DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

244 – São Paulo, 71 (232)

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não estiver na sua função.

IX - A Comissão de Contratação deverá reunir-se com a presença do presidente e, no mínimo, com 03 membros.

1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

1. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., de MANUTENÇÃO DE VIELA NA TRAVESSA CASCA PRECIOSA - CAPÃO REDONDO, conforme processo de autorização nº 6032.2018/ 0000836-9.

X - Os integrantes ora nomeados, desempenharão as funções na Comissão Permanente de Contratação, sem prejuízo de suas atribuições normais.

Despacho deferido | Documento: 164493237

XI - Esta Portaria entrará em vigor, para todos efeitos legais Ex tunc, a partir de 10/09/2026, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 013/SUB-CL/GAB/2026.

1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., de REFORMA DE ESCADARIA ENTRE A RUA EUSÉBIO DA COSTA DOURADO E RUA LIRA CEARENCE, conforme processo de autorização nº 6010.2017/ 0000070-6.

XII - Esta Portaria ficará vigente até 31/12/2026.

1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

UNIDADE DE CADASTRO

1. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

2. PUBLIQUE-SE.

Retificação da publicação feita em DOM DE 31/12/1980 - Avenida Carlos Lacerda - SQL N. 184.239.0020-6 em área maior - PARA OS ANTIGOS N.S 13 FDS(1672),13 baixos (1674) ,13E (1676) - FICAM MANTIDOS COMO ATUAIS E OFICIAIS - PARA SALÃO COMERCIAL CONFORME PLANTA APROVADA O N. 1676 E PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL O N. 1672.

SUPERVISÃO DE PROJETOS E OBRAS

Despacho deferido | Documento: 164491431

1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., de REFORMA DE PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE ATI NA RUA NELSON BRISSAC X RUA CAIO GRACO DA SILVA PRADO, conforme processo de autorização nº 6010.2017/0000050-1.

1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

Despacho deferido | Documento: 164494481

1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., de READEQUAÇÃO DE PRAÇA NA TRAVESSA CASCA PRECIOSA, EM FRENTE AO Nº 33, conforme processo de autorização nº 6032.2018/ 0000149-6.

1. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

Despacho deferido | Documento: 164496473

1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., de READEQUAÇÃO DE PRAÇA ENTRE A AV. HEBE CAMARGO E RUA SILVEIRA SAMPAIO - PARAISÓPOLIS, conforme processo de autorização nº 6032.2018/0001110-6.

1. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

Despacho deferido | Documento: 164497554

1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., de CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO NA RUA ARROIO DO ENGENHO, S/N - SP, conforme processo de autorização nº 6032.2019/ 0001484-0.

1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

Despacho deferido | Documento: 164498509

1. DEFERIDO o pedido de Termo de Recebimento Definitivo da empresa MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., de INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E GUARDA CORPO NA PARTE CENTRAL DE ESCADARIA QUE LIGA A RUA CORTEGAÇA (AO LADO DO Nº 46) À RUA LUAR DO SERTÃO, conforme processo de autorização nº 6010.2019/0002837-0.

1. Lavre-se o Termo de Recebimento;

2. Após a retirada do Termo, o presente poderá ser arquivado.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6032.2026/0003407-0 - GILMAR DE LARA BATISTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -

(11) 3855-3800

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho deferido | Documento: 164767710

I - à vista dos elementos constantes dos autos, especialmente a determinação judicial constante da exordial do presente, a qual trouxe elementos mais que suficientes para delinear o interesse público aqui tutelado, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei 13.399/2002, DETERMINO O CANCELAMENTO dos Autos de Multa nº 29-041.523-3, 29.041.524-1, 29-041.531-4, 29-041.532-2, 29-041.534-9, 29-041.530-6, 29-041.538-1, 29-041.527-6, 29-041.526-8, 29-041.525-0, 29-041.535-7, 29-041.528-4,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39