DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 11 de setembro de 2026
235 – São Paulo, 71 (232)
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conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
PROCESSO Nº 1020.2020/0014261-2
PROCESSO Nº 1020.2022/0007147-6INTERESSADOS: CARLOS AUGUSTO IUSPA SOUZA
INTERESSADOS: MANUEL DE OLIVEIRA ALVES ANA DA ASCENCAO CASIMIRO ALVES
- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164778237
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR) COMUNIQUE-SEProcesso nº 1020.2024/0030545-4
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164785783
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Processo nº 1020.2020/0008354-3
Comunique-se | Documento: 164864411DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019.
\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise Comunique-se | Documento: 164869741PROCESSO Nº 1020.2020/0013218-8
\SMUL\GTEC\GTEC-3\AnáliseINTERESSADOS: IGREJA VIDA NOVA LUIZ CARLOS MUNIZ JOZEF ALEKSANDER STULBACH
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164866641 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2024/0012522-7
INTERESSADOS: ANA LUCIA ALCARPE ARTUR ANDRE ALCARPE VERA LUCIA MORA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164866867 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0000045-3
INTERESSADOS: ANTONIO MARCOS FERREIRA DE LIMA JOSE RAIMUNDO FERNANDES LEIA SOARES CARNEIRO FERNANDES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Comunique-se | Documento: 164875252 \SMUL\GTEC\GTEC-3\AnálisePROCESSO Nº 1020.2021/0010543-3
INTERESSADOS: CRISTIANE SIMOES LITZ MANUEL AGUIAR SILVEIRA LUZIA DO CARMO FERRARI SILVEIRA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019
COMUNIQUE-SEEste comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico,
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164785824
Processo nº 1020.2020/0002453-9
DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164861060
Processo nº 1020.2021/0004383-7
INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164867086
Processo nº 1020.2023/0015638-4
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164867310
Processo nº 1020.2023/0016295-3
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164867399
Processo nº 1020.2023/0013123-3
DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39