreenderá os dias 08/09, 14/09, 21/09, 28/09, 01/10 e 05/10 de 2026.

Considerando o mérito e o parecer do gestor local, está dispensado o valor total do pagamento, conforme estabelecido no item 4.1 do Decreto n. 64.877 de 26 de dezembro de 2025.

Foram anexados os documentos do solicitante (163682304, 163682312), bem como de seu representante legal (163682309), e Termo de Responsabilidade de Uso do Espaço em (163682316).

Feitas tais considerações, eu, Luiza Helena Thesin, Diretora, RF: 826.752.9, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável à pretensão da solicitante.

Portanto, mediante assinatura do respectivo Termo de Responsabilidade e Anuência e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

Atenciosamente,

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Foram anexados os documentos do solicitante (164234221, 164234228), bem como de seu representante legal (164234224), e Termo de Responsabilidade de Uso do Espaço em (164234233).

Recebemos via Portal 156 o processo SEI 6025.2026/0019684-6 referente ao Evento " PROJEÇÃO LUMINOSA - BAT-SINAL" em nome de VISUAL FARM PRODUCOES LTDA

Feitas tais considerações, eu, Luiza Helena Thesin, Diretora, RF: 826.752.9, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável à pretensão da solicitante.

Conforme informações disponíveis na página do Portal e de acordo com a Resolução 54/ CONPRESP/2018 , solicitamos que seja encaminhado, em resposta a este e-mail e em formato PDF, o seguinte documento faltante:

Portanto, mediante assinatura do respectivo Termo de Responsabilidade e Anuência e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.

Projeto da instalação, contendo no mínimo: indicação do local onde ele será instalado (o projetor, no caso), planta com dimensões gerais e descrição dos materiais a serem utilizados e forma de fixação com carimbo padrão PMSP (modelo anexo), compatibilizado com o Memorial Descritivo entregue; Cronograma do Evento/Instalação Temporária (modelo em anexo); É preciso apresentar a RRT/ART do técnico responsável pelo projeto/memorial descritivo;

Atenciosamente,

Diretora

Biblioteca Mário de Andrade

Trata-se de solicitação contida na proposta (164486830) de cessão de espaço não onerosa na Biblioteca Mário de Andrade para a realização da exposição “Jazz - O livro de artista de Henri Matisse”. A cessão compreenderá a temporada expositiva entre os dias 12 de setembro a 12 de outubro de 2026.

Como consta no Portal 156, os processos de Eventos/Instalações Temporárias devem ser autuados com pelo menos 30 dias de antecedência para que o órgão tenha tempo hábil para análise; É de responsabilidade do interessado a entrega de toda documentação correta e completa para análise;

Considerando o mérito e o parecer do gestor local, está dispensado o valor total do pagamento, conforme estabelecido no item 4.2 do Decreto n. 64.877 de 26 de dezembro de 2025.

Não aceleramos a análise dos processos cujo acompanhamento deve ser feito exclusivamente pelo link de consulta aos processos da PMSP (https://processos.prefeitura.sp.gov.br/ Forms/consultarProcessos.aspx). Ficamos no aguardo.

Foram anexados os documentos do solicitante (164625692, 164486836), bem como de seu representante legal (164486833), e demais Termos em (164486838).

Prazo: 10 dias

Feitas tais considerações, eu, Luiza Helena Thesin, Diretora, RF: 826.752.9, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável à pretensão da solicitante.

COMUNIQUE-SE - COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Portanto, mediante cumprimento das obrigações estabelecidas pela legislação e Termos assinados, autorizo a cessão.

Atenciosamente,

PA SEI N°.: 6025.2026/0019154-2

Interessado: AS2209 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Diretora

Local: Alameda Santos, 2209 - SQL 010.077.0116-1

Biblioteca Mário de Andrade

EQUIPE APOIO

Biblioteca Mário de Andrade

Trata-se de solicitação contida na proposta (164234219) de cessão não onerosa na Biblioteca Mário de Andrade para a realização da exposição “A Geometria como Totem”. A cessão compreenderá a temporada expositiva entre os dias 05 de setembro à 11 de outubro de 2026.

Considerando o mérito e o parecer do gestor local, está dispensado o valor total do pagamento, conforme estabelecido no item 4.3 do Decreto n. 64.877 de 26 de dezembro de 2025.

Comunique-se | Documento: 164822850

COMUNIQUE-SE - COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PA SEI N°.: 6025.2026/0019684-6

Local: Condomínio Edifício Anchieta - Av. Paulista, 2584 - Bela Vista

Prezados, não foi possível a continuidade da autuação do Processo SEI 6025.2026/0019154-2 - Protocolo Portal 156: 37747352 (Reforma - Alameda Santos, 2209) em nome de AS2209 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA por "falta de assinatura nas plantas/projetos"

Em geral, nestes casos, haveria a necessidade da entrega de um novo pedido, porém, por serem aparentemente os únicos arquivos faltantes e em caráter de exceção , pedimos a gentileza de entregá-los (formato PDF, contendo a assinatura dos responsáveis) em até 10 dias úteis em resposta a esse e-mail para continuidade da autuação. Após este prazo, o processo será encerrado

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39