DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

236 – São Paulo, 71 (232)

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Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164867597

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

INTERESSADOS: MARIA DE LOURDES DE ARAUJO ELPIDIO FERREIRA DE ARAUJO

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS (UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 12.10), DE ACORDO COM O CAPÍTULO 4 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - NO ARTIGO 116 - L.O.M.S.P

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164867656

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164867722

Processo nº 1020.2023/0016594-4

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164867828

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 164867964

DEFERIDO automaticamente nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o Certificado de Regularização - Lei 17.202/2019.

PROCESSO Nº 1020.2020/0002511-0

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

PROCESSO Nº 1020.2022/0003823-1

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de

Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Secretário Municipal: Fabricio Cobra Arbex

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

(11) 4934-3300

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

Demonstrativo de Compras | Documento: 164741215

São Paulo, 09 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

DIVISÃO DE ORÇAMENTO

PORTARIA SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR Nº 97/SMSUB/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Abre Crédito Adicional de R$ 509.200,00 (Quinhentos e Nove Mil e Duzentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.

CINTIA GRECOV PERES, Chefe de Gabinete em exercício da Secretaria Municipal das Subprefeituras, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto 64904, de 15 de janeiro de 2026, e também pelas Portarias de Delegação de Competência nº 014/SMSUB/2019 e nº 047/SMSUB/2023, visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal das Subprefeituras e Subprefeituras.

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 509.200,00(Quinhentos e Nove Mil e Duzentos Reais) , à seguinte dotação do orçamento vigente:

56.10.15.452.4021. 2339 Manutenção e Operação no Serviço de Guias e Sarjetas (Vias e Logradouros) 3390 39 00.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 509.200,00 TOTAL: R$ 509.200,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, da seguinte dotação:

56.10.15.452.4021. 2367 Manutenção de Sistemas de Drenagem 3390 39 00.00.1.500.9001.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 509.200,00 TOTAL: R$ 509.200,00

Artigo 3º Este(a) portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

Portaria | Documento: 164825725

PORTARIA SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME Nº 99/SMSUB/2026 DE 4 DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39