DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
222 – São Paulo, 71 (232)
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ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164861653 Comunique-se | Documento: 164861320 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0014068-7
PROCESSO Nº 1020.2020/0008864-2
INTERESSADOS: AGENOR SILVAASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164861440 \SMUL\GTEC\GTEC-1\Análise PROCESSO Nº 1020.2021/0016020-5INTERESSADOS: ROSETTE ARKALJI SHAKROUKA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164861475 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2023/0021268-3
INTERESSADOS: FRANCISCO LUCIO JACINTO GONCALVES DA SILVA GILBERTO FERNANDES MAGALHAES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e
INTERESSADOS: CLAUDIONI FRANCISCO DA SILVA
MARCOS OLIVEIRA BACELLAR DO CARMO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164862460 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0015585-6
INTERESSADOS: ANGELA MARIA HOMELI MARTINS MANOEL DE OLIVEIRA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
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Comunique-se | Documento: 164862507 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2020/0011150-4
INTERESSADOS: SILVANA SOARES DE LUCENA
HELENO CARLOS DE LUCENA JUNIOR EMANUELE SOARES DE LUCENA PAULA SOARES DE LUCENA RAFAELA SOARES DE LUCENA SILVA
Comunique-se | Documento: 164862905 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0009011-8
INTERESSADOS: FAROLE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
USA CONNECT ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ELIANA MASON GRAZIELA MASON EDUARDO MASON FABIOLA MASON
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 164863094 \SMUL\GTEC\GTEC-1\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0004899-5
INTERESSADOS: CONDOMINIO EDIFICIO HIGIENOPOLIS HOME & SERVICES CLAUDIA FLORENZANO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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