DOCSP 11/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 232

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 11 de setembro de 2026

243 – São Paulo, 71 (232)

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COMUNIQUE-SE: Prazo prorrogado por 30 dias, a pedido do interessado.

auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Pregoeiro(a): Andréa Cristina Souza Mendes - RF: 639.935.5/1;

Despacho deferido | Documento: 164788431

6056.2026/0007208-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

A vista do contido no processo 6031.2026/ 0003944-1 - ITAU UNIBANCO S.A. - DEFIRO O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO E DO SEU REGISTRO NO CADASTRO DE ANÚNCIOS - CADAN. Data de solicitação: 09/09/2026.

Pregoeiro(a): Denise Akimi Ikenaga Mazzeo - RF: 707.433-6/2;

Interessados: PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Pregoeiro(a): Rogerio de Cillo Martinez RF 520.650-2/2;

COMUNIQUE-SE: Prazo prorrogado por 30 dias, a pedido do interessado.

Pregoeiro(a): Dione Stable de Souza Hurtado - RF: 634.221.3/1;

Despacho deferido | Documento: 164793412

Pregoeiro(a): Eliana Gomes da Silva Santos - RF: 614.577.9/2.

A vista do contido no 6031.2026/0003945-0 - ANA CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II - Designar Pregoeiro/Agente de Contratação, os servidores abaixo relacionados:

Interessados: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT

Andréa Cristina Souza Mendes - RF: 639.935.5/1;

A vista do contido no 6031.2026/0003946-8 - GILMA MARIA DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Dione Stable de Souza Hurtado - RF: 634.221.3/1;

COMUNIQUE-SE: O interessado deverá atender os itens discriminados abaixo, no prazo de 30 dias contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade:

Rogerio de Cillo Martinez RF 520.650-2/2;

Denise Akimi Ikenaga Mazzeo - RF: 707.433-6/2;

• Apresentar planta que está sendo analisada pelo processo 1020.2026/0007902, onde conste o quadro de áreas;

Eliana Gomes da Silva Santos - RF: 614.577.9/2.

Subprefeitura do Campo Limpo

III - Designar membro da equipe de apoio ao Pregoeiro/Agente de Contratação e a Comissão Permanente de Licitação, os servidores abaixo relacionados:

• Esclarecer área utilizada pela atividade;

• Esclarecer áreas do AVCB correspondentes as áreas utilizadas;

Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -

Roberto Xavier da Silva - RF: 622.120.3/1;

(11) 3397-0500

OBS.: O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PODERÁ SER EFETUADO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] , OU PRESENCIALMENTE NO EXPEDIENTE DA CPDU, LOCALIZADO NO 2º ANDAR, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 09:00H AS 12:00H OU DAS 13:00H AS 16:00H, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - D.O.C ., E TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVEM ESTAR NO PEN DRIVE , IDENTIFICADO COM O NÚMERO DO PROCESSO SEI E EM UM ÚNICO ARQUIVO NO FORMATO PDF .

Eliana Gomes da Silva Santos - RF: 614.577.9/2;

E-MAIL: [email protected]

Joedes de Araújo Melo - RF: 796.450.1/1;

Andréa Cristina Souza Mendes - RF: 639.935.5/1;

UNIDADE DE COMPRAS

Denise Akimi Ikenaga Mazzeo - RF: 707.433-6/2.

Portaria | Documento: 164727110

IV - Designar como membro da Equipe Técnica os servidores abaixo relacionados:

Marcos Ribeiro Spinola - RF: 752.472.2/1;

Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.

Hamilton Tsutomu Tanoue - RF: 783.101.3/1;

Fernanda Melo de Oliveira - RF: 958.679.2/1.

RICARDO BITTAR , Subprefeito de Campo Limpo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/SGM-SMSP/02;

V - Designar como responsável pela divulgação e acompanhamento das dispensas de licitação o servidor abaixo relacionado:

6048.2026/0004256-9 - Solicitação de Concessão de Numeração

Considerando o disposto conforme determina os artigos 6º e 7° da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e artigo 2° - § 2° - III e IV do Decreto Municipal 62.100 de 2023;

Rogerio de Cillo Martinez RF 520.650-2/2;

Interessado: DENISE SUGA BENITIS

Andréa Cristina Souza Mendes - RF: 639.935.5/1;

Despacho:

Eliana Gomes da Silva Santos - RF: 614.577.9/2.

Considerando o Decreto nº 62.436/23, que deu nova redação ao art. 153 do Decreto nº 62.100/22;

Nos termos da Lei n° 14.454/2007 e Decreto n° 49.346/2008 e Lei n° 14.141/2006 e Decreto nº 51.714/2010.

VI - O Pregoeiro/Agente de Contratação e/ou Presidente da Comissão Permanente de Licitação poderá solicitar o auxílio da Equipe de Apoio Técnico, para as análises relativas à qualificação técnica, econômico-financeira e jurídica, inclusive convocando servidores não listados nesta Portaria.

Considerando a necessidade de designação de agentes públicos para executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e demais normas relacionadas:

I - Oficializa-se a concessão do número 247 (duzentos e quarenta e sete) para a MANOLO FLORENTINO, codlog 53369-6, SQL nº186.081.0269-1.

VII. A designação de comissão de contratação em caráter permanente não é elemento impeditivo para a eventual designação de Comissão Especial de Contratação.

II - Expeça-se a devida Certidão.

III - Publique-se.

RESOLVE: I - Constituir Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos

VIII - O Pregoeiro/Agente de Contratação, poderá atuar como membro da equipe de apoio, quando

IV - Obs.: O interessado terá 30 dias corridos para recolher as devidas taxas e retirar a certidão.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 164893071, CRC 71CE7F39