DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

245 – São Paulo, 71 (232)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

vigorar de 16/09/2026 a 15/09/2027, no valor mensal principal estimado de R$ 498.650,50 (quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) , e a titulo de previsão de reajuste o valor mensal de R$ 39.892,04 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e quatro centavos), totalizando durante o periodo de prorrogação o valor estimado de R$ 6.462.510,48 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos e dez reais e quarenta e oito centavos) , onerando a dotação orçamentária nº

prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo, à esta Subprefeitura, por um período de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18/09/2026 a 17/09/2027, no valor mensal estimado de R$ 286.087,29 (duzentos e oitenta e seis mil oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) , totalizando durante o periodo de prorrogação o valor estimado de R$ 3.433.047,48 (três milhões, quatrocentos e trinta e três mil quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) , onerando a dotação orçamentária nº 44.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.900 e/ou

29-041.536-5, 29-041.537-3 e 29-041.529-2, nos termos da Súmula 473 do STF;

II - PUBLIQUE-SE;

III - À CPDU/UNAI para ulteriores providências.

44.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.900 e/ou

44.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.900 do orçamento vigente.

Interessados: MARIA DO CARMO CHIAMENTI, CPF 333.774.628-48

44.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.900 do orçamento vigente.

2. AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho em favor da contratada, no valor necessário até o fim do presente exercício, onerando a dotação orçamentária nº

2. AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho em favor da contratada, no valor necessário até o fim do presente exercício, onerando a dotação orçamentária nº 44.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.900 e/ou

I - à vista dos elementos constantes dos autos, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica, a qual acolho como razões para decidir, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, DETERMINO O CANCELAMENTO do Auto de Multa nº 29-041.533-1, nos termos da Súmula 473 do STF;

44.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.900 e/ou

44.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.900

do orçamento vigentedo orçamento vigente em obediência ao princípio da anualidade , ficando o restante a onerar dotação própria do próximo exercício.

44.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.900 do orçamento vigentedo orçamento vigente em obediência ao princípio da anualidade , ficando o restante a onerar dotação própria do próximo exercício.

II - PUBLIQUE-SE;

3. AUTORIZO , outros empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer durante a vigência do contrato.

III - À CPDU/UNAI para ulteriores providências

3. AUTORIZO , outros empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer durante a vigência do contrato.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Despacho Autorizatório | Documento: 164806467

5. Em seguida, à Supervisão de Finanças para fins de reserva e empenhamento de recursos.

5. Em seguida, à Supervisão de Finanças para fins de reserva e empenhamento de recursos.

Despacho Autorizatório - Aditivo de Prorrogação Contratual

6. Após, à SUB-CV/AJ, para fins de elaboração do competente Termo de Aditivo e demais providências.

6. Após, à SUB-CV/AJ, para fins de elaboração do competente Termo de Aditivo e demais providências.

Processo: 6033.2025/0001004-3

São Paulo, 10 de setembro de 2026

São Paulo, 10 de setembro de 2026

EDUARDO VALENTIM FERNANDES PEREIRA

1. À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando as manifestações da Supervisão Técnica de Limpeza Pública (SUB-CV/CMIU/SLP) no Encaminhamento 164605358, da Coordenadoria de Projetos e Obras (SUB-CV/CPO) em 164661813, da Coordenadoria de Administração e Finanças (SUB-CV/CAF) em 164758641 e da Assessoria Jurídica no Parecer 164763926, as quais acolho , e uso como razão de decidir, e ainda com fundamento no artigo 107, da Lei Federal 14.133/21 e alterações e do art. 116 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e sua alterações; e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal 13.399/02, e suas alterações e regulamentações, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato nº 009/SUBCV/AJ/2025 (142567335) , celebrado com CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.182.090/0001-33, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ENGENHARIA PARA DESASSOREAMENTO MECANIZADO, LIMPEZA MANUAL, MANUTENÇÃO DE AREAS AJARDINADAS DO RESERVATÓRIO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS - PISCINÃO GUARAÚ COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, À SUBPREFEITURA CASA VERDE/LIMÃO/ CACHOEIRINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL, por um período de 12 (doze) meses, passando a

SUBPREFEITO

SUB-CV

164816659

Despacho Autorizatório - Aditivo de Prorrogação Contratual

Processo: 6033.2025/0003215-2

1. À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando as manifestações da Supervisão Técnica de Limpeza Pública (SUB-CV/CMIU/SLP) na Informação 164661540, da Coordenadoria de Projetos e Obras (SUB-CV/CPO) em 164666741, da Coordenadoria de Administração e Finanças (SUB-CV/CAF) em 164759592 e da Assessoria Jurídica no Parecer 164764761, as quais acolho , e uso como razão de decidir, e ainda com fundamento no artigo 107, da Lei Federal 14.133/21 e alterações e do art. 116 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e sua alterações; e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal 13.399/02, e suas alterações e regulamentações, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato nº 010/SUBCV/AJ/2025 (143029270) , celebrado com FBF CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.542.939/0001-03, cujo objeto é a

SUBPREFEITO

SUB-CV

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Despacho indeferido | Documento: 164804846

Interessados: THIAGO GALVÃO DOS ANJOS, CPF. 359453.768-41

O Supervisor de Fiscalização no uso de suas atribuições legais deixa de analisar o mérito do pleito pois a multa já está sendo tratada no SEI 6033.2026/0002766-5

Despacho indeferido | Documento: 164820824

Interessados: DIOGO JOSE DA SILVA ANTONIO, CPF.026.164.574-90

O Supervisor de Fiscalização no uso de suas

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39