DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026
234 – São Paulo, 71 (232)
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ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
INTERESSADOS: ACAN - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SILVIO LUIZ RODRIGUES DE CAMARGO
PROCESSO Nº 1020.2025/0000499-5
INTERESSADOS: SARA SILVA MAGALHAES JOEL TIBURCIO DA SILVA ALIANDRA PAULA BINHALDI BRAZ
COMUNIQUE-SEASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR) COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164859733 Comunique-se | Documento: 164861809 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise Comunique-se | Documento: 164860554 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise PROCESSO Nº 1020.2023/0000390-1INTERESSADOS: ORLANDO PEREIRA DE SOUZA MARLENE CARVALHO DE SOUZA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
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Comunique-se | Documento: 164860183 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2022/0021092-1
INTERESSADOS: JOSE LOPES DE OLIVEIRA CELIO FERNANDES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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PROCESSO Nº 1020.2021/0002683-5
INTERESSADOS: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DO LIMOEIRO ALONSO DE SOUZA GONCALVES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164862190 Comunique-se | Documento: 164861268 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise PROCESSO Nº 1020.2023/0029089-7PROCESSO Nº 1020.2021/0001671-6
PROCESSO Nº 1020.2021/0000366-5
INTERESSADOS: ANTONIO SHIGUENORI TANAKA MITIKO TANAKA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164860416INTERESSADOS: CLAUDIA PAULA SANTOS BELO MARCULINO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164861780 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnáliseINTERESSADOS: VILMA MORAES DELFINO BATROV
MARIA ELISA AGUIAR ARANHA Ingo Batrov FRANZ RUDOLF BATROV
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
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Comunique-se | Documento: 164862398
\SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0003176-6
\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39