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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 11/09/2026 · pág. 221

DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

221 – São Paulo, 71 (232)

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data de publicação no D.O.C..

respondido através do Portal de Licenciamento.

respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 164860352 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2023/0017099-9

INTERESSADOS: ELIAS EVARISTO DE SOUZA Ana Keila Dutra de Sousa PAULO HELOISIO DUTRA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 164860377 Comunique-se | Documento: 164860725 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2023/0019724-2

INTERESSADOS: OSVALDO LINO DE SOUZA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 164860832 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2025/0032816-2

INTERESSADOS: ISAMU UEHARA PAULO YUZO UEHARA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 164860768 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise Comunique-se | Documento: 164861191 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise PROCESSO Nº 1020.2023/0021269-1 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2023/0017058-1

INTERESSADOS: IVAN CARVALHO GUIMARAES

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

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Comunique-se | Documento: 164860450 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise INTERESSADOS: ANA MATOS DA SILVA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

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Comunique-se | Documento: 164860807 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0008406-0

INTERESSADOS: NILVANA MARIA ROCHA DANIEL DUARTE DA ROCHA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

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Comunique-se | Documento: 164861233 PROCESSO Nº 1020.2021/0000143-3

PROCESSO Nº 1020.2021/0000534-0

\SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise

INTERESSADOS: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SAO PAULO DANIELE SHIROMA XAVIER

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e

INTERESSADOS: GPG COMERCIO DE TINTAS LTDA MAURICIO HENRIQUE AFFONSO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e

PROCESSO Nº 1020.2023/0016590-1

INTERESSADOS: MARLENE LEOCADIO DA SILVA GILBERTO APARECIDO DA SILVA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

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